Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 7622, de 5 de fevereiro de 1986
Nº 7622/1986
V . GOVERNO DE SERGIPE. DECRETO N.'7.652, DE Oy DE DE 1986
Homologa Resoluções n^s 07 e 08/86, do Conselho Deliberativo do Departa mento de Edificações Públicas-DEP,que alteram o Quadro de Pessoal, dispôs^ tivo do Regulamento Geral e a Tabela Numérica de Funções Gratificadas da autarquia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no art. 7 2, item I, alíneas "a" e "b", do Decreto n2 5.821, de 2.410, de 14 de março de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo n2 0241, de 21 de janeiro de 1986, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, DECRETA :
Art. 12.
- Ficam homologadas as Resoluções n2s do Departamento de Edificações Públicas - DEP, alterando a Ta bela Numérica de cargos Permanentes do Quadro de Pessoal dis positivo do Regulamento Geral e a Tabela Numérica de Funções Gratificadas, respectivamente, da referida autarquia, cujas Resoluções com este Decreto são publicadas.
Art. 22.
- Este Decreto entrará em vigor nà data de sua publicação. no.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em pontrá Inde Aracaju, d e d e 1986; 1652 < J a j pendência e 982 da República. J^O ALVEE^^ILHO -Governador dc^ est/ Jose RoMemberg Leite Secretário de EsJ^^do de Obras^, Transportes En verno. Lecio Vi Secretário de Es Em Exe JRNC. '■ / ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO NO 07/86 DE 13 de Janeiro de 1.986 Aprova alteração da Tabela Numé rica de Cargos Permanentes do Quadro de Pessoal do DEP.' pOBLICAS-DEP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 70, item I, alínea "B", do Decreto nO 5.821,j de 29 de julho de 1.983, e tendo em vista o que ficou deliberado ení reu nião, RESOLVE
Art. 10.
- Fica alterada a Tabela Numérica dos Cargos Per ! manentes do Quadro de Pessoal do Departamento de Edificações!Públicas-DEP, na conformidade do Anexo Único desta Resolução.
Art. 20.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto executivo que a homologar.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões do Conselho Deliberativo do Departamen to de Edificações Püblicas-DEP, em Aracaju, 13 de janeiro dé 1986. Eng9/ José Rolleraberg Leite PRESIDENTE DEP-8038 ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO NQ 07/86 De 13 de Janeiro de 1.986 I ANEXO ÜNICO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÜBLICAS-DEP QUADRO DE PESSOAL TABELA NOMERICA DE CARGOS PERMANENTES POR GRUPO OCUPACIONAL DENOMINAÇÃO DO CARGO NiVEL SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA 1.GRUPO ADMINISTRATIVO . Atendente III-A 01 01 ' Aux. de Serviços Gerais "A" VI-A 01 01 i Pedreiro III-A 01 01 , Agente de Administração V-A 04 04 Servente ‘ • II-A - 02 Servente "A" VI-A 07 07 Aux. de Administração VI-A 11 14 Motorista "A" VII-A 06 0'6 Oficial de "Administração VIII-A 09 11 Telefonista IV-A - 01' 2.GRUPO OPERACIONAL 1 Mestre de Obras V-A 01 1 01 3.GRUPO TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO Desenhista IV-A 10 10 Técnico em Edificações IX-A 16 17 Técnico em Contabilidade IX-A 06 08 Topogrãfo IX-A 02 02 1 4.GRUPO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR 1 Engenheiro Civil X-A 18 18 Advogado X-A 02 02 Arquiteto X-A 08 08 Contador X-A 01 01 Economista X-A 03 0'4 Administrador X-A 03 03 T 0 T A I S:........................ 110 122 DEP-8038 ííl:'- ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÜBLICAS CONSELHO OELIBERATIVO RESOLUÇÃO NS 08/86 Altera dispositivo do Regulamento Geral e a Tabela Numérica de Fun çQes Gratificadas do O.E.P. cas-D.E.P., no uso de suas atribuiçSes legais e regulamentares, de acordo com 0 disposto no Art. ?e, item I, alínea "a" do Decreto ns 5.821, de 29 de julho de 1983, e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião desta da ta. RESOLVE: Art. is _ 0 Art. 59 do Regulamento Geral do D.E.P.,passa a gorar com a seguinte relação: .".Art. 59 -
I
II
III
IV
V
VISERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO GERAL - SAG
a)Núcleo de Contabilidade
b)Núcleo Financeiro
c)Seção de Tesouraria
d)Seção de Material e Patrimônio Móvel
e)Seção de Pessoal
f)Seção de Serviços Auxiliares
VIIDIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS - D.P.
a)Núcleo de Projeto a.l - Setor de Levantamento J ) DEP-8038 ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 02 - a.2 - Setor de Desenho a.3 - Setor de Cadastro e Arquiivc té£ nico I a.4 - Setor de Detalhamento '
b)Núcleo de Orçamentação b.l - Setor de Orçamento
c)Núcleo de Normatização c.l - Setor de Especificação
d)Núcleo de Restauração d.l - Setor de Desenho e Cadastro Monumentos Históricos de
e)Núcleo de Análise e Acompanhamento de Projetos Especiais J e.l - Setor de Desenho e Projetos E£ peciais
f)Núcleo de Informática f.l - Setor 'de Composição de Preços
VIIIDIVISÃO DE OBRAS
a)Núcleo de Obras da Capital a.l - Zona um a.2 - Zona dois a.3 - Zona três
b)Núcleos de Obras Regionais b.l - Zona um b.2 - Zona dois b.3 - Zona três b.4 - Zona quatro I
c)Setor de emergência e reparos
IX. . . " .Xr DEP-8038 i ESTAOO OE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 03 - Parágrafo Único - As competências e atribuições dos dirigen tes dos novos órgãos que passam a integrar a Estrutura Básica do D.E.P.,são as especificadas no Anexo I desta Resolução, permanecendo inalterados a dos demais já existentes.
Art. 23.
- Fica alterado a Tabela Numérica de Funções Gratjif^ cadas do Quadro de Pessoal da Autarquia, na forma do Anexo II desta Resolu ção. a homologar.
Art. 39.
- Esta Resolução entrará em vigor com 0 Decreto que
Art. 49.
- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das sessões do Conselho Deliberativo do D.E.p.,aos treze dias do mês de janeiro de 1986. ü M ( r ^ f Eng9/losé Rollember^Leite =>RESIDENTE tmlbm/. DEP-8038 ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSELHO OELIBERATIVO RESOLUÇAO NS Og/86 OE 13 DE JANEIRO DE 1986 ANEXO I DEPARTAMENTO DE EIFICAÇOES PÜBLICAS - O.E.P A - DAS ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES OE NÚCLEO E DOS CHEFES DE SETORES
IOAS ATRIBUIÇÕES 00 COORDENADOR 00 NÚCLEO DE CONTABILIDADE Ao Coordenador do Núcleo de Contabilidade são deferidas as atribuições de caráter geral arroladas no Capítulo V do Regulamento Geral do Departa mento de Edificações Públicas e as de caráter específico adiante d:scr_i minadas:
a)Fiscalizar as operações de registro da previsão e realiza ção da receita e das despesas previstas e realizadas;
b)Determinar o registro das alterações orçamentárias deco£ rentes da abertura de créditos suplementares;
c)Examinar e autorizar o registro das notas de empenho;
d)Comunicar, ao Diretor do Serviço de gdministração Geral , durante a execução orçamentária, a situação das dotações orçamentárias ju2 gadas insuficientes para cobertura das despesas;
e)Coordenar a preparação dos balancetes mensais e do blan ço anual;
f)Fiscalizar o registro analítico dos bens patrimoniais do D.E.P,;
g)Fiscalizar e encaminhar o registro dos custos finais dos programas, projetos e obras executadas pelo D.E.P.
IIDAS ATRIBUIÇÕES 00 COORDENADOR DO NÚCLEO FINANCEIRO Ao Coordenador do Núcleo Financeiro são deferidos as atribuições de caráter geral arrolados no Capítulo V do Regulamento Geral do Departamento / / DEP-8038 ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 02 - de Edificações Públicas e as de caráter específico adiante discriminados
a)Colaborar com a Assessoria Setorial de Planejamento, no tocante a informações do fluxo financeiro diário;
b)Elaborar boletins financeiros diários, visando o aténdi mento de controle de caixa;
c)Analisar us balancetes financeiros mensais e o balanço ^ nual;
d)Emitir' parecer técnico decorrente da análise dos blance - I tes mensais e do balanço anual;
e)Fazer o controle efetivo dos saldos das diversas contas bancárias.
IIIOAS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE ORÇAMENTAÇAO i Ao Coordenador do Núcleo de Orçamentação são deferidas as atribuições t de caráter geral arroladas no Capítulo V do Regulamento Geral do Depart^ mento de Edificações Públicas e as de caráter especifico adiante discrimi nadas: I
a)Examinar e assinar as estimativas de custos e/ou orçamen tos de obras e serviços, elaborados pelo núcleo;
b)Examinar e emitir parecer sobre os custos parciais globais apresentados por terceiros para execução de obras e serviços;
c)Examinar e assinar as tabelas de preços elaboradas revisadas e encaminhar ao superior; e/ou ou
d)Elaborar e analisar os orçamentos de obras e serviços v^ sando o estabelecimento de custos das edificações em geral.
IVDAS ATRIBUIÇÕES 00 COOROENAOOR 00 NÚCLEO OE NORMATIZAÇAO j Ao Coordenador do Núcleo de Normatização são deferidas as atribuições de caráter geral arroladas no Capítulo V do Regulamento Geral do Depart^ mento de Edificações Públicas e as de caráter específico adiante discrimiDEP-8038 ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 03 - nadas:
a)Elaborar pareceres técnicos objetivando a viabilização econômica .e funcional das obras e serviços em geral;
b)Examinar as especificações e normas elaboradas pelo nú cleo, assinar e encaminha-las ao superior;
c)Prestar assistência técnica às Divisões, quando solicit^ do;
d)Colaborar na preparação de editais de licitação, quando solicitado.
VDAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR 00 NDCLEO DE INFDRHATICA Ao Coordenador do Núcleo de Informática são deferidas as atribuições de caráter geral arroladas no Capitulo V do Regulamento Geral do Depart^ mento de Edificações Públicas e as de caráter específico adiante discrim_i nadas:
a)Controlar e analisar os serviços efetuados pelos setores de composição de preços e processamento de dados;
b)Dar manutenção ao equipamento (computador e impressora) , bem como aos programas utilizados para cálculo das composições;
c)Efetuar as alterações necessárias no arquivo de compos^ ção (ilusão, exclusão, correção, etc. ...);
d)Controlar e distribuir as listagens de preços aos órgãos previamente cadastrados. yiDAS ATRIBUIÇÕES DOS CHEFES DE SETORES DOS NÚCLEOS DA DIVISÃO DE ESTU DOS E PROJETOS Aos Chefes dos Setores de Detalhamento, Desenho e Cadastro de Monumen tos Históricos, Desenho e Projetos Especiais e Composição de Preços, são deferidas as atribuições de caráter geral arroladas no Cap^ tulo V do Regulamento Geral do Departamento de Edificações Pu DEP-8038 ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 04 - blicas, além das atribuições especificas decorrentes das atividades que de vem ser desempenhadas pelos respectivos setores, no exercício de suas com petência. j BOAS COMPETÊNCIAS DOS NÚCLEOS E SETORES
IQUANTO AO NÚCLEO DE CONTABILIDADE
a)Em Contabilidade Orçamentária e Financeira i 1. Classificação dos documentos contábeis de acordo com o Plano !de Contas; 2. Registro de Previsão e realização da receita; 3. Registro das despesas previstas e realizadas; i 4. Registro das alterações orçamentárias decorrentes da abertura de créditos adicionais; 5. Emissão, registro e controle das notas de empenho; 6. Exame e preparação dos documentos de receita e despesa; 7. Controle dos adiantamentos quanto aos prazos de aplicação e com provação da despesa; 8. Elaboração de balancetes mensais e do balanço anual; 9. Controle e registro de cauções e fianças; 10. Controle e registro dos pagamentos de consignações; 11. Controle da movimentação bancária? 12. Registro, controle e prestação de contas dos recursos proveniejn tes de Convênios; 13. Realização de estudos em colaboração com a Assessoria Setorial de Planejamento, no sentido de propor abertura de créditos adicionais, ant^ cipação de receitas e reescalonamento de débitos, e das propostas orçamen[ tária do D.E.P.. !
b)Em Contabilidade Patrimonial 1. Classificação dos documentos contábeis de acordo com o plano de contas; 2. Realização periódica de inventários para reavaliação dos bens / DEP-8038 I ESTADO OE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 05 - patrimoniais do D.E.P.; 3. Registro analítico de todos os bens patrimoniais do D.E.P.? ' 4. Controle contábil da aquisição e alienação de bens patrimoniais ( do D.E.P.. I I
c)Em Controle de Custos 1. Apuração dos custos dos programas, sub-programas,projetos, obras e atividades, em cooperação com a ASPLAN; 2. Registro e análise comparativos dos custos apurados; • 3. Elaboração, em cooperação com a ASPLAN de formulários e outros instrumentos necessários à obtenção dos custos dos trabalhos realizados^ pe
a)Emissão de relatórios financeiros demonstrando a flutuação do cai xa visando a melhor aplicação dos recursos;
b)Normatização de formulários, quando necessários, com o objetive de facilitar os controles financeiros existentes;
c)Efetuação do controle das transferências de recursos financeiros;
d)Analise e avaliação do fluxo de caixa;
e)Coordenar os trabalhos dos setores de atribuições especificas que lhe são subordinados.
IIIQUANTO AO NÚCLEO DE ORÇAMENTAÇBO
a)Proceder a análise dos preços para estabelecer os custos das edif^ caçSes;
b)Estabelecer a especificação dos materiais, mão-de-obra e elementos técnicos, necessários a execução dás obras e serviços; outros I I
c)Definir os valores parciais ou globais necessários a implantação ' dos projetos de Construção, Reforma e Ampliação das obras e serviços a ' se rem realizados pelo D.E.P.; I
d)Coordenar os trabalhos dos setores de atribuições especiais i que I lhe são subordinados. DEP-8038 ESTADO OE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 06 - I
IVQUANTO AO NÚCLEO.DE NORMATIZAÇAO
a)Elaborar soluçSes técnicas para viabilização econômica e funcional das obras de construção civil; '
b)Proceder a sistematização dos padrões e normas técnicas para as I edificações públicas;
c)Definir e preparar as especificações, cronogramas físicos-financei ros e demais elementos compatíveis à realização das obras e serviços; I
d)Coordenar os trabalhos dos Setores de atribuições específicas, que lhe são subordinados. I 1
VQUANTO AO NÚCLEO OE INFORMATICA i I
a)Organizar e Sistematizar o princípio utilizado para coleta de .in formações; ,
b)Analisar a Composição de preços em vigor, procurando ajustar os preços anteriormente coletados; j
c)Analisar os dados fornecidos pelas listagens do computador; .
d)Coordenar os trabalhos dos setores de atribuições específicas que lhe são subordinados.
VIQUANTO AO SETOR DE DETALHAMENTO
a)Desenvolver projetos arquitetônicos objetivando a construção de e difícios e/ou obras públicas;
b)Detalhar cortes, perpectivas, plantas baixas etc., necessários 1 ao entendimento perfeito de projetos, para fins de especificações, orçamentos e construções em geral; j
c)Detalhamento em geral de projetos destinados á construções de ed^ fícios e/ou obras públicas. .
VIIQUANTO AO SETOR DE DESENHO E CADASTRO DE MONUMENTOS HISTORICOS
a)Elaborar levantamento cadastral de monumentos, conjuntos urbanos e documento históricos;
b)Elaborar levantamento topográfico e planialtimétrico de áreas prédeterminadas; / CfEP-8038 ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 07 -
c)Efetuar levantamento físico dos prédios e monumentos destinados restauração; I I
d)Efetuar quando necessário, desenho de projetos e/ou peças, de pr^ 1 dios e monumentos históricos, com detalhes para execução.
VIIIQUANTO AO SETOR DE DESENHO E PROJETOS ESPECIAIS
a)Desenhar projetos complementares de engenharia (hidráulicos, sa nitários, elétricos, de instalaçães de telefone, som, elevadores, ar cond^ cionado, etc.) e respectivos detalhamentos; 1
b)Efetuar memoriais descritivos dos projetos elaborados e desenh^ dos; !
c)Acompanhar quando necessário, os trabalhos de execução das oÕras e/ou serviços referentes a projetos especiais; I
d)Prestar assistência, quando solicitado, ao núcleo de fiscalização, no acompanhamento da execução de projetos especiais. i
IXQUANTO AO SETOR DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS j
a)Orgainzar, distribuir e efetuar a coleta de preços dos materiais mensalmente; |
b)Tr'ansferir os preços coletados para as fichas de anáslise; <
c)Adotar o preço de cada elemento coletado, o qual será utilizado dij rante o mês para o cálculo das composiçSes;
d)Compor preços inexistentes no arquivo de composição do D.E.P..’ tmlbm/. DEP-8038 * - ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO NS 08/86 DE 13 DE JANEIRO DE 1986 ANEXO II DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - D.E.P. QUADRO DE PESSOAL TABELA NUHERICA DE FUNÇOES GRATIFICADAS OENOMINAÇAO DA FUNÇÃO SIMBOIO QUANTIDADE ANTERIOR ATUAL Diretor do Serviço de Administração Geral FG-1 01 01 Chefe da Assessoria Setorial de Planejamento FG-1 □1 01 Chefe da Assessoria Jurídica FG-1 01 01 Chefe de Gabinete FG-1 01 01 Diretor de Divisão FG-1 02 02 Coordenador de Núcleo FG-2 10 15 Chefe de Seção FG-3 05 04 Chefe de Setor FG-4 06 10 Secretária do Diretor Geral FG-4 01 01 Secretária FG-5 06 06 Encarregado de Serviço FG-5 04 04 Motorista do Diretor Geral FG-6 01 01 / tmlbtn/. DEP-8038