Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 7500, de 13 de dezembro de 1985
Nº 7500/1985
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NlVEIS E LETRAS ORGM): AOniNISTRACAO e s t a d u a l 00 MEIO AMBIENTE - ADEMA S 1 TUACXO ATUAL S 1 T U A C X 0 NOVA CARGO N lV E L LETRA VALOR CARGO NIVEL LCTRA S e rv e n te A te n d e n te I I I V lg la I I A B C 0 E F G 352.642 361.458 365.994 370.326 376.696 380.472 364.442 396.360 409.652 421.344 432.834 444.326 455.816 467.306 372.216 378.060 361.174 364.766 367.628 390.700 398.360 S e rv e n te I I A te n d e n te I I I V ig ia I I I A E F H J L M A C E G I L. n A 0 E G H I n / \ DECRETO im. AHEXO ~ 0Zl6S TABELA OE EOUIVALENCIAS DE CARGOS. MÍVEIS E LETRAS - 02 - i 0 flBGAD: AOniNISTRAÇAO e s t a d u a l do m e io a m b ie n t e - ADEMA S I T U A C X 0 ATUAL S I T U A C X 0 NOVA CARGO NlVEL LETRA VALOR CARGO ) ' NIVEL LETRA - T a la fo n is t a . V . A . 5 5 1 .S7B T e le fo n is ta IV A B 5 6 3 .OGB C C 574.560 0 D 586.050 E E 597.542 % f G F 611.756 H G 646.304 n E s c r it u r ã r io VI A 664.956 i E s c r it u r á r io VI A B 697.372 c C 750.230 E G E 835.522 I F 676.022 PARTE SUPLEMENTAR – 06 GRUPO NÍVEL GA GD GA GA GO NM NS V I V II VII IX CARGO S e rv e n te "A" L a v a d o r L u b r lf lc a d o r "A" B om beiro A b a ste ce d o r ”A" A g en te de T e rm in a l "A" % A u x ilia r de S e rv iç o s G e ra is 'A * G uarde de Seguran ce ”A ” M o to r is t a "A " O perado r de M áquinas R o d o v iá ria s *A’ A s s is t e n t e de S e rv iç o M édico O d o n to lo g ic o *A* C a ix a "A" C o n ta d o r s / T lt u lo U n iv e r s it á r io ”A" T é c n ic o em M áquinas "A" E n g e n h e iro M e cân ico * A ' E n g e n h e iro de O perações ‘ A ’ f i N T I D A 0 E OER DEP DER OER OER INEP DTH IPES DER IPES OER DEP DER IPES IPES DER DER DER OER DECRETO N .* 7 .5 í> ^ X X . ^ J L OEflBífMfieu» OE 1985 ANEXO V, TABELA DE CLASSIFICAÇXO DE CARGOS E NIVEIS 01 ORGXO: ADH1NIS1RAC&) ESDUXAL 00 MEIO AMBIENTO - ADQIA SITUAÇXOATUAL SITUAÇXO NOVA Niva CARGO qUANT. NTVEL CARGO QUANT. n Servente 06 II Servente 06 m Atendente 01 III Atendente 01 III Vigia 04 III Guarda de Segurança 04 IV Telefonista 01 . IV Telefcnista 01 VI Escxiturárlo 14 VI Auxiliar de Administração 14 V Aiivlliar ri» Rsn-ifõi-in 02 V Agente de Adninlstração 02 V Auxiliar de Biblioteca 01 V Agente de Aâninlstra^ 01 VI Motorista 03 VI . Motorista 03 VI 02 VI Auxiliar de Serviços Técnicos 02 VIII 03 VIII Oficial de Aifeiinistração ' 03 v n i A U X l l i â T d C P 6 S g U Í S 3 S 02 VIII Auxiliar Técnico 02 IX Desenhista 01 IX Desenhista 01 IX Técnloo en firmt-ahi 1 lAifte 02 IX Técnloo em Contabilidade 02 IX Técnico em Laboratório . 02 IX Téoiioo an Laboratõrio 02 X Bfigenheiro 10 X Engenheiro 10 X 04 X Biologo 04 X Geografo 02 X Geografo 02 X 07 X Químico 07 X 02 X Técnloo em Educação 02 X T e C n iO O e n 01 X Administrador 01 X Advogado 01 X Advogado 01 X Eoancmlsta 01 X Eoononista 01 X ni h1 i o * - c i o ã | F - i r t 01 X Técnloo em Ciências Oontabêis 01 X Contador 01 TOTAL 74 TOTAL 74 ■ t-r DECRETO OE DE 1985 ANEXO V TABELA OE CLASSIFICACAO DE CARSOS E NlVEIS 02 ORGXO: OEPAIOMlQaO OE EDIFICAQQES FOHUCAS - OEP SITUAÇXO ATUAL NlVEL CARGO QUANT. NTVEL CARGO ' QUANT. V Servente 07 V . Servente "A" 07 VI Atendente 01 VI Auxiliar de Serviços Gerais "A" 01 HI Hanepcionista 01 III Atendente 01 in Pedreiro 01 III Pedreiro 01 V Auxiliar de Escritório 04 V Agente de Administração 04 VII Motorista 06 VII Motorista "A" 06 VI Escriturário 11 VI Auxiliar de Adninistração U V Mestre de Gfaras 01 V Mestre de Obras 01 vin Auxiliar de Ackninistração 09 VIII Oficial de Administração 09 IX Desenhista 10 IX Desenhista _ ' 10 IX DC Têcnioo an Edificações lêcniCX) €Bk 1 i H a f t o 16 06 IX IX Técnico on Edificações Têncico em Contabilidade 16 06 rx Itopografo 02 IX Tc^xngrafo 02 X Arquiteto 08 X Ar^teto 08 X Oontador 01 X Contador 01 X Booncmista 03 X Eooncmista 03 X Eiiçienheixo 18 X Engenheiro Civil 18 X Tecniao em Mknlnistração 03 X Aântnistrador 03 X Assessor JUrldioo 02 X Advogado 02 TOTAL 110 TOTAL 110 SITUAÇXO NOVA A. K DECRETO K*%soo OE y /j L DE OE 1985 ANEXO V TABELA DE CLASSIFICACXO DE CARGOS E NlVEIS 03 ORGAO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE - DER/SE - SI T U A Ç X O A T U A L SITUAÇAO NOVA NlVEL CARGO qUANT. NIVEL CARGO . 1 QUANT. I O p a rá rlo 478 I T ra b a lh a d o r 4Q5 I I S e rv e n te 23 I I S e rve n te 30 I I S e rve n te 13 I I Lavad or L u O riflc a O o r 10 B o rra c h e iro 06 Bom beiro A b a ste ce d o r 04 A gente de T e rm in a l , . . 20 V S e rv e n te 33 V S e rve n te *A* 33 V S e rve n te 34 V ' Lavador L u b r lflc a d o r *A” 15 Bom beiro A b a ste ce d o r "A* 02 Agente de T e rm in a l "A " ' ' ' 17 I I I A te n d e n te 14 I I I A tendente 20 “ - I I I Guarda de Volum e 12 V I A te n d e n te 20 . V I A u x ilia r de S e r v iç o s G e r a is *A* 20 IV A u x ilia r de O f ic in a 32 IV A u x ilia r de M anutenção 32 I I I Guarda da Seguran ça 11 I I I Guarda de Segurança 11 IV B om beiro H id r á u lic o 05 •IV B om beiro H id r á u lic o 05 I I I C a r p in t e ir o 18 I I I C a r p in t e ir o 16 V I E l e t r i c i s t a da I n s ta la ç ã o 03 V I E le t r ic is t a de M anutenção 03 I I I P in t o r 10 I I I P in t o r 10 I I I P e d re iro 34 iiT P e d re iro 34 V I I Guarda Oe S e g u ran ça 70 V I I Guarda de Segurança "A* 70 IV F e it o r 23 IV F e it o r 23 V I A gente A d m in is tr a t iv o 92 V I A u x llla p de A d m in is tra ç ã o 96 V I A gente A d m in is tr a t iv o 06 V I O perador de Som 06 V I . A u x ilia r T é c n ic o 15 V I A u x ilia r de S e rv iç o s T é c n ic o s 15 IV T e le f o n is t a 01 IV T e le f o n is ta 01 V I R a d lo p e ra d o r 06 V I R a d lo p e ra d o r 06 IV P in t o r de Chapa 03 IV P in t o r Oe Chapa 02 - V I P in t o r da V e ic u lo 01 M o to r is ta 100 WT M u L u ris tá 100 Á -4 DECRETO K * 7 - . S 0 0 DE yf J L OE O EZeM O ao DE 1985 ANEXO V TABELA DE CLASSIFICAÇAO DE CARGOS E NiVEIS ORGXO: 0EPARTAI1ENT0 OE ESTRADAS OE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE . DER/SE - 0^. S I TU A Ç XO AT U AL S I T U A Ç A O NOVA NlVEL CARGO qUANT. NTVEL CARGO QUANT. V I I M o t o r is t a 14B V II M o to ris ta "A " ^ 146 V M a s tre de O b ras 12 V M e stre de O b ras 12 V I A ú x llla r A d m in is tr a t iv o 47 V I A u x ilia r de A d m in ls tr e ç ã o . 47 V I A u x ilia r A d m in is tr a t iv o 02 V I F is c a l de T rá fe g o 10 V I S o ld a d o r IS V I S o ld a d o r 15 V I T o rn e ir o 06 • V I T o rn e iro _ . . 06 V I F re z a d o r 01 V I T o rn e iro 01 V I O p e ra d o r de M aquinas R o d o v iá ria s 40 V I O perador de M áq u in as 40 V I O p e ra d o r de V e íc u lo s Pesados 04 V I ■ M o to ris ta 04 V I I O p e ra d o r d e M áquinas R o d o v iá ria s 60 V II O perador de M áq u in as "A * > < • 60 V I I O p e ra d o r d a V e íc u lo s Pesados 03 V I I M o to ris ta "A* 03 V I E l e t r i c i s t a de V e íc u lo s 06 V I E l e t r i c i s t a da V e íc u lo s 06 V I M e câ n ico 31 V I M ecânico 31 V I I I Q f i c l a l A d m in is tr a t iv o 37 V I I I O f ic ia l de A d m in is tra ç ã o 42 V I I I A u x i li a r de In fo rm a tlc a 03 V I I I O f ic ia l de A d m in is tra ç ã o 03 V I C h a p is ta 03 -V I C h a p ista 03 V I I I A u x i li a r de E n g e n h e iro 11 V I I I S u p e rv is o r 11 V I I I A d m in is tr a d o r de E d lf lc lo 05 V I I I S u p e rv is o r 05 V I I I S u p e r v is o r 12 V I I I S u p e rv is o r 12 V I I I M e c â n ic o E s p e c ia lis t a 06 V I I I M ecânico G e ra l 06 V I I I E l e t r i c i s t a E s p e c ia lis t a 03 V I I I E l e t r i c i s t a G e r a l 03 IX D e s e n h is ta 04 IX D e se n h ista 04 V I I I D e s e n h is ta 02 V I I I A u x ilia r T é c n ic o 02 IX L a b o r a t o r ls t a 07 IX L a b o r a t o rls t a 07 V I I I L a b o r a t o r ls t a 05 V I I I A u x ilia r T é c n ic o 05 IX T o p o g ra fo 04 IX T opografo 04 V I I I T o p o g ra fo 11 V I I I A u x ilia r T é c n ic o 11 IX A u x i li a r de Enfermagem do T ra b a lh o 02 IX A u x ilia r de Enferm agem do T ra b a lh o 02 IX S u p e r v is o r de Seguran ça do T ra b a lh o 03 IX S u p e rv is o r de S e g u ran ça do T ra b a lh o 03 IX C o n ta d o r sem T it u lo U n iv e r s it á r io 01 IX C o n tad o r sem T it u lo U n iv e r s it á r io *A* 01 Á ' . e - - DECRETO ^,*^.500 DE IX \ x. £>e^e. Me/i o de 1985 ANEXO V TABELA DE CLASSIFICAÇAO DE CARGOS E NlVEIS 05 ORGAO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE - DER/SE SI T U A Ç X O A T U A L S I T U A C X 0 NOVA Niva CARGO QUANT. NTVEL ' CARGO QUANT. IX T é c n ic o em M áquinas QS IX T é c n ic o em M áquinas *A* os IX T é c n ic o em E s tra d a s 41 IX T é c n ic o em E s tra d a s 41 IX T é c n ic o em C o n ta b ilid a d e 07 IX T é c n ic o em C o n ta b ilid a d e ■ 07 IX T é c n ic o em E le t r ô n ic a Q1 ix T é c n ic o em E le t r ô n ic a • 01 X Advogado 07 X Advogado 07 X A s s is t e n t e S o c ia l 03 X A s s is t e n t e S o c ia l • • 03 X C o n tad çr- 09 X C o n ta d o r 09 X E co n o m ista. 1 09 X E co n o m ista 09 X E n g e n h e iro C l v l l 33 X E n g e n h e iro C l v ll 34 X E n g e n h e iro M e cân ico 03 X E n g e n h e iro M ecânico ”A” ' ' ' 03 X H é d lo o C lin ic o 02 X M édico C lín ic o 02 X T é c n ic o em A d m in is tra ç ã o 11 X A d m in is tra d o r 12 X E n g e n h e iro de O perações 01 X E n g e n h e iro de O perações "A* 01 X A r q u it e t o 01 X A r q u ite to 01 T O T A L 1.691 T O T A L f ■ ^ 1.691 , N.» ' • • • N V ^ - - «St à - -k; TABELA DE CLASSIFICAÇXO DE CARGOS E NiVEIS DECRETO OE/;Z DEJ?tí0M0M>,QE 1985 ANEXO V 06 ORGXO: OOAIEEWiBaO DE TRANSPQRIX: HIDRCR/IARIO DE SERGIPE - DTH NIVEL n n i in II m m V VI ni IV ni IV VI VI v n i IX X X X SITUAÇXO ATUAL CARGO Servente Vigia Auxiliar de Serviços ferais Marinheiro Regional Moço de Mãgulnas Marinheiro Regional de Máquinas Esoriturãrio Motorista Agente twaranfir- Arrais Auxiliar de Mecârüoo Fiscal de Operações Mecâniao Eletricista Oficial Adninistrativo Téonico an Oontabilidale Engenheiro Economista Uéonioo em Administração T O T A L QUANT. 02 02 04 20 17 02 90 SITUAÇXO NOVA NIVEL II III III II III I H V VI . III IV III IV VI VI VIII IX X X X CARGO Servente Guarda de Segurança Atendente Marinheiro Regional I' Marinheiro Regional II Marinheiro Regional II Agente de Administração Motorista Agente Oobratinr Marinheiro Regional III Auxiliar de Manutenção Fiscal de Operações Hecãnioo Eletricista de Manutenção Oficial de Administração Técnico em Ocntabilidade Engenheiro Eocncmista Adninlstrador T O T A L QUANT. 02 02 04 20 17 02 90 A A' - y - - DECRETO N /Í 500 DE 4Í OE CeieMMO DE 1985 ANEXO y TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E NTVEIS 07 ORfiÃO: o a o s o DE H EM O m ilAPlA DE SERGIPE - HEMOSE SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA NlVEL CARGO qUANT. NTVEL CARGO ^ QUANT. II Agients de Servlçoe Diversos 09 II Servente ■ • . 09 m Vigia 02 III Guarda de Segurança . 02 III Atendente de Ambulatório 02 III Atendente 02 m Reospcionlsta 01 III Atendente 01 IV TeleÃxiista 01 IV Telefonista 01 VI Motorista 05 VI Motorista 05 V Agente Administrativo 13 V Agente de Administração 13 VI 07 VI . Auxiliar de Serviços Técnicos 07 VIU Auxiliar de aifenoagem 07 VIII Auxiliar de Enfennagan 07 V Almofarife 01 V Agente de Administração 1 01 IX Técnico aa Contabilidade 03 IX Técnico em Contabilidade 03 IX Têcnloo an Laboratório 07 IX Técnico em Laboratório 07 IX Assistente Administrativo 03 DC Técnico en Mmintstração 03 X Tecnioo de Aâninistração 02 X Administrador 02 X Contador 01 ■X Cantador 01 X Médloo 09 X Médico 09 X Assistaite Social_ 01 X Assistente Social 01 X Tnminn Ha X T O T A L 79 T O T A L 79 , A -i k -A- TABELA DE CLASSIFICAÇXO DE CARGOS E NiVEIS DECRETO K*^.5oo OE OE P £Z eA U ? í l o DE 1985 ANEXO V 08 orgXO: Domiro de goqmgnia e i> esquisas - inep SITUAÇXO ATUAL NIVEL n m m m V IV VI VI V I U VIII VIII vni IX IX IX IX IX IX IX X X X X X X X X X CARGO Servente Atendente AüxUiar de Serviços Gerais StQiervisar de Segurança Auxiliar de Escritório TeleCcnista Motorista Escriturario Auxiliar Ackainistrativo Mecanografo Auxiliar de Pesquisas Mecânico Teoiloo em Estatística ' Eletrotéaiioo Desenhista Técnico em Programação Orçamentária P l Assistente de Ateinlstração Técnico em Onri taKiH/íaA» Advogado Técniao em Pesquisas Teoiico em Desenvolvimento Boononista Geografo Contador Técniao em Ocmunicação Técnico em Adninistração Bibliotecário T O T A L QUANT. 10 11 .06 01 12 04 14 30 02 01 05 14 38 02 03 04 01 282 SITUAÇXO NOVA NIVEL II n i III III V IV VI VI v n i VIII VIII VIH IX IX IX ■IX IX IX IX X X X X X X X X X CARGO Servente Atendente Atendente Auxiliar de Manutenção Agente de Actaiinistração Telefonista Motorista Auxiliar de Adntnistração Oficial de Administração Oficial de Administra^ Auxiliar Técnico Mecânico cgrai Técnico em Estatística Eletrotécnico Desenhista Técnico an Contabilidade Eletromecãnico Técnico em Adninistração Técnico em Contabilidade Advogado Técnico em Pesquisas Técniao em Desenvolvimento Eootxxnista Geografo Contador Técnico em Ccmunicação Administrador Bibliotecário T O T A L QUANT. 10 11 06 01 12 04 14 30 02 01 05 14 38 02 03 04 08 282 ♦ — k-.-. * . DECRETO \ xe4JL DEpeze^é^ de 19BS ANEXO V TABELA DE CLASSIFICACXO DE CARGOS E NTVEIS 09 ORfiXO: IMSmUIO BARREHA HORIA - H>H SITUAÇXOATUAL SITUAÇXO NOVA Niva CARGO QUANT. NTVEL CARGO, QUANT. n Servente Q1 XI Servente 09 m Vigia .......... 04- ■ iir 04 uz Pedreiro 01 n r Pedreiro 01 V Datilografo 12 V ■ Agente de Administração 12 VI Motorista 03 VI Motorista 03 vuz 37 vrii Auxiliar Técnico 37 V 11 V Agente de Adnlnlstraoão 37 VIII Oficial Aânlnlstrativo 07 viir Oficial de Ahilnistração 07 IX Tècnloo €n Oon^dblUdadB 03 JX Técnloo em Contabilidade , , , 03 IX JtouciXlâr de Biologistd 10 IX laboratorlsta 10 X Assistente Sncial 02 X Asslstatte Social 02 X Bronatologista 02 X Brcmatologlsta 02 X PawnaficiiH nr» BiologiSta 06 X Farmacêutico Biologlsta 06 X Midioo Biologlsta . 03 X Médico Biologlsta 03 T O T A L 110 T O T A L 110 • A V DECRETO K*% 30o OE Z.2 DE veZ^MOAo DE 1985 ANEXO V TABELA OE CLASSIFICACBO DE CARGOS E NiVEIS ORGXO: INSTITUTO OE PREVIOENCIA 00 ESTAOO OE SERGIPE . IP E u • Oi SITUAÇXO ATUAL SITUAÇXO NOVA NlVEL CARGO QUANT. NTVEL ' cargo QUANT. I I I A u x ilia r da S e r v iç o s G s ra le 39 I I I A te n d e n te 39 I I I -C o z in h e iro ^ 02. I I I . . A te n d e n te 02 IV T e le f o n is t a OS IV T e le f o n is t a 05 I I I V ig ila n t e 01 I I I G uarda de Seguran ça ' 01 I I I A s s is t e n t e de S e r v iç o n é d ic o O d o n to lo g ic o 64 I I I A s s is t e n t e de S e rv iç o M édico O d o n to lo g ic o 74 V I I A s s is t e n t e de S e r v iç o n é d ic o O d o n to lo g ic o 41 V II A s s is t e n t e de S e rv iç o M é dico O d o n to lo g ic o '“-A* 41 I I I B a lc o n is t a 16 I I I B a lc o n is t a 16 V I I B a lc o n is t a 04 V II B a lc o n is t a ’ A* 04 V I M o to r is t a 11 VI M o to r ls t e 11 I I I C a ix a 03 I I I C a ix a ' ' ■ 03 V I I C a ix a 04 V II C a ix a "A " 04 V E s c r it u r á r io 78 V A gen te de A d m in is tra ç ã o 76 V I I I E s c r it u r á r io 19 V I I I O f i c i a l de A d m in is tra ç ã o 19 I I I ' R e c e p c io n is ta 08 I I I A te n d e n te 06 V I O f i c i a l de A d m in is tra ç ã o 09 VI A u x ilia r de A d m in is tra ç ã o 09 V I I I O f i c i a l de A d m in is tra ç ã o 01 V I I I O f i c i a l de A d m in is tra ç ã o 01 V I I I A u x ilia r de Enfermagem 30 V I I I A u x ilia r de Enfermagem 30 V I I I C o n tro la d o r de A rre ce d a cã o 03 V I I I C o n tro la d o r de A rre ce d a cã o 03 IX O p erad o r de R a io s X 06 IX T é c n ic o em R a d io lo g ia 08 IX A s s is t e n t e de A d m in is tra ç ã o 02 IX T é c n ic o em A d m in is tra ç ã o 02 V I I I A u x ilia r T é c n ic o 02 V I I I A u x ilia r T é c n ic o 02 IX T é c n ic o em E d if ic a c ó e s 02 IX T é c n ic o em E d if ic a c ó e s 02 IX T é c n ic o em Enferm agem 05 IX T é c n ic o em Enfermagem 05 IX T é c n ic o em S iste m a F in a n c e ir o H a b ita c io n a l 03 IX T é c n ic o em S iste m a F in a n c e ir o H a b ita c io n a l 03Art. 19.
- Os cargos integrantes dos Quadros de Pessoal das autarquias estaduais passam a ter uma classifica ção geral, mediante uniformização, na forma deste Decreto.
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.“ 7 , 5 - 0 7 DE DE 1985 V • i >■ , Aprova plano que Uniformiza Class^ ficação de Cargos das Autarquias , e dá òutras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, e considerando a necessi dade de uma classificação geral que uniformize os cargos, e respectivos níveis e grupos, das autarquias estaduais, D E C R E T A ;
Art. 29.
- Ficam aprovadas, com vigência a partir de 19 de novembro de 1985;
IComo única, para todas as autarç a Classificação Geral de Cargos, Níveis e Grupos, na do Anexo I deste Decreto; uias , forma
IIEspecificas, para a autarquia respecti va, a Tabela de Equivalências de Níveis, Cargos e Faixas Sa lariais, bem como a Tabela de Equiparação de Cargos, Níveis e Faixas Salariais, na forma dos Anexos II e III deste j Deere to.
Art. 39.
- A equiparação inter-autãrquica J proce der-se-ã, em cada autarquia, através da reclassificação de cargos quanto a grupos, níveis e faixas salariais, respeitan do o disposto nos Anexos I a III deste Decreto e a ^Tabela Geral Unificada de Salários e Vencimentos constante do Anexo XXIV da Lei n9 2.558, de 14 de novembro de 1985. ' I GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO N.»7.W DE DE 1985 2
Art. 49.
- Ficam aprovadas, com vigência a partir de 02 de janeiro de 1986:
IComo única, para todas as autarquias , a Classificação Geral de Cargos, Niveis e Grupos, e as Espe cificações de'Cargos Permanentes do Grupo Administrativo , na formã dos Anexos IV e VII deste Decreto;
IIEspecíficas, para a autarquia respecti va, a Tabela de Classificação de Cargos e Níveis, e o Quadro Comparativo de Transformações e Alterações de Cargos, na forma dos Anexos V e VI deste Decreto.
Art. 59.
- A reclassificação dos cargos quanto à nomenclatura far-se-á em cada autarquia, respeitado o dispo£ to nos Anexos V e VI deste Decreto.
Art. 69.
- Para os fins deste Decreto os cargos serão reclassifiçados nos seguintes grupos ocupacionais: i
IAdministrativo (GA), composto dos car gos relativos às atividades-meio das autarquias;
IIOperacional (GO), composto dos cargos relativos às atividades-fins das respectivas autarquias;
IIITécnico de Nível Médio (NM), composto dos cargos para cujo provimento seja exigido a posse de Di ploma. Título ou Certificado de.conclusão de curso técnico profissional a nível de 29 grau, classificados, a partir da vigência deste Decreto, no nível IX;
IVTécnico de Nível Superior (NS), compo£ to dos cargos para cujo provimento seja exigido a posse de Diploma, Título ou Certificado de conclusão de curso Técnico Profissional universitário correspondente, classificados, a partir da vigência deste Decreto, no nível X.
Art. 79.
- Após a implantação das reclassifica ções autorizadas nos artigos 29 e 59 dèste Decreto, cabera a'cada autarquia, internamente, adaptar os respectivos Pia nos de Classificação de Cargos e Salários e Regulamentos de ^ Promoção ao disposto neste mesmo Decreto, observadas as se guintes normas gerais; GOVERNO DE SERGIPE DECRETO íi.ATOO DE jí3 ^ o -s y s te tu in o DE 1985 3
I0 cargo cuja denominação tem acrescen tada, "in fine", a Letra "A", na classificação geral de que trata este Decreto, será, quando vagar, transformado em car go de nível igual ou inferior;
IIÉ vedada a admissão ■ em ■ cargos sob o regime estatutário;
IIIExigirá prévio parecer administrativo das demais autarquias, e consultivo da Secretaria de Estado de Governo, as Resoluções ou atos que tratem de: I deste Decreto; a - criação de cargo não previsto no Anexo b - elevação do nível de cargo constante do Anexo I deste Decreto; •vc - reajuste dos valores de faixa ou fai xas salariais estabelecidos na Tabela Geral Unificada de Sa lãrios e Vencimentos em vigor;
IVSerã da iniciativa de cada autarquia , independentemente de_consulta ãs outras, a emissão, na for ma legal, de Resolução ou ato que determine: a - aumento ou diminuição da quantidade de cargos previstos no Anexo I deste Decreto; deste Decreto; b - extinção de cargo previsto no Anexo I V Os contratos de trabalho firmados a partir de 02 de janeiro de 1986 deverão prever jornada nor mal de trabalho não superior a 06 (seis) horas;
VISerá vedado.atribuir a execução de ta refa ou atividade a servidor ocupante de cargo em cüjas atri buições ou especificações não conste tal tarefa ou arivida de. ■
Parágrafo único- Em.qualquer caso será vedado criar ou transformar cargos emdesacordo com os grupos e ní veis constantes da Classificação Geral de Cargos de que tra ta o Anexo IV deste Decreto, bèm como criar ou transformar cargos referidos na parte inicial do inciso l deste artigo. GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N.“ 7-Sü^ D E de 1985 y-
Art. 89.
- Os acessos de servidores autárquicos far-se-ão respeitando-se a irredutibilidade salarial', enqua drando-se na faixa salarial, inicial, ou, se insufici'ente , na de valor igual ou imediatamente superior ã titul*arizada no cargo de origem.
Art. 99.
- Ê vedada a criação ou concessão de gratificações, adicionais ou abonos não previstos nos atu ais Regulamentos em vigor e neste Decreto.
Art. 10.
- Os interstícios para promoção permane cem válidos com a implantação da reclassificaçãò e enquadra mento previstos neste Decreto, contando-se o tempo d|e exer cício no cargo equivalente anterior.
Art. 11.
-0 Poder Executivo promoverá a elabora ção de Regulamento Geral de Servidores Autárquicos db Esta dò de Sergipe, onde se estabelecerá a uniformização 'do regi me jurídico, das relações.de trabalhp, dos direitos e vanta gens, dos deveres, das responsabilidades e de outras normas relativas ao pessoal das Autarquias Estaduais.
Parágrafo único- Até que seja expedido o ato de que trata o "caput" deste artigo, continuarão em vigor os Regulamentos existentes, no que for compatível com o dis posto neste Decreto.
Art. 12.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de
Art. 13.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^2- de I , . de 1985; 1649 da In dependência e 979 da RepübliéSí srno. Lecio Vf Secretário de Es Em E xf c.i.^u.v,.uv^ , J o ^ Rollemberg L e ^ e Secretário de íí^tado de Obras<^ransportes e Energia vGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.“ 1-^00 DE J S L DEj>e^emn>EO DE 1985 Edim Secretário de Agricultura Antonio Secretário de Estadb rges Freire do /planejamento D jena Secretário de Est vares Queiroz da Habitaçáo e Previdência Social Sec^tário de Estado da Saúde ^ l í l X i H ’ SsxSantSs Secretário de ^stado da Indústria, Comércio e Turismo yWJosé Carlos Machado SecretárÍQ/a& Estado de Saneamento e Recursos / Hídricos _r ASS. rv DECRETO OE xx.T)ezeuüao OE 198» ANEXO I - Oljoé CLASSlFlCACAO Q3<AL U ! CAIIUDS, NÍVEIS E OUJIOS GRUPO -A . GO 00 GA GA
VGO Níva I II II III III
L
D
C
II
I
IV
V
IX
X
I
III
IV
I
II
III
IV
XI
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
II
III
IV
I
IV
I
II
IV
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.