Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 7431, de 25 de novembro de 1985
Nº 7431/1985
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Art. 19. Art. 22. Art. 32. Art. 12. Art. 22. Art. 32. Art. 12. Art. 32. Art. 12. Art. 22. Art. 32. Art. 22. Art. 12. Art. 22. Art. 32. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 12. Art. 22. Art. 39. Art. 59. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 3. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 1. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 39. Art. 4. Art. 22. Art. 32. Art. 42. Art. 52. Art. 1. Art. 29. Art. 39. Art. 42. Art. 12. Art. 22. Art. 1. Art. 2. Art. 12. Art. 22. Art. 32. Art. 42. Art. 52.Art. 19.
- Ficam homologadas as Resoluções n^s 02/85, 03/85 e 04/85, de 28 de junho de 1985; Resoluções n^s 06/85 e 08/85, de 05 de julho de 1985; Resoluções nss 10/85 e 11/85 de 12‘de julho de 1985 e as Resoluções nSs 13/85, 14/85 e 16/85, de 23 de agosto de 1985, do Conselho de Administração da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe - FUNDESE, aprovando e alterando Plano de Aplicação de Recursos, abrindo Créditos Suplementares e aprovando o Balanço Geral de 1984 da mesma Fundação, cujas Resoluções com este Decreto são publica das. I
■ T T . » ■ f r GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N."T4ai DE.2ÍL DEKDOueMÔPODE 1985’ - Homologa Resoluções nss 02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 13, 14 e 16/85, do Conselho de Administração daFUNDESE, que aprovam e alteram o Plano de Aplicação de Recursos, a abertura de Créditos Suplementares e o • Balanço Geral de 1984, da mesma Fundação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, 'item' II, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no art. 8S, item III, letras "i", "1" e "m", combinado com o parágrafo único, do Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe, aprovado pelo Decreto ns 6.637, de 09 de novembro de 1984, de conformidade com as disposições do art. 12|do Regu lamento Geral da FUNDESE, e tendo em vista o que constam dos Processos n^s 2.731, de 04 de julho de 1985, 2.885, de 15 de julho de 1985 e 3.870, de 30 de agosto de 1985, protocolados na Secretaria de Estado de Governo, T D E C R E T A
Art. 22.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, com relação a cada Reso lução, a partir da data que, especificamente, a mesma indica.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em contrá n o . Aracaju, d e d e 1985; 1642 da Inde pendência e 972 da República. Secretário de Este Em Exercício ¥ FUNOMCÂO DE DCSENVOIVIMENTO ^ C O M U M U n O DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N2 02/85 DE 28 DE JUNHO DE 1985 Aprova Plano de Aplicação de Recursos do elemento de despesas 4130.00-Inves timentos em Regime de Execução Sspeci al,conforme Portaria Administrativa n2 001/85 de 02 de janeiro de 1985 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe-FUNDESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 62, § 32, do Decreto n2 6.634, de 08 de novembro de 1984, e do art. 82,íterr III, letra b, do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto n2 6.637, de 09 de novembro de 1984 e, Considerando o que ficou deliberado an Reunião desta data, R E S O L V E :
Art. 12.
- Fica aprovado o Plano de Aplicação de Recursos do elemento de despesa 4130.00-Investimaatos em Regime de Execução Especial,conforme Portaria Administrativa de n2 001/85 de 02 de janeiro de 1985.
Art. 22.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Go vernamental que a homologar, produzindo efeitos a partir de 02 de janeiro de 1985.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições on contrário. Aracaju, 28 de junho de 1985 MANOEL PASCOAL NÁ3UC0 STâVILA Presidente do Conselho Av. Beira Mar, 916 - Praia 13 de Julho - Fone 222-OâlÍO - CEP 49.000 - Aracaju - SE. / -*L. rUNOftÇAO D í D tS£N tflOlVMENTO cO M U N m ib O DC sci)Ge>E PORTARIA ADt-ÍINISTRATiVA K8 001/35 DE 02 DE JMíEIRO DE 1.985 Aprova Plano de Aplicação câe recursos do elamcnito d© despesas 4130.00^- In vestiraer.tos eca Regime da Execução Es pecial. O DIRSTOR-PRESIDElTrE da RJ1;3DBSE>- Pundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e tendo vista o disposto no item III do artigo 42 do Dejcreto nS 6.772, de 19 de desembro de 1934, ^ R E S O L V E :
Art. 12.
- Fica aprovado o Plano de Aplicação de recursos do ^ lentento de despesas 4130.00 ~ Investimentos em Regints de Execução Sspe ciai, da Atividade 03074734.112 - Coordenação de lieios para’Operacionalização da FülIDESE, constante do Orçamento da Entidade para o vigente exercício, que vigorará de acordo com o seguinte quadro: CÓDIGO D I S C R i n i N A Ç Á O POI7TE DE RECURSOS •yALOR - Cr$ 4130.01 4130.05 4130.06 4130.07 4130.32 4130.36 4130.41 P O S S O c ll Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipam^tos e Material Permanente /àquisição de Imóveis Constituição ou Aumento de Capital de Empresas CoTiierciais ou Fincinceiras. 21 21 21 21 21 21 21 200. 000.000 370.000.000 130.000.000 150.000.000 95.000,000 900.000 4.100.000 T O T 1 ,000.000.000 caçao. 7irt. 22 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publjL
Art. 32.
- Revogan-se as disjDOsiçSes cm contrário. Aracaju, 02 de janeiro de 1935 G o r c o r r v i l a E - 3 o a s diíí; roR-pREs idelite «:r\ . • I r . /U ir.i A / j í , 916 ■ Phihi í . í lic Jiilliii - l'ony222-ij(>40 ■ CIíI' 49.0(10 • Arar.iiu - Sli. FUNDAÇÃO OE DESENVOiyUMENTO ^ CO M UN IXttlO DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NS 03/85 DE 28 DE JUNHO DE 1985 Aprova Alteração do Plano de Apli. cação de Recursos do elemento de despesas 4130.00-Investimaitos em Regime de Execução Especial, con forme Portaria Administrativa n2 004/85 de 29 de março de 1985. O CONSELHO DE ADMIN: STRAÇÃO DA Fundação de Desenvolvi mento Comunitário de Sergipe-FUNDESE, no uso das atri buições que lhe são conferidas nos termos do art. 62,
§ 32º, do Decreto n2 6.634, de 08 de novembro de 1984, e do art. 82, item III, letra b, do Estatuto da Funda ção, aprovado pelo Decreto n2 6.637, de 09 de novem bro de 1984 e, Considerando o que ficou deliberado em Reunião desta data, R E S O L V E :
Art. 12.
- Fica aprovado a Alteração do Plano de Aplica ção de Recursos de elemento de despesas 4130.00- Inves timentos em Regime de Execução Especial, conforme Por taria Administrativa n2 004/85 de 29 de março de 1985.
Art. 22.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Deere to Governêmental que a homologar, produzindo efeitos a partir ce 29 de março de 1985.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 28 de junho de 1985 MANOEL PASCOAL MBUCO d'* ÁVILA C _— Presidente do Conselho de Administ araçao Av. Beira Mar, 916 - Praia 13 de Julho - Fone 222-0640 - CEP 49.000 - Aracaju - SE. K 'C3P F U N D A Ç Ã O D E O e S E N V O L V I M E K T O C O M U N I T A R O K S E R G I P E P © C 3 0 S S Í 3 - T T POSTflRIA ADMINISTRATIVA MB 004/65 DE 29 DE MARÇO DE 1,985 Altera Plrino da Aplicação da raour sos do olemanto ds dssposas 413O£0 Invsstinsntos em Regime de Exocução Eapscial, - , 0 DIRETOR-PRESIDENTE da TUNDA^ÃO DE DESENVOLVIMENTO C0MUNIT£ RIO DE SERGIPE, no| uso de suas atribuições legais a tendo em vista "o disposto no item III do artigo 43 do Decreto n2 6*772, da 19 de dezetn bro de 1.934, R E S 0 _ V E 5 Art* 13' - Fica altarado o Plano da Aplicação de rocursos do elomanto ds dsspàsas 4130,00 - Invcstiiiiontos era Regiraa de Execução Êsp^ ciai, da Atividade] 03074734,112 • Coordanação da Meios p/Oparacionalizâ ção da FUNDE3E, aprovado pala Portaria Administrativa n“i 001/05, de 02 de janeiro ds 19S5, que passa a vigorar de acorda com o quadro abslxot F,R. (21) (Em CrS 1,000) c Cdigo DI3CRI'MirJAÇJiQ 1 SITUAÇÃO ANTERIOR ALTERAÇÃO SITUAÇÃO ATUAL 4130.01 4130.05 4130.06 4130.07 4130.32 4130.36 4130.41 Pessoal Material Remunerar Outros 2c Equipamar Aquisiçãc Constituj pitai de ou Financ de Consumo ;ão de Serv. Pessoais irviços B Encargos itos c Mat*Permanente ) de Imovcis Lção ou Aumento do C^ Empresas Comerciais”" :eiras 1 200,000 370.000 103.000 150.000 ' 95.000 900 4.100 - 180,000 - 200,000 - 70.000 + 438,900 + 11,100 20.000 170.000 110.000 588.900 95.000 12.000 4,100 T 0 T A L .1,.030.000 - 1,003,000 cação*
Art. 22.
Art, 30 Aracaju - E&ta Pcrtaria entrará em vinor na data da «• Revogam-se as disposições om contrário. f 29 da março do 1935 sua pubH Gerson" Vilí;s-3oas DIRETuR^pncSIOENTE C\' I r . lif ir j \Ii», 9 U ‘ • 1'iiiúi 13 ilc jiillhi - /'( iiir ■ C l:l‘ -19 tllKj ■ Arnitijii ■ SI:. P M Ü S l FUM M CAOOEDESENVOiyiM ENTO ~ ^ coMUNnwMOESERGiPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N2 04/85 DE 28 DE JUNHO DE 1985 Aprova o Balanço Geral de 1984 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe-FUNDESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 52, § 32, do Decreto n2 6.634, de 08 de novanbro de 1984, e do áirtigo 82, item III, letra b, do Estatuto da Fundação,aprovado pelo Deere to n2 6.637, de 09 de novembro de 1984 e. Considerando o que ficou deliberado em Reunião desta data, R E S O L V E :
Art. 12.
- Fica aprovado o Balanço Geral de 1984.
Art. 22.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Governamaital que a homologar.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 28 de junho de 1985 MANOEL PASCOAL NABUCO'd'ÃVILA Presidente do Conselho de Administração Av. Beira Mar, 9 1 6 -Praia 13 de Julho - Fone 222-0640 - CEP 49.000 - Aracaju - SE. FUNCMÇÂOOEDESENVOiyiMENTO COMUNTDUHO DE SCRG»E Y CONSELHO OE AOMINISTRAÇAO RESOLUÇAO N* 06/85 DE 05 DE JULHO DE 1985 Aprova Abertura de Crédito S jplemejn tar e Alteração do Plano de Apllc£ ção de Recursos. rio de Serglpe-FUNDESE, no uso das atribuições que lhe são confer^ das nos termos do art. B*. S 3*. do Decreto n« 6.634. de 08 de novem bro da 1984, e do art. 8^. item III, letra b. do Estatuto do Fund£ ção. aprovado pelo Decreto n* 6.637. de .09 de novembro de 198^ e. Considerando o que ficou deliberado em Reunião desta data. RESOLVE:
Art. 1.
’ - Fica eprovado a Abertura de Credito Suplementar e Alter£ ção do Plano de Aplicação de Recursos, conforme Portaria Administra tlva n« 005/85 de 21 de maio de 1965.
Art. 2.
* - Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Governameji tal que a homologar, produzindo efeitos a partir de 21 de maio de 1965
Art. 3.
* - Ravogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 05 de Julho de 1965 MANUEL PASCOAlW bUCc( d*AVILA . . , Presidente do Conselho de Administração Av. Beira Mar, 916 - F^aia l 3 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 -(c E P 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. 'í rV'" ^ ' tV V c . FIK40ACÂ0 Oe OCSENVOIVIMENTO COMUNilASlO DE SERGIPE — ------ PORTARIA ADMINISTRATIVA N2 005/85 D3 21 DE MAIO DE 1.985 Abre Crédito Suplementar e Alte ra Plano de Aplicação de reciir sos. O DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNI ^■^ÁRIO DE SERGEPE - FUND3SE,. no uso de suas atribuições legais e, ten do em vista o disposto nos itens I e III do artigo 4e do Decreto ne 6.772, de 19 de dezembro de 1.984, R E S O L V E :
Art. 12.
- Fica aberto çela Fundação de Desenvolvimento Comu nitário de Sergipe - FUNDESE, Crédito Suplementar no valor de / Cr$ 79.957.250 (Setenta e nove milhões, novecentos e cinqüenta e sète mil duzentos e cinqüenta cruzeiros2, na Atividade 03074784.11^ - CoordenaJ ção de Meios p/Operacionalização da FUNDESE, para reforço da dotação orçamentária do elemento de despesa 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial, fonte de recursos 21, constante do Orçamento vi gente.
Art. 22.
- Fica alterado o Plano de Aplicação dos recursoscb elemento de despesas 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução E^ /jpecial, da Atividade referida no artigo 12, que passa a vigorar de ' ' acordo com o quadro abaixo: _______________ (Em Cr$ 1) CÓDIGO 4130.01 4130.05 4130.06 4130.07 4130.32 4130.36 4130.41 DISCRIMINAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR ALTERAÇÃO SITUAÇAO ATUAL Pessoal Material de Consumo Remuneração de Serv. Pe_s soais Outros Serv. e Encargos Equip. e Mat. Permanente Aquisição de Imóveis Const. ou Aumento de Ca pital de Empr. Comerc.ou Financeiras 20.000.000 - 10. 000.000 170.000.000 - 25.000.000 110.000.000 + 24.000.000 588.900.000 +101.957.250 95.000.000 - 11.000.000 4.100.000 10.000.000 145.000.000 1 134.000.000 690.857.250 84.000.000 12.000.000 4.100.000 T O T A L ............ 1.000.000.000 + 79.957.2501.079.957.250 , 4 r . licira Mar, 916 - Pritiii 13 dv J u lh o - l-titiv 2 2 J U(i-lU ■ CI:I‘ -i9 t/Oí* Auic.iiu ■ SU. M c ‘ Vc' V FUNOAÇÃO D£ OCSENVC/JrtMENTO V COMUNlTMaODESCUGIPE r Portaria Administrativa nS 005/85 De 21 de maio de 1985
Art. 39.
- Os recursos necessários à execução desta Portaria de correrão do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial • do exercício de 1984, nos termos do art. 43 da Lei Federal n9 4.320/64, de 17 de março de 1964. j^. ' Art. 49 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica ção;. .
Art. 59.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 21 de maio de 1985 y 1/^ M a r i a I s a t í e l C a r v a l h o N a b u c o d * Á v i l a D IR E T O R -P R E S ID E IT T E - Em E x e r c í c i o ■ li’ . iic ir j M-.ir, , ‘ yJíi ■ /ViJÍíj .13 c/r J uUk i ■ l\ » w ■ C IU ‘ 49.UUO ■ Aracuiu ■ SH. • ' í* L FUNDAÇÃO OEOESENVOtyiMENTO COM UNTKRtODESERGPE A r V . CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESOLUÇAO N* 00/85 3E 05 DE JULHO DE 1985 Aprova Alteração do Plano de Aplicação de Recursos. to Comunitário de Sergipe-FUNDESE, no uso das atribujL ções que lhe são conferidas nos. termos do art. 6*. S 3*, do Oenroto 6.634. de 08 de novembro de 1984. e do art. 8*. item III. letra b. do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto n^ 6.637. de 09 de novembro de 1984 e. Considerando o que ficou deliberado em Reunião desta dat« R E S O L V E
Art. 1.
* - Fica aprovado a Alteração do Plano de Aplica ção de Recursos, conforme Portaria Administrativa sob n* 006/85. de 11 de Junho de 1985.
Art. 2.
* - Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, produzindo efeitos a par tir de 11 de Junho de 1985.
Art. 3.
^ - Revogam-se as disposições em contrario. Aracaju, 05 ce Julho da 1985 MANUEL PASCOAL NABUCO dMVILA Presidente do Conselho de Administração Av. Beira Mar. 916 - P-aia 13 de Julha - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. CO M U M U nO DE SERGIPE PORTARIA ADMINISTRATIVA N* 006/85 DE 11 OE JUNHO OE 1985 Attera Plano de Aplicação de Recursos. ' Serglpe-FUNDESE. no uso das suas atribuições legais e, tendo em vl£ ta o disposto no Item III do art. 4* do Decretq n* 6.772, da 19 de dezembro de 1964, RESOLVE:
Art. 1.
* - Fica alterado o Plano de Aplicação de Recursos do elemeri to de despesas AlSO.OO-Investlmentos em Regime de Execução Espec^ al. da Atividade 03074764.112-Coordenação de Meios p/operaclonallza ção da FUNDESE. fonte 21. constante do vigente Orçamento, que passa a vigorar de acordo com o quadro abaixo: (Em Cr$ 1) CÚDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR alteraçAo situaçAo atual 4130.01 Pessoal 10.000.000 - 10.000.000 4130.05 Material de consumo 145.000.000 ♦ 30.000.000 175.000.000 4130.06 Remuneração da ser vlços pebsoals 134.000.000 ♦ 15.000.000 149.000.000 4130.07 Outros Serviços a Encargos 690.857.250 - 45.000.000 645. 857.250.
V. . . . w 4130.32 Equipamentos e Ma terlal Permanente 84.000.000 64.000.000 4130.36 Aquisição de Imõ vels 12.000.000 • 12.000.000 4130.41 Const.ou Aumento de Capital de Empreeas Comerciais ou Flaain celras. 4.100.000 4.100.000 T 0 T A L........a«>>««li .079.957.250 - 1.079.957.250 \ Av. BeiraM ar. 9 1 6 -P ra ia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 -CEP 4 9 .0 0 0 - Aracqju - SE. i" FUNO AÇiO DED ESENVO iyM ENTO , CO M UNrnM O DE SERGIPE V . Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua putilicação
Art. 3.
* - Revogam-se as disposições em oontrãrio. Aracaju, 11 de junho de 19B5 HERMAN3At1AKHAD0 FERREIRA Diretor Administrativo e Financeiro em exercício da Presidência. Av. Beira Mar, 9 1 6 -P ra ia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 -CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. FUNDAÇÃO DE DESENVOlVIMENTO , CO M UM W nO O ESERGPE CONSELHO OE AOMINISTRAÇAO RESOLUÇAO N» 10/85 OE 12 DE JULHO OE 1985 I I Aprova a abertura de Crédito Supl£ , I mentar e alteração do Plano de Apllcaçao. tãrlo de Serglpe>FUNOESE, no uso das atribuições que lhe são conf£ ridas nos termos do Art. 6*. S 3*. do Decreto n* 6.634, de 08 de novembro de 1984, e do Art. 8*. Item III, letra b, do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto n* 6.637, de 09 de novembro de j Considerando o que ficou deliberado em Reunião desta data. RESOLVE: Art. l«lFicam aprovadas a abertura de Crédito Suplementar e a a£ teração/do Plano de Aplicação de Recursos, conforme Pcrtaria Acftid nlstratlva n* 08/85, de 10 de Julho de 1985.
Art. 2.
* - Esta Resolução entrará em vigor com o Deqreto Governameri tal que a homologar, produzindo seus efeitos a partir de 10 de j£ lho de 1985.
Art. 3.
* - Revogam-se as disposições em contrário i I Aracaju, 12 de Julho da 1985 MANUEL PASCOAL NÀBUCO d’ ÃÍ^LA I ^ Presidente do Conselho de Administração / Av. Beira Mar. 916 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. FUNDAÇÃO OE DESENVOIVIMENTO ^ COMUNIl»HODESERGR>E \ V . PORTARIA ADMINISTRATIVA N* 008/85 DE 10 DE JULHO DE 1985 Abre Crédito Suplementar e Altera Plano de Aplicação de Recursos.\ glpe-FUNOESE, no uso de suas atribuições .legais e, tendo em vista o dl£\^. posto nos Itens I e III do Artigo .4* do Decreto n* 6.772, de 19 de d£ \ zembro de 1984, . . . í \ RESOLVE; V
Art. 1.
* - Fica aberto pela Fundaçao.de Desenvolvimento Comunitário de Serglpe-FIMDESE, Crédito Suplementar.no valor de Cr$ 420.0427750íquatrA. centos e vlite milhões, quarenta .e .dois mll e setecentos e cinqüenta cru > zelros), na Atividade 03074764.112-Coordenação i^de Meles para Operado nallzação da FUNOESE, para reforço .da .dotação orçamentária do elemento de despesas 4130.OO-Investlmsntos.em .Regime de Execução Especial, pela Fonte de Recursos 00, constante.do .Orçonento .vigente.
Art. 2.
* - Gs recursos necessários ;ã .execução desta Portaria decorrerão do Excesso de Arrecadação, nos .termos .do Artigo 43, da Lei Federal n* 4.320, de 17 de março de 1964, de .acordo com o Decreto Governamental n* 7.064, de G5 de julho de 1985........... . ,
Art. 3.
* - Fjlca alterado o Plano.de Aplicação de Recursos do elemento de despesas 4130.00-Investlmentos em .Regime de Execução Especial, da Atlv£ dads 03.07.4784-112-Coordenação .de Meios para Operaclonallzação da FUNOESE, qua passa a vigorar de acordo com a tabela anexa a esta Port£ ria. ___
Art. 4.
VEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
* - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 13 de julho de 1985 HERMAMrXMACHADOTfERREIRA . . , Diretor Adhnlnlstratlvo e Financeiro. no Bxercíclo da presldBncla Beira Mar. 916 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. V m FUNDAÇÃO OE DESENVOiyiMENTO ^.COMUMTÀMO OE 5ERGR»E ------------ ANEXG A PORTARIA ADMINISTRATIVA N* 008/85 DE 10 DE JULHO DE 1985 PLANO DE APLICAÇAO DE RECURSOS ATIVIDADE; O3074784.112-COORDENAÇAO DE MEIOS PARA OPERACIONALIZAÇAO DA ’ pUNDESJ EL EM.DE DESPESA; 4130.00-INVESTIMENT0S EM REGIME DE EXECUÇAO ESPECIAL (Em Cr$ 1) CÚDIGO discriminação situaçAo anterior FONTE 21 suplementaçAo FONTE 00 situaçAo atual TOTAL ,4i 4130.01 4130.05 4130.06 4130.07 4130.19 4130.32 4130.36 4130.41 Pessoal Ülàtaflàl. deTConsumo Remuneração de SerylçjDS ços Pessoais Outros Serviços e Encargos Salário Fe Equipamentos e Mat£ rlal Permanente Aquisição de Imovels Constituição ou AjJ mento de Capital de Empresas Comerciais ou Financeiras 10.500.000 169.500.000 149.000.000 650.857.250, 84.000.000 12.000.000 200.000.000 60.000.000 20. 000.000 110.042.750 3.000.000 7.000.QQ0 210.500.000 249.500.000 169.000.000 760.900.000 3.000.000 91.000.000 12.000.000 4.100.000 4.100.000 TOTAL i:079:957.250 420.042.750 1.500.000.000 Av. Beire Mar. 916 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Araca-u - SE. — ^ I. FUNDAÇÃO DE DESENVOiyiMENTO V COMUNTB&RIODESEBGVE _A CONSELHO OE AOTIINISTRAÇAO RESOLUÇÃO N« 011/85 OE 12 BE JULHO OE 1965 Aptova Alteração do Plano de Aplicação de Recursos de Serglpej^FUNDESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 6*.5 3*. do Decreto n* 6.634, de 06 de novonbro de 108^ e do art. 8*, item III. letra b. do Estatuto da Fundação, aprovado p£ lo Decreto n* 6.637. de 09 de novembro de 1984 e. Considerando c que ficou deliberado em Reunião desta data, RESOLVE;
Art. 1.
* - Fica aprovada a Alteração do Plano de Aplicação de Recursos conforme Portarle Administrativo n* 007/65, de 01 de julho de 1985. Ã**t. 2* - Esta ^êàolução entrará em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, produzindo seus efeitos a partir da 01 de julho de 1985.
Art. 3.
» - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 12 de julho de 1985 r - C \ MANUEL PASCOAL NABUCO d*AVILA Presidente do Conselho de Administração Av. Beira Mar, 976 - Praia 73 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracqju - SE. * FUNDAÇÃO DE DESENVOiyiMENTO COMUNTEERIO DE SERGIPE aORTARIA ADMINISTRATIVA N» 007/85 Altera Plano de Aplicação de Recursos gipe-FUNDESE. no uso das suas atribuições legais e. tendo em vista o disposto no item III do art. 4» do Decreto n» 6.772, de 19 de dezembro de 1984 RESOLVE;
Art. 1.
* - Fica alterado o Plano de Aplicação de Recursos do elemento de despesas 4130.00-Investimentos em Regime de Execução Especial, da Atividade 03Q74784.112-Coordenação de Meios para operacionalização da FUNDESE. fonte 21. constante do vigente Orçamento, que passa a vigorar de acordo com o quadro abaixo: {Em Cr$ 1) CÚDIGO discriminaçAo SITUAÇAO ANTERIOR ALTERAÇAO situaçAo atual 10.000.000 ♦ ' 500.000 10.500.000 4130.05 Material de Consumo 175.000.000 - 5.500.000 169.500.000 4130.06 Remuneração Serviços Pessoais 149.000.000 - 149.000.000 4130.07 . Outros Serviços e Eri cargos 645.657.250 4 5.000.000 650.857.250 4130.32 Equipamentos e Mat£ rial Permanente 64.000.000 - 84.000.000 4130.36 Aquisição de Imóveis 12.000.000 - 12.000.000 4130.41 Const.ou Aumento de Capital de Empresas - Comerciais ou Fj^ nanceiras. 4.100.000 - 4.100.000 TO T A L 1.079.957.250 - 1.07;B.957.250 r Av. Beira Mar, 916 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - ÍF‘ I * i FUNOACÃO OE D ESaiV O iyiM EN IO CO M UNHÀR» DE SERGIPE
Art. 2.
* - Esta Portaria entrará em vigor .na data de sua publicaçãot
Art. 3.
* - Revogam-se as disposições .em contrário. . . Aracaju, 01 de Julho de 1965 HERMANY WW AO O FERREIRA Diretor Administrativo e Financeiro em exerclcic da Presidência . Av. Beira Mor, 9 1 6 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju -S E . ■ - FUND»ÇÃOD£DES£NVOiyiMENTO COMUNTMRIO DE SERGVE CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO resolução n? 0 1 3 / 8 5 DE 23 DE AGOSTO DE I9 8 5 Aprova abertura de Crédito Sjj plementar e alteração do Pl£ no de Ap1I cação. ^ I TO COMUNITÁRIO DE SERGIPE-FUNDESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8°, item III, letra s,do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto n? 6.637, de Considerando o que ficou deliberado em Reunião desta data, R E S O L V E
Art. 1.
? - Aprovar a abertura de Crédito Suplementar no v£ lor de Cr$ 179.957.250 (cento e setenta e nove milhões, novecentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e cinqüenta cruzeiros), pera reforço do vigente Orçamento da FUNDESE, na atividade C3074784-112-Coordenação de Meios para Dpera cionalização da FUNDESE; elemento de despesa 41 30-00 - lin vestimentos em Regime de Execução Especial; Fonte de Re cursos 00.
Art. 2.
? - Aprovar a alteração do Plano de Aplicação ce R£ cursos, da Fon:e 00, do elemento de despesa 4130-00-Inve£ timentos em Regime de Execução Especial, da 'atividade da FUNDESE, que passa a vigorar conforme tabela anexa ã presente Resolução. • ■ • . . Y > V Í 9 1 6 - P r a ic 13 de Ju lh o - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - C E P 49.000 iu - SE. FUNDAÇÃO DE OESENVOIVIMENTO V COiMUNITMIO DE SERGIPE ' A V Refere-se à Resolução n? 013/85
Art. 39.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decr£ to Governamental que a homologar.
Art. 4.
? - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 23 de agosto de 1985. MANUEL PASCOAli NABUQO d'AVILA Pres'dente do Conselho de Administração Av. Beira Mar. 916 - Praia 13 de Julho - Pane 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. /' ANEXO Â RESOLUÇÃO N. 013/85 y I I* PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS « ATIVIDADE: 03074784.112 - COORDENAÇÃO DE MEIOS P/OPERACIONALIZACÃO DA -'UNDESE ELEMENTO DE DESPESA: ^130.00 - INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUCÃO ESPECIAL (z.m CrS i) CODIC-0 • DISCRII'ÍIN.^ÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SU?LEI‘ eNTAÇÃO s;[TUAÇÃO ATUAL ■ FCNTE-(21.)- - FONTE (00)_ TCT.4L FCIvTE (00) FONTE (21) FONTE (00) T0T.4L ^130. :i Pessoal 10.500.000 200.000.000 210.500.000 - 10.500.000 200.000.000 210.500.000 -^130. 35 Marerial de Con SLlTiO. 159.500.000 80.000.000 249.500.000 40.000.000 159.50-0.000 120.000.000 289.500.000 ‘ ^130.05 Remaneração de Serviços Pes soais. 149.000.000 20.000.000 159.000.000 149.000.000 20.000.000 159.000.000 ^130.07 Outros Serviços e Encargos. 550.857.250 110.042.750 750.900.000 139.957.250 6L0.857.250 250.000.000 900.S57.250 ^ ^130.19 Salario Familia - 3.000.000 3.000.000 - - 3.000.000 3.000.000 -130.32 EcuipaT.er.T:os e Maoerial Perma nenre. 84.000.CO0 7.000.000 91.000.000 84.000.000 7.000.000 91.000.000 ^130.Zõ Acuisição de Imóveis. 12.COO.CCO — 12.000.000 - 12.000.000 12.COO.000 -130.41 \ Constituição ou Aumento de Capi . tal de Empresas Comerciais ou nanceiras 4.100.COO 4.100.000 4.100.000 • • 4.100.000 TOTAL 1.079.957.250 420.042.750 1.500.000.000 179.957.250 1.079. "-57.250 500.000.000 1 1.579.957.250 1 I fl i . . . FUNDAÇÃO DE DESENVOIVIMENTO ' V COMUNTDUMODESERGPE ' A PORTARIA ADMINISTRATIVA NS 020/85 DE 24 DE JULHO DE 1985 Abre Crédito Suplementar e altera Plano de Aplicação de Recursos. O Diretor Presidente da Fundação de Desenvolvimento Comunitá rio de Sergipe -FUNDESE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vis'ta o disposto nos itens I elll do artigo 4s. Deere to nS 6.772, de 19 de Dezembro de 1984, RESOLVE: Art. is - Fica aberto, pela Fundação de Desenvolvimento 'Comunitário de Sergipe - FUNDESE, Crédito Suplementar, no, va . ■lor de C$ 179.957.250 (Cento e setenta e nove milhões, novecen tos e cinqüenta e sete mil, duzentos e cinqüenta cruzeiros) / I « V ' ^ ■ para reforço de dotaçao orçamentaria consignada para o vigen te exercício, na atividade 03074784.112 - Coordenação de Meios p/ Cperacionalizaçio da FUNDESE, elemento de despesa 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial, fonte de recursos (00).
Art. 22.
- Cs recursos necessários ã Execução'desta Porta ria decorrerão do Excesso de Arrecadação, nos termos do artigo 43, da Lei Federal n 2 4.320, de 17 de março de 1964, de i^acordo com o Decreto Governamental n2 7.064, de 05 de Julho de''Í985.
Art. 32.
- Fica alterado o Plano de Aplicação Idos recur - sos da Fonte (00), do elemento de despesa 4130.00 - Investimen tos em Regime de Execução Especial da Atividade 03.074784.112- Coordenação de Meios p/Operacionalização da FUNDESE, que passa a vigorar de acordo com a tabela anexa a esta Portaria.
Art. 42.
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ' • publicação.
Art. 52.
- Revogam-se aá^ dispos^ições em contrário. Aracaj!^, 24Vdd Julho de 1985, HERMA]SnO)yCTZ^ Diretor Administmtivo e Financeirc no exercício da Presidência. Av. Beira Mar. 916 - Praia 13 de Julha - Fone 2 2 2 -0 6 A 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. ANEXO À PORTARIA ADMINISTRATIVA ^ 020/85 DE 24 DE JULHO DE 1985 V l ■í * » PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ATIVIDADE; 03074784.112 - COORDENAÇÃO DE MEIOS P/OPERAClONALIZAÇÃO DA FUNDESE ELEMENTO DE DESPESA; 4130.00 - INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL (Em Cr$ 1) \ ------------ i. CODIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SUPLEMENTAÇÃO SITUAÇÃO ATUAL " FONTE (21) PONTE (00) TOTAL FONTE (00) PONTE (21)' PONTE (00) TOTAL ’ -----4130:01 Pessoal ■ .10: 500:000 ” 200.000.000 210.500.000. - 10.500.000 200.000.000 . 210.500.000 4130.05 Material de Con sumo. 169.500.000 80.000.000 249.500.000 40.000.000 169.500.000 120.000.000 289.500.000 4130.06 t Remuneração de Serviços Pes soais. 149.000.000 20.000.000 169.000.000 149.000.000 20.000.000 • 169.000.000 4130.07 t • \ Outros Serviços e Encargos. 650.857.250 110.042.750 760.900.000 139.957.250 650.857.250 . , 250.000.000 ■ ■ ' 900.857.250 ' 4130.19 Salario Familia - 3.000.000 3.000.000 - - 3.000.000 3.000.000 _ 4130.32 Equipamentos e Material Pertna nente. 84.000.ÓOO 7.000.000 91.000.000 84.000.000 % 7.000.000 91.000.000 4130.36 ( 1 Aquisição de Imóveis. 12.000.000 • 4 12.000.000 — 12.000.000 12.000.000 í 4130.41 r — ' - .> • ; : \ Constituição ou Aumento de Cap^ tal de Errpresas Comerciais ouF^ X nanceiras t - —•' 4.100.000 — ■ * /4.100.000 4. 100.000 • 4.100.000 ! ' TOTAL 1.079.957.250 420.042.750 1.500.000.000 179.957.250 1.079.957.250 600.000.000 1.679.\957.250 A f u n d a ç ã o OE DESENVOiyiMENTO COMUNItOMO OE SERGIPE ' . r CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESOLUÇAO N9 OU/85 DE 23 DE AGOSTO DE I9 8 5 Aprova alteraçio do Plano de Aplicaçio de Recursos. COMUNITÁRIO DE SERGIPE-FUNDESE, no uso das atribuições que lhe sio conferidas pelo Art. 8?, item III, letra m, do E£ tatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto n? 6.637, de 09 de novembro de 1984, e Considerando oque ficou deliberado em Reunião desta data, R E S O L V E :
Art. 1.
? - Aprovar a alteração do Plano de Aplicação de Re cursos, da Fonte 00, do elemento de despesa 41.30-00-Inves timentos em Regime de Execução Especial, da atividade da FUNDESE, conforme tabela anexa ã presente Resolução.
Art. 29.
- Esta Resolução entrará' em vigor, com o Decreto Governamental que a homologar, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 1985.
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 23 de agosto de 1985 MANUEL PASCOAL NABUCO d'AVILA Presidente do Conselho de Administração Av. Beira Mor. 9 1 6 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 -A i tju - SE. AFUNDAÇÃO DE DESENVOiVlMENTO COMUNIIXSIO DE SERGIPE A .a PORTARIA ADMINISTRATIVA N 2 021/85 Altera Plano de Aplicação de Recur sos do elemento de despesa 4130.00 Investimentos em Regime de Execu ção Especial. O Diretor Presidente da Fundação de Desenvolvimento Co munitário de Sergipe-RJNDESE, no uso de suas atribui ções legais e, tendo em vista o disposto no item III do
Art. 42.
do Decreto n 2 6.772 de 19 de dezembro/1984, R E S O L V E :
Art. 12.
- Fica alterado o Plano de Apli cação de Recursos da Fonte 00, do elemento de despesa 4130.00-Investimentos em Regime de Execução Especial,da Atividade 33074784.112-Coordenação de Meios p/ Operacio nalização da FUNDESE,constante do vigente Orçamento,que passa a vigorar de acordo com a Tabela abaixo: CÓDIOO ' DESCRIMINAÇão SITUAÇÃO ANTERIOR ALTERAÇÃO SITUAÇAO ATUAL 4130.01 Pessoal 200.000.000 -130.000.000 70.000.000 4130.05 Material de Consvimo 120.000.000 •H 10.000.000 130.000.000 4130.06 Remuneração de Ser viços Pessoais 20.000.000 + 10.000.000 30.000.000 4130.07 Outros Serviços e Encargos 250.000.000 - 40.000.000 210.000.000 4130.19 Salário-Familia 3.000.000 - 3.000.000 4130.32 Equipamentos e Mate rial Permanente 7.000.000 +150.000.000 157.000.000 T 0 T A I S 600.000.000 — 600.000.000 V'
Art. 22.
- E^ta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.' Av. Beira Mar, 916 -P ra ia 13 de Julha - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 -A i FUNDAÇÃO DE DESENVOlVIMENTO COM UNnattlOOCSERGVE ANEXO DA RESOLUÇAO N? 014/85 I A (Em Cr$ 1) CÕDIGO D l.'S C R 1 M 1 N A Ç A 0 SlTUAÇAO ANTERIOR alteraçAo situaçAo atual 4130-01 Pessoal i 200.000.000 -130.000.000 y o . o o o ^ l o o o 4130.05 Material de Consumo 120.000.000 + 10.000.000 1 3 0.000.000 4130.06 Remuneraçio de Serviços Pessoai s 20.000.000 + 10.000.000 3 0.000.000 4130.07 Outros Serviços e Eji . cargos 1 250.000.000 - 40.000.000 210.000.000 4130.19 Salãrio-Famri ia 3.000.000 - 3.000.000 . 4130.32 Equipamentos e Material Permanente 7.000.000 + 1 5 0.000.000; 1 5 7.000.000 T C1 T A 1 S 600.000.000 ] 600.000.000 < 1 " 7 ^ Av. Beira M ar 916 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - C£P 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. FUNQACÃO DE DESENVOlVIMENTO coMUNn«RK>DEstRG».E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 0 1 6 / 8 5 DE 23 DE AGOSTO DE I9 8 5 Aprova abertura de Crédito S_u plementar e alterações no Pl£ no de Aplicaçio de Recursos da FUNDESE. DESENVOLVIME__NTO COMUNITÁRIO DE SERGI PE-FUNDESE , no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art.1?, inciso III, letras J. e m, do Regulamento da Fundação, e considerando o que ficou decidido em reunião des:a data, R E S O L V E :
Art. 1.
? - Aprovar a abertura de Crédito Suplementar, no v£ lor de Cr$ 600.000.000 (seiscentos milhões de cruzeiros), para reforço de doatação consignada no vigente Orçamento da FUNDESE, na atividade 0307^784-112- Coordenação de Meios para Operéciona 1ização da FUNDESE, elemento de despesa 41. de Recursos- 00.
Art. 2.
? - Aprovar a alteração do Plano de Aplicação de Rie cursos da Fonte 00, do elemento de despesa 41.30-00- lnve£ timentos em Regime de Execução Especial, da atividade da FUNDESE, que passa a vigorar de acordo com a tabela ane xa ã presante Resolução. Av. Beira Mar. 976 - Praia 13 de Julha - Fane 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 'Aracaju - SE. PVINOAÇAO DE OESENVOiyiMENTO COM UNnXRiO DE SERG»E ANEXO DA RESOLUÇÃO N? 016/85 (Ern cr$ 1.000) cOdigo DISCRIMINAÇÃa SITUAÇÃO ANTERIOR ALTERAÇÃO SITUAÇÃO ATUAL 4130.01 Pessoal 70.000 + 180.000 250.000^ 4130.05 Material de Consumo 130.000 - I - 200.000 330.000 4130.06 Remuneração ce Serviços Pessoais 30.000 - 1 - 20.000 50.000 4130.07 Outros serviços e Encargos 210.000 + 170.000 4130.19 Salário-Família 3.000 - 3.000 4130.32 Equipamentos e Material Permanente 157.000 + 30.000 187.000 TOTAL 600.000 600.000 1 .200.000 A V. Beira Mar. 9 1 6 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE. ! T . » * FUNDAÇÃO DE OESENVCXVIMENTO CO M UNnXnO D E S E R G I P E . --------- PORTARIA ADMINISTRATIVA N2 025/85 Abre Crédito Suplementar no valor de G$$ 600.000.000, e altera Plano de A plicação de Recursos do elemento de despesa 4130.00. O Diretor Presidente da Fundação de Desenvolvimento Co munitário de Sergipe-FUNDESE, no uso de suas atribuições legais,e, tendo em vista o disposto no item III do Art.
Art. 12.
da Resolução n 2 012/85,de 12 de julho de 1985,do Conselho de Administração, homologada pelo Decrèto n 2 7.109,de 24 de julho de 1985, ' J 1 R E S O L V E : - Fica aberto, pela FuncJação de De senvolvimento Comunitário de Sergipe-FUNDESE,Crédito Su plementar no valor de C$$ 600.000.000 (Seiscentos milhões i de cruzeiros), para reforço de dotação consignada no vi gente Orçamento, na Atividade 03074784.112- Coordenação de Meios p/ Operacionalização da FUNDESE, elemento de despesa 41.30.00-Investimento em Regime de Execução Espe ciai, fonte de recursos (00).
Art. 22.
- Os recursos necessários ã execu ção desta Portaria decorrerão do Excesso de Arrecadação, nos termos do art. 43, da Lei Federal n2 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com o Decreto Governamental n 2 7.158,de 09 de ágósto de 1985.
Art. 32.
- Fica alterado o Plano de Aplica ção dos recursos da fonte (00), do elemento de despesa 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial, da atividade 03074 784.112-Coordenação de Meios p/Operaci onalização da FUNDESE, que passa a vigorar de acordo cor A - ^ Av. Beira Mor. 9 J6 - Praia 13 de Julho - Fone 2 2 2 -0 6 4 0 - CEP 4 9 .0 0 0 - Aracaju - SE.. q , j r FUNOAÇAO DE DESENVOIVIMENTO V COMUMIXm O DE SERGIPE continuação... a tabela a seguir: CÓDIGO D I S C R I M I N A Ç Ã O SITUAÇÃO ANTERIOR ALTERAÇÃO SITUAÇÃO ATUAL 4130.01 4130.05 4130.06 4130.07 4130.19 4130.32 Pessoal Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Salário -Família Eq[uipamentos e Material P.ermanen te 70.000 130.000 210.000 3.000 157.000 +180.000 +200 . 000 + 20.000 +170.000 + 30.000 1 250.000 330.000 50.000 380.000 3.000 187.000 T O T A L 60 0.000 600.OOÒ 1.200.000
Art. 42.
- Esta Portaria entrará em vigor na da ta de sua publicação. no.
Art. 52.
- Revogam-se as disposições em contrá Aracaju, 16 de agosto de 1985. . . A HERMANYTN^HADOserrei r a Diretor Administrativo e Financeiro no. exercício da Presidência Q. Av. BeiraM ar. S 1 6 -P ra ia 13 de Julho - Fone 22 Z -0640-C E P 4 9 .0 0 0 - Aracoju - SE.