Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 7175, de 21 de agosto de 1985
Nº 7175/1985
Art. 19.
- Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA 1985, em Sergipe.
Parágrafo único- Integrarão a Comissão a que se refere este artigo as seguintes autoridades, que se deverão articular com as autoridades militares das Forças Armadas aquarteladas em Sergipe, representadas pelos Tenentes Coronéis PEDRO AUGUSTO DA SILVA NETO, Chefe da Guarnição Federal e Coman dante do 289 Batalhão de Caçadores, GILDO SILVEIRA MENDONÇA, Chefe da 192 Circunscrição do Serviço Militar, Capitão-de-Corve ta LUIZ LEITE CALUMBY, Capitão dos Portos do Estado de Sergipe, e o Sub-Oficial JOSÉ MARIA GOMES, Comandante do Destacamento da Força Aérea Brasileira em Sergipe;
IDoutor JOÃO GOMES CARDOSO BARRETO, Se cretário de Estado da Educação e Cu^ tura;
IIBacharel CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOU ZA, Secretário de Estado da Segurança Pública;
IIITenente Coronel JOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHO, Chefe do Gabinete Milj. tar do Governo do Estado; GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.^U^S DE i9 DE f^SOSTO DE 1985
IVJornalista RAIMUNDO LUIZ SILVA, Se cretário Extraordinário para Assuntos de Comunicação Social;
VVereador ARNÓBIO PATRICÍO DE MELO, Se cretário da Educação e Cultura do Mu nicípio de Aracaju;
VICoronel PM JOÃO BARRETO MOTA, Coman dante Geral da Polícia Militar do E^ tado de Sergipe;
VIICapitão PM MARK CLARK SILVA ANDRADE, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito;
VIIIProfessor FERNANDO LINS DE CARVALHO, Presidente da Fundação Estadual de Cultura;
IXCônego CLAUDIONOR BRITO FONTES, Dele gado do Ministério da Educação em Sergipe;
XBacharel LUIZ FERNANDO RIBEIRO SOU TELLO, Presidente do Conselho Esta dual de Cultura;
XIMajor ALOÍSIO TAVARES SANTOS, Presi. dente da Associação Nacional dos Ex-Combatentes Secção de Sergipe;
XIIProfessora MARIA MARLENE PINTO SALES, Diretora Geral.de Educação da Secreta ria de Estado da Educação e Cultura;
XIIIJornalista JOSÉ LEÓ DE CARVALHO FILHO, Subsecretário de Esportes e La zer ;
XIVProfessora MARIA HERMÍNIA CALDAS, Presidente da Coordenação de Educação Moral e Cívica do Estado de Sergipe.
GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N.«4.i4S De J9 de AGOSTO de 1985
Constitui Comissão Estadual Coordena dora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 1985, em Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO as comemorações cívicas que, em todo o País, são promovidas oficialmente na SEMANA DA PÁTRIA, CONSIDERANDO o dever do Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, propiciando maior brilho às comemorações e criando condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico e emulação da juventude. D E C R E T A :
Art. 2.
s - A Comissão constituída por este Deere to encarregar-se-á da programação oficial das comemorações cív£ cas da Semana da Pátria - 1985, em Sergipe. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.d.iTB DE 43 DE ftSOSíTO DE 1985 >'
Parágrafo único- Caberá, ainda, à Comissão de que trata este artigo entrar em contacto com as Comissões Mun^ cipais ou locais, criadas com objetivo idêntico ou semelhante em relação à Semana da Pátria - 1985, a fim de conjugarem e^ forços no sentido de proporcionar maior brilhantismo e signifj^ cação às comemorações que se realizarão nos municípios do Esta do.
Art. 32.
- A Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria poderá criar SubcomÍ£ sões que se encarregarão da execução das atividades cívicas e lhe servirão de apoio.
Art. 42.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 52.
- Revogam-se as disposições em contrá rio, especialmente o Decreto n2 6.473, de 28 de agosto de 1984. Aracaju, d9 de de 1985; 1642 da Inde pendência e 972 da República. ^ João Gc^es Cardoso Barreto Secretái^io de B^^do da Educação e Secretário de Esta< Em Exerc ]OC.