Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 7037, de 25 de junho de 1985
Nº 7037/1985
' 1 - GOVERNO DE SERGIPE::^*;. DECRETO de^5 de JuinJ HO N.“tb2.4 DE 1985 : í Transfere para a SERGIPORTOS, bens imóveis, estudos e projetos relati vos ao Terminal Portuário de i Ser gipe, destinados à formação i do Capital Social da Empresai i O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no usoi das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art., 78, itens II e XVII, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto no art. 39 da Lei n9 2.524, de 08 de fevereiro de 1985, I DECRETA:
Art. 19.
- Ficam transferidos, para a Empresa Administradora da Portos de Sergipe - SERGIPORTOS, os bens imóveis localizados na ãrea de implantação do terminal por tuãrio de Sergipe, bem como os estudos e projetos, | com seus respectivos valores, relativos ao mesmo terminal, cons tantes dos Anexos I e II deste Decreto, os quais integrali zação o Capital Social da referida Empresa. ,
Art. 29.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. rio.
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em Aracaju, «^5 de HL«.>un(-JLo de 1985; Independência e 979 da República). >• ejamento Fazenda contrã • A ' . . T, ■ ' ■ l i ^ ;;i ( GOVERNO DE SERGIPE ' DECRETO N.MOS^ DE^5 DE ^vJMHO de 1985 ■ ■ < ! _ José Sizino da Rocha Secretário de Estado da Administração Josè/^ollemberg Leite Secretário de ^tado de ObrasTransportes é Energia >■ ASS. ■"T - r GOVERNO DE SERGIPE .DECRETO N.°T03Í DE DE JÜÍVJfíO DE 1985 ' ANEXO I - Fls. 01/13 » t 1 . BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL RORTüÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A ' SERGIPORTOS ITEM d i sc r i m 'i k-aç Ao A R E A CrS. A C 0 R I fr$. A V A l . I A D O ■> 01 02 03 Arca de terra localizada no Povoado Flcxclras, Mu nicípio de Barra dos Coquelros-Sc, desmembrada da Propriedade denominada "Sitio Jatobá", com as se - qulntcs dimensões: 16,00m pelo Norte, 89,30m .pelo 710,00 Leste e 88,S0m pelo Sul,|conforme Escritura Públi ca de Dcsaproorlação Amigável, reclstrada no Cartõ I j rio do 19 Ofício de Aracaju com registro no Livro’ í ' 468, fls. 249. Registrada sob n9 1, fls. 229 do LI vro 2V, matricula 6.829 'datado de 03/08/83, do Car I tório do 119 Ofício de Aracaju-Se. LAUDO 01/83. Area de terra localizada no Povoado Flexelras, no I ® Município de Barra dos Coqueiros-Se,desmembrada da Propriedade denominada ^"Sítlo Jatobá", 7006m' pelo Norte, 352,ÓOm’ pelo Sul, 89,5m’ pelo LeSte e 300,Om pelo Oeste, conforme Escritura Pública '*de Desapropriação Amigãvei, registrada no Livro 468, às fls. 245 do Cartório do 19 Ofício de Aracaju. Com Registro n9 1, fls! 228 do Livro 2V, datado de 03/08/83, do Cartório do 1Í9 Oficio'de Aracaju-Se. LAUDO 02/83. j Area de terra localizada no Povoado Flexelras, no Município de Barra dos Coquelros-Sc,desmembrada da Propriedade denominada "Sítio Jatobá", com as se - gulntes dimensões: S94,00m pelo Norte, 342,OOm pe lo Sul, 30,OOm pelo Leste e 250,COm pelo.Oeste,con forme Escritura de Oesapropriãção Amiaávcl, Reolstrada no Livro 468 às' fls. 258 do Cartório do 19 0 fício de Aracaju. Com Registro de n9 l,fls. 234 do Livró 2V,.matricula n9 6.834 datado de 03/08/83 do Cartório do 119 Ofício de Aracaju-Sc.LAUDO 03/83. 14.560,00 38.258 250,00 282.018 569.100 I I ■ . 418.010 1.288.965 .6.756.963 > GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N < 0 3 ^ DE âS DE OÜAJ-HOdE 1985 I I ANEXO "I"- Fls. 02/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A I SERGIPORTOS C l. 02 ITEM DISCRIM*INAÇAO -m' A R E A Cr$. VALOR 21.630,00 925.074 30.435,00 1.278.713 .tro n9 1, CIs. 215 datado de 01/08/83 do Livro 2V, matricula n9 6‘ .815 do eartório do lí<? Ofcio de Ara caju-Se. LAUDO DE 06 a 09/83. 155.898,00 6.381.280 Cr$. A V A L I A D O nicípio do Darra dos Coqueiros-Sc, desmembrada .da Propriedade denominada "Sitio Jatobá", com as se guintes dimensões: 845,00 m polo Norte, 594,00m pe lo Sul, 30,00m pelo Lcstcc 245,00m pelo Oeste, con forme Escritura Pública|de DcsaDrooriação Amigável registrada no Livro n9 469 às fls. 040 do Cartório do 19 Oficio de Aracaju! com registro de n9 1, fo lhas 214 do Livro 2V, matricula 6.814 datado de I 01/08/83, do'Cartório do 119 Oficio de Aracaju-Se. LAUDO 04/83. nicípio dc Barra dos Coquclros-Sc, desmcmbr.ada da Propriedade denominada "Sitio Jatobá" com as se - guintes dimensões: 1.182,00m pelo Norte, 845,00 pe lo Sul, 30,00m pelo Leste e 336,50 pelo Oeste, con forme Escritura Pública de Desapropriação Amigável registrada no Livro n9 469, ãs folhas 041 do Cartõ rio do 19 Oficio de Aracaju-So, com registro de nú mero 1 às folhas 210|do Livro 2V, matricula 6.810 datado de 01/08/83 do Cartório do 119 Oficio dé Ai .racaju-Se.. LAUDO 05/83. . nicípio de Barra dos Coquelros-Se,. desmembrada da Propriedade denominada "Sitio Jatobá", com as se - . I guintes dimensões: 1.300,00 polo Norte, 1.301,00 m pelo Sul, 120,00 poio Leste e 115,00 polo Oeste , l ' conforme Escritura Publica dc Desapropriação Amlgá vel, registrada no ^Livro n9 469 às folhas 007 do •Cartório do 19 Oficio de Aracaju-Sc, com regis - 10.697.641 1-t.8S8.08L 74.678.757 ■>- 07 08 09 - - L , J . M . U . , GOVERNO DE SERGIPE I DECRETO N.°+Od^ DE <35 DE J U M H O DE 1985 ANEXO I - Fls. 03/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A ' SERGIPORTOS fl.03 ITEM d i s c r i m i n a ç ã o Cr$. VALOR l ' r $ . 1 I A V, A I , l A D O ' Area dc terra localizada no liiciai: denominado Jato bá, Município dc Barra dos.Coquciros-Se, com as se guintes dimensões: 1.300,0Dra pelo Norte e Sul 22780m pelo Leste e Oeste, conforme Escritura Pú - blica de Desapropriação Amigável, régistrada no — Cartório do 19 Ofício do Aracaju-Se, com registro' . ... n9 1, fls. 213 do Livro 2V, matrícula 6.813 datado de 01/08/33, do Cartório do 119 Oficio de AracajuSe. LAÜDO 10/83. I Area de terra, localizada ho Povoado Flcxeiras,Muni cipio de Barra dos Coqueiros-Se,^desmembrada do Sí tio Jatobá, com as seguintes dimensões: 1.300,00 m' polo Norte e Sul e 22,80m pelo Leste e Oeste, con forme Escritura Pública de Desapropriação Amigável 29.640,00 1.910.872 20. 108.266 registrada no Livro n9 468, fls. 240 do Cartório do 19 Ofício de Aracaju-Se, com registro dc n9 1, fls. 221 do Livro 2V, matricula n9 6.821 datado dc 01/08/83 do Cartório 'do 119 Ofício dc AracajuSe. LAUDO 11/83. I Area de terra localizada no Povoado Jatobá, Municí pio de Barra ’ dos Coqueiros-Se, desmembrada do Sí tio Jatobá, com as seguintes dimensões: 1.300,00 m 29.640,00 2.008.872 20.938.473 pelo Norte e Sul, 22,80m pelo Leste e Oeste, con - fõrme Escritura Pública' de Desapropriação Amigável registrada no Livro n9 1468 fls. 248 do Cartório do lhas 206 do Livro 2T, matrícula n9 6.206 datada de 15/08/83 do Cartório do 119 Ofício de AracajuSe. LAUDO 12/83. > I . nicípio de Barra dos Coquoiros-Se, desmembrada do Sltio_-Jatobá, com as seguintes dimensões: 1.300,00 metros pelo Norte c Sul e 15,86m pelo Leste e Oes te, conforme Escritura Pública do Desapropriação A 29.640,00 2.415.872 21.380.374 I iíaíSjVM \ GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N.°T03Í DE DE OÜKjHO de 1985 I ; ANEXO I - Fls. 04/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A SERGIPORTOS I fi. o.i ITEM d i s c r i m i n a c a o i n ' A R E A Cr». VALOR 20.618,00 1.198.236 20.618,00 1.141.236 cíplo de Darra dos Coquelros-So,desmembrada do Sí tio _São Francisco,cora asjseguintes dimensões:--- 1.300,00m pelo Norte e Sul e 15,86m polo Leste e Oeste, conforme Escritura' Pública de Desapropria - I çao Amigável,registrada no Livro 468,fls. 256 do' > Cartório do 10 Ofício de Aracaju-Se. Com registro' ' nO l,fls. 208 do Livro 2V,matrícula 6.808 datado ' de 28/07/83 do Cartório do 110 Ofício de Aracaju - • [ 'Cr$. A V <A I. r A D O , * I 12.877.885 ' mlgãvcl, registrada no Livró iiO 468,fls. 253 do Cartório do 10 Oficio de Arácaju-Se. Cora registro nO l,fls. 216 do Livro 2V,matrícula 6.816 datada t de 01/08/83 do Cartório do 110 Ofício de AraCaju - I Se. LAUDO 13/83. i I cípia de Barra dos Coquciros-Se,desmembrada do Sí- ■ tio Santa Luzia,com as seguintes dimensões: 1.300m pelo Norte e Sul c 15,86m p'clo Leste e Oeste, don forme Escritura Pública dc Desapropriação Amigável registrada no Livro 468,fls. 260 do Cartório do 10 Ofício de Aracaju-Se. Com registro nO l,fls. 217, Livto-2V, matrícula 6.817 datado de 01/08/83 do ■ Cartório do 110 Ofício de Aracaju-So.LAüDO 14/83. 20.618,00 1.024.936 i “ ■ . cipio de Barra dos Coqueiros-Sc, desmembrada do S^ - tio São José,com as seguintes dimensões: 1.300,00m pelo Norte e Sul c 15,86m pelo Leste c Oeste, con forme Escritura Pública de Desapropriação Amigável registrada no Livro n9 468,fls. 241 do Cartório do I do Cartório do-119 Ofício[dc Aracaju-Sc. LAUOO nú mero 15/83. I 11.409.774 12.305.010 I GOVERNO DE SERGIPE I DECRETO N .°^ 03í DEâSÍDE OÜIVJ^O DE 1985 l ' ANEXO I - Fls. 05/13 I BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A ; SERGIPORTOS ;x. V. > 15 I fl. 5 ITEM O I ü C U I M I N A C A O m' A R E A Cr$. V A r. 0”R LAUDO 16/83. | ( cipio do Barra dos coquciros-Sc, desmembrada do tio Jatobá, com as seguintes dimensões: 1.300,00 m I para o Norte c Seul c 15,66m para Leste e Oeste ,' t conforme Escritura Pública do Desapropriação Amiaá vcl, registrada no Livro'468, fls. 259 do Cartório do 19 Ofício de Aracaju, cora registro n9 l,fls 205 / do Livro 2V, matricula 6.805 datado dc 28/07/83 do 20.618,00 1.248.236 Cartório do 119 Ofício de Aracaju-Se. LAUDO 17/83. 20.618,00 1.086.236 Arca dc terra localizada ;no Povpado Flcxciras,Nuni 1 cipio de Barra dos Coquciros-Sc, desmembrada do Sí tio São Francisco,F com as seguintes dimensões: ... ■ i 1.300,00m pelo Norte c Sul e 24,75m pelo Leste e O cSte,conforme Escritura ^Pública de Desal>ropriacão' Amigável, registrada nOfLivro 469, fls. 013 do Car tório do.19 Ofício de Aracaju-Sc, com registro nú mero 1/ fls. 204 do Livro 2V, matrícula 6.804 data do dd 28/07/83 do Cartório do 119 Oficio de AracaI ju-Se. LAUDO 18/83. J r cípio dc Barra dos Coqaciros-Sc, desmembrado do Sí tio Esperança, 'COm as seguintes dimensões': 1.300m polo Norte e Sul e 24,75m pelo Leste c Oeste,con - 1 formo Escritura Pública do Dcsaoropriação Amigável registrada no Livro 469, fls. 009 do Cartório do I . ’í do Cartório do 119 Ofício de Aracaju-Sc.LAUDO nó mero 19/83. ! cípio dc Barra dos Coquciros-Se, com as seguintes' I dimensões: 1.300,00m pelo Norte o Sul e 61,60m po- 32.175,00 1.800.065 32.175,00 1.216.565 A 1 . 1 A D. O II. 101 .460 . 11 .9;;0.077 19.504.854 14.561.734 '-Y GOVERNO DE SERGIPE í DECRETO N.°foaí DE «95 DE O Ü 10H 0 DE 1985 , ANEXO I - Fls. 06/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A ; SERGIPORTOS I Cl. 06 X I >- ITEM DISCRIMI nU Ç a o m' A n E A C r $ . VALOR > lo I.cstc p Ocste.íonforme Encrltura Pública de . De sapropriação Amigável, registrada no Livro 468,fo lhas 246 do Cartório do 19 Oficio de Aracaju-Se , com registro n9 1, fls. 207 do Livro 2V, matrícula 6.807 datado de 28/07/83 do Cartório do 119 Ofício I de Aracnju-Se. LAUDO 20/83. • cípio de Barra dos Coqueiros-Se,medindo as seguin tes dimensões: 1.300,00 peló Norte e Sul e 23,00 m polo Leste e-Oeste, conformo Escritura Pública de Desapropriação Amigável, registrada no-Livro 469, fls. 010 do Cartório do 19'oficio do Aracaju-Se,re ! gistro nO 1, fls. 393 do Livro 2V, matrícula 6.793 datado de 28/07/83 do Cartório do 119 Ofício de A racaju-Se. LAUDO 21/83. i ! • - . •j 19 Area do terra localizada no Povoado F3e.xeiras,Muni : cípio-de Barra dos Coquciros-Sc, desmembrada do Sí f tio Jatobá, com as seguintes dimensões: 1.300,00 m ! ■ ■ ■ ^ i polo Norte o Sul e 31,75ra pelo Leste o Oeste,con - i • . ■ ' ; forme Escritura Publica de Desapropriação Amigável I registrada no I.ivro 468, |fls. 243 do-Cartório do i 19 Ofício de Aracaju-Se,Icora registro n9 1, folhas ( • I do Cartório do 119 OCiãio de Aracaju-So. LAUDO nú mero 22/83. ' ' I cípio do Barra dos Coqueiros-So, com as seguintes I dimensões:'1.300,OOm pelo Norte c Sul c 31,7Sm pe lo Leste c Oeste,conforme Escritura Pública de DeI sapropriação Amigável, registrada no Livro 468,fo- ■Ihas 236 do Cartório do 19 Oficio de Aracaju-Se , com registro n9 l,fls| 194 do Livro 2V, matrícula ■ 6.794 datado do 28/07/33 do Cartório do 119.Oficio I de Aracaju-Sc. LAUDO 23/83. 80.080,00 4.628.084 29.900,00 2.104.520 41.275,00. 2.093:245 .41.275,00 2.065.245 !Crí. A V A 'I . I A D O t 49.798.539 . 20.783.144 I .21.200.077 22.954_932 e O V E R N O DE S E R G IP E I DECRETO N.“^03^ DE «â5 D E de 1985 I i ANEXO I - Fls. 07/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A SERGIPORTOS fl. 07 > y IT E M d i s c r i m i n a ç ã o m' A R E A Crí. VALOR C l » . I A V l. I A D O I 41.275,00 2.047.245 22.802.445 I cipio de Sarrn dos Coquciros-Se, com as scoCiintes dimensões: 1.300,00m pelo Norte e.Sul e 31,7Sm pe lo Leste e Oõste,conforme Escritura Pública de Dci sapropriacão Aminãvel,registrada no Livro 468, foI líias 239 do Cartório do 19 Ofício de Aracaju-Se.Re gistro n9 1, fls. 196 do Livro 2V,matrícula 6.796, datado de 28/07/83 do Cartório do 119 Ofício de,A- ( racaJu-Se. LAUDO 24/83. . 22.- Area de terra localizada no Povoado Flexeiras.Muni I cípio de Barra dos Coquciros-Se,desmembrada do Si-' tio São Francisco-, com as seguiAes dimensões: ... 1.300,00m pelo Norte e Sul'e 31,75m pelo Leste e O este,conforme Escritura Pública de Desapropriação' Amigável,registrada no Livro 468;fls. 254 do Cartó ‘ I . rio.do 19 Oficio de Aracajú-Se. Com registro n9 1, fls. 1965, Livro 2V,matricula 6.795 de 28/07/83 do Cartório do 119 Ofício de Aracaju-Sc.LAUDO 25/83. 41.275,00 2.844.045 cípio do Barra dos-Coqueiros-Se,com as ' seguintes dimensões: 1.300,00m pelo'Norte c Sul e 32,00m pe lo Leste e'Oeste,conforme‘Escritura Pública de De sapropriação./ynigãvel, registrada no Livro 468, fo lhas 255 do Cartório do 19 Ofício do AracajuSe . Com registro n9 1, fls. 199 do Livro 2V, matricula 6.'799 datado de 28/07/83 do Cartório do 119 Oficio de Aracaju-Se. LAUDO 26/83. ■ cípio de Barra dos CoqueiVos-Se, com as seguintes •28.552.536 41.600,00 2.512.480 26.786.669 dimensões: 1.300,OOm •pelo Norte e Sul e 72,00m pe lo Leste e 98,30m pelo Oeste, conforme Escritura Pública de Desanropriação Amigável, registrada no I GOVERNO DE SERGIPE I DECRETO . N.“^ 03? . DE < s25Í dE ^ÜaJHO de 1985 .1 ANEXO I - Fls. 08/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A , SERGIPORTOS fl. 08 ITBM ISCRIMINAÇAO A R E A Cr$. VALOR , Cr». AVALIADO > 25 26 27 468, fls. 247 do Cartório do 19 Oficio de AracajOSe. Cora registro n9 1, fls. 201, do Livro 2y,matrX cuia 6.801 datado dc 28/07/83 do Cartório dõ 119 O I • fício de Aracaju-Se. LAUDO 27/83. 110.695,00 Area de terra localizada no Povoado Flexciras,Muni clpio de Barra dos Coqueiros-Se, conforrae Escritu ra pública de Oesaprooriação Amigável, registrada’ I no Livro 468, fls. 261 do Cartório do 19 Oficio de i Aracaju-Se. Com registro n9i1, fls. 198 do Livro 4.557.861 2V, matricula 6.798 datado de 28/07/83 do Cartório do 119 Oficio de Aracaju-Se'. LAUDO 28/83. • ! ® Area de terra localizada n ò Povoado Flexeiras,Mun^ I cipio de Barra dos Coqueiros-Se, com as seguintes* I dimensões: 1.300,00m pelo Norte e Sul, 167,50m pe lo Leste e 175,90m pelo Oeste, conforme Escritura* Pública de Desapropriação Amigável; registrada no Livro 469, fls. 250 do Cartório do 19 Oficio de Aracaju-Se. Com registro n9^ 1, fls. 51 do Livro 2X, matricula 6.951 datado de 19/10/83 do Cartório do I Area de terra localizada no Povoado Flexeiras,Munl cipio de Barra dos Coqueiros-Se, desmembrado do Si tio Angelim, com as seguintes dimensões: 1.300,00m 115.775,00 5.398.445 187.190,00 23.553.095 pelo Norte e Sul e 44,00m t>elo Leste e Oeste,con - forme Escritura Pública.de Desapropriação Amigável ' registrada no Livro 468, fls. 237 do Cartório do . 19 Oficio de Aracajú-Se. Com registro n9 1, folhas 200.do Livro 2V, matricula 6.800, datado de ..... ■ ■ I • 28/07/83 do Cartório do.119 Oficio dc .Aracaju-Se . LAUDO 30/83. • I ■ -.clpio dc Barra dos Coqueiros-Sc, com as seguintes* I dimensões: 1.300,00m pelo Norte e Sul e 73,00m pe- 57.200,00 ,3.252.560 ! • I •;53.252.916 I 61.045.826 I . I • ■ ( ‘ •
I• • , 159.685.507 f I 35.119.580 ■ ' i GCVERNO DE SERGIPE . DECRETO N DE 55" DE OÜAJAyO DE 1985 ANEXO I - F1s.— 09/13 I BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A SERGIPORTOS fl. 09 ITEM d i s c r i m i n a ç ã o m* A R E A Cr». V AL 0 R I Cr». A -V TA I , I A D O ■y lo Leste e Ocstc, desmembrada do Sítio Jatobá,con forme Escritura Pübllca de Cesapropriação Amigável registrada no Livro 469, fls. 073 do Cartório . do . do Livro 2V, matricula 6.809 datado dc 28/07/83 do - Cartório do 119 Oficio dc Aracaju-Se.’ LAUDO 31/83. 94.900,00 cipSo de Barra dos Coquciros-Se,com as seguintes - dimensões: 1.300,00 pelo Norte e Sul e 26,40 pelo Leste e Oeste, conforme Escritura Pública de Desa- . propriação Amigável, registrada no Livro 468, fo - lhas 244 do Cartório do 19 Oficio de'Aracaju-Se.Re gistro n9 5, fls. 207 do Livro 2T, matricula 6.207 datado de 15/08/83 do Cartório do 119 Oficio de Aracaju-se. LAUDO 32A/83., 34.320,00" 30- Area de terra localizada no Povoado Flexeiras,Muni cipio dc Barra dos Coguelros-Se, com as seguintes* dimensões: 1.300,00m pelo Norte e Sul e 15,80m pe lo Leste e Oeste, conforme Escritura Pública de De sapropiriacão Amigável, registrada no Livro 468, fo lhas 252 do Cartório do 19 Oficio de Aracaju-Se .'Re gistro n9 7, folhas 207 do Livro 2T ,matricula __ 6.207, datado de 15/08/83 do Cartório do 119 Ofi - cio de Aracaju-Se. LAUDO 32B/83. . 20.540,00 cipio de Barra dos Cogjciros-Se, dcsmemebrada ’7do Sitio Angelim, com as seguintes dimensões: '1.300 m pelo Norte e Sul e 15,40m pelo Leste e Oeste, con forme Escritura.Pública de Desapropriação Amigável registrada no Livro 438, fls. 242 do Cartório do do Cartório do 119 Oficio dc Aracaju-Sc. 20.020,00 5.453.420 2.371.536 1.609.692 f 58.750.530" j I l , 1 •t . 24.629:778 16.353.2X5 --f GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE>iS ,DE J Ü U H O DE 1985 f , ANEXO I Fls. 10/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A ' SERGIPORTOS I fl. 10 ITEM d i s c r i m i n a ç ã o m' A R E A Cr». VALOR I Cr». A V [A r I A D o. i > V I ciplo dc Barra dos Coquelros-Sc, com as seguintes dimensões: 1.300,00m pelo Notte e Sul e lS,40m pe lo Leste c Oeste, conforme Escritura PGbllca dc De ^ I ’ saproprlação Amigável, registrada no Livro 468,£o- " lhas 257 eo Cartõrio do 19 Ofício de AracajuSe . Com registro n9 6, fls. 2Ò7 do Livro 2T, matrícula I ^ . 6.207 datado de 15/08/83 do Cartório de 11<? Ofício I de Aracaju-Sc. LAUDO 32D/83. 20.020,00 396.396 cípiõ de Barra dos Coqueiros-Se, com as seguintes' dimensões: 1.300,00m pelo Norte c Sul'e 14,30m pe lo Leste e Oeste, desmembrada do Sitio Santa Bárba ra, conforme Escritura Pública de Desapropriação A migávcl, registrada no Livro 469,-fls. 043 do Car tório do 19 Oficio de Aracaju-Se. Com registro nú mero 1, fls.'212 do Livro 2V, matricula 6.812 data do de 01/08/83 do Carúório do 119 Oficio de Araca ju-Sc. LAUDO 33/83. j 18.59o’oO 1.233.982 ciplo de Barra dos Coquelros-Se, com as seguintes dimensões: 1.300,00m pelo Norte e Sul e 15,00m per* Io Leste e Oeste, desmembrada do Sitio Jatobá,con forme' Escritura Pública de Desapropriação Amigável reglstrda no Livro 468, fls. 250 do Cartõrio do '19 • Oficio de Aracaju-Se. Cora registro n9 l,fls. ?30, • • . I . ’ * ' * .do Livro 2V, matricula 6.830 datado de 03/08/83 do Cartótio do 119 Oficio de Aracaju-Sc.LAUDO 34/83. 19.500,00 '1.358.100 35' Arca dc terra localizada no Povoado Flexeiras.Mun^ ciplo de Barra dos|coguclros-Se, com as seguintes dimensões: 1.300,0Òm j)elo Norte e Sul e 15,00 pelo ■ I Leste e Oeste, desmembrada do Sitio.Jatobã, confor me Escritura Pública de Desapropriação Amigável,ce glstrada no Livro*468, fls. 251, do Cartório do 19. 6.006.000 r ---- I GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N .-/03? DE<^5'DE JÜNJHOdE 1985 ANEXO I - Fls. 11/13 • BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A I SERGIPORTOS I fi. 11 ITEM D I S C R I M I N A C A O A R E A Cr$. VALOR Cr». A V ' a L I A D Oj 36 37 38 Oficio dc Aracaju-Se. Com registro n9 l,flâ. 231 , do Livro 2V, matricula 6.B3Í datado de 03/08/83 do Cartório do 1Í9 Oficio de Aracaju-Se.LAÜDO . 3S'/83. 19.500,00 í.533.100 Arca de terra localizada no Povoado Flexelras,Munl ciplo de Barra dos Coquelros-Se, com as seguintes i dimensões: 1.300,00m pelo Notte e Sul e 10,30m pe lo I,este e Oeste, desmembrada do Sitio Santa Bárba - ra, conforme Escritura Pública de Desapropriação A mlgável, registrada no Livro 469,fls. 047 do Cartó rio do 19 Oficio.de Aracaju-Se. Com registro n9 1, ■ 15.566.810 I de fls. 211 do Livro 2V, matricula 6.811 datado I 01/08/83 do Cartório do Í19 Oficio de Aracaju-Se . LAUDO 36/83. Arca de terra localizada' no Povoado Flexelras,MÚnl ciplo de Barra dos Coqueiros-Se,com asseguintes dimensões: 1.300,00m pelo Norte e Sul e 17;60m pe lo Leste e Oeste,conforme Escritura Pública de De sapropriação Amigável, registrada no Livro n9 469, fls. 018,do Cartório do 19 Oficio de Aracaju-Se.Re gistro-n9 1,-fls. 219,|do Livro 2V, tnatricula nú mero 6.819, datado de 01/08/83 do Cartório do 119 Oficio de Aracaju-Se. LAUDO 37/83. Area de terra-localizada do Povoado Flexeiras,Munl ciplo de Barra .dos Coqueiros-Se, com as'- seguintes • I dimensões: 1.300,00m pelo Norte e Sul e 46,20m pe lo Leste e Oeste, Sonforme Escritura Pública de De I . ~ saproprlação Amigável, registrada do Livro 469,fo lhas 078 do Cartório do 19-Oficio de Aracaju-Se.Registro n9 1, fls. 232 do Livro 2V,-matricula 6.832 datado de 03/08/83 do Cartório do 119 Oficio de AI racaju-Se. LAUDO 38^83. • I . cipio de Barra dos Coqueiros-Se, conforme Escrltu- 13.390,00 1.060.122 .10.751.843 22.880,00 828.624 10.045.895 60.060,00 2.440.448 28.618.388 I ' I ; - - i ; I GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.»fOai DE DE -JOíO-l-) 0 DE 1985 I I ANEXO I - Fls. 12/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A SERGIPORTOS I > matricula 6.820 datado de 01/08/83 do Cartório do ■41 Area de terra localizada no Povoado Flexeiras,Muni I cipio de Barra dos.Cogueiros-Se, com-as següintesdimcnsôes: 1.300,00m pelo Norte e Sul e 11,40 pelo Leste e Oeste, conforme^Escritura Pública de DesaI propriaçãó Amigável, registrada no ’Livro 468, £oIhbs 238 do Cartório do 19 Oficio de Aracaju-Se.Re gistro n9 1, fls. 227 do Livro 2V, matricula 6.827 I datado de 03/08/83 do Cartório do 119 Oficio de AI racaju-Se. LAUDO 40/83. 42. Arca de terra localizada no Povoado Flcxciras,Hun^ cipio de Barra dos Coquciros-Sc, com as seguintes dimensões: 1.310,00m pelo Norte, 1.302,00m pelo Sul, a leste um vértice formador, pelos secrmcntos' .. de NOrte e Sul c 44,00m pelo Oeste, conformc'Escri tura Pública de Desapropriação Amigável, registra-: da no.Livro 469, fls!. 091 do Cartório do 19 oficio I ' . de Aracaju-Se. Com registro n9 l,fls. 233 do Livro 2V7 matrícula 6.833Idatado de 03/08/83 do Cartório do 119 Oficio do Aracaju-Se. LAUDO 41/83. 42.587,00 1.371.223 14.820,00 1.105.936 • fi; 12 • 1 : ( ITEM d i s c r i m i n a ç ã o A RE A Cr$. VALOR A V A I. I A D 0 • ra Pública de Desapropriação Amigável,registrada ' 1 ■no Livro 469, fls. 092 eo Cartório do 19 Oficio de' ( í • •' f f 1 Aracaju-Se. Com registro n9 1, fls. 218, do Livro. 2V, matricula 6.818 datado de 01/08/83 do Cartório, dô 119 Oficio de Aracaju-sé. LAUDO 39A/83. ' 58.091,00 1.596.112 t . ■ 1 • ^ 21.204.742 - . . f . . . . / . . . - . . . 1 cipio de Barra dos Coqueirós-Se, com as seguintes' dimensões: 1.305,00m pelo Norte c Sul, 29,35m pelo í Leste e 48,27m pelo Oeste, donforme Escritura Pú - blica de Desapropriação Amigável, registrada no Li vro 469, fls. 090, do Cartório do 19 Oficio de Ara ® . . caju-Se. Com registro n9 .1, fls. 220 do Livro 2V, í t / í • 1 . I . 17.249.052 11.329.094 45.496,00 I ' I GOVERNO DE SERGIPE I DECRETO N.“t03í DE â5 DE OÜlOHO de 1985 r I ANEXO I - Fls. 13/13 BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DO TERMINAL PORTUÁRIO, TRANSFERIDOS PARA A SERGIPORTOS íi> V" ' ■ 1 fl. 13 1 ITEM d i s c r i m 'i n a ç A o Cr$, VALOR' f Cr$. 1 1 — 1 ■:*3 Area de torra localizada no Povoado Flcxeiras,Muni cipio de Barra dos Coquciros-Se, com as seguintes dimensões: 630,OOm pelo Norte, 640,OOm pelo Sul, ' ■ - 300,OOm pelo Leste c 6,OOm pelo Oeste, desmembrada ( do Sitio Lascadura, conforme Escritura Pública de ■ ■ - . 1 . - • Desapropriação Amigável, registrada no Livro 469, ' fls. 249 do Cartório do' 19 Oficio de Aracaju-Se.Re gistro n9 l,fls. 50 do Livro 2X,matricula 6.950 do Cartório do 119 Oficio,'de Arac^ju-Se.LAUDO 42/83. í 12.100,00 1.446.905 T O T A 1 S.............;.........1.784.197,00 107.856.246 9.693.053 .L077.2ei=iái GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N .‘ ’4D34 DEc95'dE -iON^VAO DE 1985 — ANEXO II - Fls. 01/06 I ESTUDOS E PROJETOS (ACERVO TÉCNICO) RELA TIVOS AO TERMINAL PORTUARIO, TRANSFERI DOS PARA A SERGIPORTDS N9 CONTRATO D I S C R I H I N A Ç A''0 PRAZO EXEC. VALORES CONTRATADO PAGO AVAI.IADO > 'r. S/n9 Contrato de Prestação de Servi ços entre o CONSELHO DO DESEN - VOLVIMENTO DE SERGIPE -CONDESE, e a SONDOTÊCNICA ENGENHARIA DE SOIX3S S/A, para elaboração dos "Estudos de Viabilidade Técnico Econômico e do Anteprojeto,para 'implantação de um Terminal,Flu vial ou Marítimo de Granéis Sõ- ' o lidos e Líquidos nc Estado "de Sergipe, formado eJ 25/01/78... 22 m 16.903.600,22 Termo Aditivo n9 01 ao Contrato de Prestação de Serviços, acima especificado, firmado em 25/01/ 7-8, datado de 02/07/79......... Termo Aditivo n9 02 ao Contrato de Prestação de Serviços, acima I especificado, firmado em 25/01/ 78, referente prorrogação do prazo de'entrega para 20/10/78. i Termo Aditivo n9 03 ao Contrato de Prestação do Serviços, acima ' especificado, firmado em 25/01/' \ 78, referente execução do.mode- 'lo reduzido do fundo fixo ' do 'Tèrmlnal Portuário 150 d Termo .'Aditivo n9 04 ao Contra-, to de Prestação de Serviços,fir mado em 25/01/78,referente ao a I ■ “ crésclmo dc 25 minutas complc - 2.982.640.220 274.890.000 2.456.139,90 '1 u ’ '■y GOVERNO OE SERGIPE DECRETO DE ás DE OUiOMO DE 1985 ANEXO II - Fls^2/06 ESTUDOS E PROJETOS (ACERVO TÉCNICO) RELA TIVOS AO TERMINAL PORTUArIO, TRANSFER^ DOS PARA A SERGIPORTOS fl. 02 > N9 CONTRATO d i s c r i m i n a ç ã o PRAZO EXRC. VJ\ L 0 R E S CONTRATADO PAGO tas do Relatório Final da 19 ía . se dos Estudos contratados,tota lizando 200(duzentos) exempla - res............................... Termo Aditivo n<? 05 ao Contrato de Prestação de Serviçosfirma do em 25/01/78,referente a reti ficação do § 29 da Cláusula ter celra do Termo Aditivo a9 03 de 29/01/79......................... Termo Aditivo n9 06 ão Contrato dc Prestação dc Serviços, firma do em 25/01/78,referente ao acrêscimo de 100 c 200 vias,res pectivamente da Edição Final do Anteprojeto e do Resumo em In - tjlês/Portuouês.................. 28/81 Prestação do Serviços entre o Instituto dc Economia e Pesqui sas - INEP e a ENGESUB - Enoe - nharia c Serviços Submarinos Li mitada, na.rn a execução dc Ser viços do prospecção e ensaios gcotécnicos cm terra e .mar,obje tivando fornecer subsidies para elaboração .do projoto bãsico de engenharia, para'implantação,no , Estado dc Sergipe, dc um Termi nal Marítimo dc Graneis Sólidos 161.426,60 319.410,00 22.390.576,72 AVALIADO 28.483.794 156.359.895 í . . I J ■ I. GOVERNO DE SERGIPE -Y DECRETO DE «35 DE O Ü M H O DE 1985 ANEXO II - Fls. 03/06 - ESTUDOS E PROJETOS (ACERVO fÉCNICO) RELA TIVOS AO TERMINAL PORTUARIO, TRASNFER^ DOS PARA A SERPORTOS fl. 03 N9 CONTRATO DISCRIMINAÇÃO PRA20 EXEC. V A I, O R E S I CONTRATADO PAGO I AVAI.TADO 25/83 'r 81,firmado em 19/05/82......... 02/82 Prestação dc Serviços entre o Instituto de Economia e Pesqui sas - INEP e a SONDOTÊCNICA-Engenharia de Solos S/A,oara execucão dos serviços de assessora nento na áupcrvisão e fiscaliza ção dos trabalhos de Sondaciens' e Ensaios Geotécnicos,na área de impla.-.tação dos Terminal Ma rítimo de Sergipe,firirado '^em 12/02/82....................... Contrato de Prestação de Servi ços entre o'Instituto de Econo mia e Pesquisas - INEP e a PLA- -.NAVE S/A Estudos e Prcjetos de Engenharia em 07/10/83 para exe cução de serviços de assessoria técnica ao Governo dc Sergipe , objetivando a elaboração de "Es tudos e Projetos de Proteção ' Marginal e Estabilização de Em bocadura do Rio Sergipe"....... Termo Aditivo nP 01 ac Contrato n9 25/83 dc Prestação de Servi-' ços,referente ao aditamento às alíneas ”g", "h" e"i“, item II da cláusula terceira, firmado a 20/01/84...:.................... Termo Aditivo n? 02 ac Contrato nP 25/83 de Prestação de Servi ços, referente prorrogação de 8.797.573,44 97.986.773,44 208.150.577 31.350.084 6.592.000,00 257.015.110 36.717.650 I ■t • . í . -Y ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^0â1 DE«â5 DE J Ü N J H O de 1985 ANEXO II - Fls. 04/06 ESTUOOS E PROJETOS (ACERVO TÉCNICO)RELA TIVOS AO TERMINAL PORTUARIO, TRASNFERI OOS PARA A SERGIPORTOS fl. 04 ' \ t r 1 N9 CONTRATO D I S C R I M I N A Ç Ã O PRAZO EXHC. V A r. ORES CONTRATADO PAGO AVAMADO prazo por mais 46 dlas;prevlsto I na cláusula sctlma,firmado em 27/01/.84......................... I 32/83 ..Contrato de Prestação de Servi ços entre o Instituto de Econo mia e Pesquisas - INEP’ e a HIDRO I SERVICE - Enqcnharla de Proje - tos Ltda. para a prestação de serviços de assessoria' técnica’ ao Governo do Estado de Serçipe objetivando a elaboração de um estudo de pré-viabilidade técni co-financeiro do Terminal~4>ortu . ãrio Privativo,firmadc em 19/12 83...............................; J 19/84 Contrato de Prestação |de Servi ços firmado entre a Secretaria* de Estado do Planejamento - SEPLAH, Instituto de Economia e Pesquisas - INEP e a HIDROSERVI CE - .Ennenharia de Projetos Li mitada, para prestação de servi . ' I ços de asessoria técnica ao Go verno de Sergipe,objetivando a elaboração de estudos ^ complemen ' tares aos já realizados sobre o Terminal Portuário Privativo , firmado em 25/05/84.. [......... Termo. Aditivo n9 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n9 19/ i 84, referente prorrogação de ' prazo por mais 40 dias,previsto 42,639.000,00 I DEâSDE -JUMHO de 1985 ANEXO II - Fls. 05/06 ESTUDOS E PROJETOS (ACERVO TÉCNICO) RELA TIVOS AO TERMINAL PORTUARIO, TRANSFERI DOS PARA A SERGIPORTOS t ' ' 't Cl. 05 N9 CONTRATO DISC». IMINA'CAO PRAZO EXEC. VALORES I CONTRATADO PAGO AVALIADO I > nas cláusulas soxta o'nona,flr-‘ I mado cm 25/07/84..... - • - 69.543.640,00 i 38/84 Contrato de Prestação ^de Servi- .cos entre a Secretaria de EstaI do do Planejamento - SEPI,AN,Ins tituto de Economia c Pesquisas-, I INEP e a HIDROSERVICE - Enqenha ria e Projetos Ltda.,para pres tação de serviços de assessoria i técnica ao Governo de Serqipe objetivando o desenvolvimento do Projeto Básico do ^Terminal Portuário de .Aracaju, referente a 19 Etapa de Implantação, fir mado em 18/12/84.......' 180 d 519.149.702.00 519.149.702,00 OÍ/85 Contrato de Prestação de ScrviI ■ • ■ ços,firmado entre a Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, Instituto de Economia eI • . • Pesquisas - INEP e a EMGESUBEngenharia e Serviços Ltda.,pa- . ra realização de serviços de ■ . 1 • prospecção,utilizando sinos de 986.384.434 • • sondagem submarina I "ENGEBELL" i em alto mar, ao larno daj praia de Plrambu-Se,objetivando forne cer subsídios para elaboração ' de Projetos'de Engenharia para. a .implantação de um Terminal Ha rltimo de Cranéis Sólidos' e Lí quidos e de Carga Geral,firmado cm 15/02/85............... [ .......105 d 1.682.000.000,00 1.682.000.000,00 2.571.460.000 ' \ V GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°T03^ DE S5 DE Jü M HO de 1985 ANEXO II - Fls. 06/06 ESTUDOS E PROJETOS (ACERVO TÉCNICO) RELA TIVOS AO TERMINAL PORTUARIO, TRANSFERI DOS PARA A SERGIPORTOS fl. OK N9 CONTRATO D I S C R I M I N A Ç Ã O PRAZO EXEC. VALORES I CONTRATADO PAGO I AVALIADO 03/85 Contrato dc Pfcstacão de ScrvlI C O S ,firmado cntrc o <Instituto* de Economia c Pesquisas - INEP, e a Companhia de DesenvolvimenI to Industrial c dc Recursos Mi» nerais de Sergipe - CODISE,para I prestação de serviços de apoio I â implantação do Terminal Portu ário dc Sergipe,firmado em 24/5 85. ■O 12/82 Contrato-de Prestação de SefviI C O S , firmado entre o Instituto* de Economia c Pesquisas - INEP, e-a Companhia de DesénvolviraenI 86.900.000 to Industrial e de Recursos MlI nerais de Sergipe - CODISE.para a complcmentacão dc Estudos na Pedreira Calumbi,visando o seu I conhecimento qualitativo e quan titativo para o Terminal Portuã rio dc Scrr^ioe e serviços de I sondagens, firmado em 18/06/82. 3 m 2.060.000.00 2.060.000,00 TOTAL GERAL. 2.565.930.660.^41 * = = = = s = = =.====£ = = 47.132.800-