Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 6971, de 30 de maio de 1985
Nº 6971/1985
r ' DE 3 0 í GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE /H l9:xrO DE 1985
Denomina Unidade de Ensino PréEscq lar no Município de Itabaiana. atribuições que lihe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Const:ituição Estadual, e de acordo com o dispos to na Lei n9 2.410, de 14 de março de 1983, D E G R E T A:
Art. 19.
- A unidade educacional criada na forma do Decreto n9 6.513, de 18 de setembro de 1984, para o jensi no pré-escolar nó Município de Itabaiana, denóminar-se-á Uni dade Pré-Escolar Professora "LENITA PORTO". Art. da data de sua publicação. Art rio. Aracaju, 3 0 de dependência e 979 da República blicação. de 1985; 1649 da In Secn A S S . Barreto ação e Cultiiá-a erno.