Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 6851, de 21 de fevereiro de 1985
Nº 6851/1985
G O V E R N O D E S E R G IP E DECRETO N."í-Í5v/ DE câl DEfe\/6R.G^XP.O DE 1985
Homologa Resolução n9 02/85 do Con selho Deliberativo da SUDAP, que aprova Relatório de Atividades de O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no art. 79, inciso II, alínea "e", do Decreto n9 5.822, de so n9 0437, de 07 de fevereiro de 1985, protocolado na Secre taria de Estado de Governo, DECRETA:
Art. 19.
- Fica homologada a Resolução n9 02/85 , de 28 de janeiro de 1985, do Conselho Deliberativo da SUDAP, que aprova o Relatório de Atividades de 1984 da mesma entida de, cuja Resolução com este Decreto é publicada.
Art. 29.
- Este Decreto entrarã em vigor na de sua publicação. data
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, <âd de de 1985; 1649 da Inde pendência e 979 dá República. 'V Secre ASS. E S T A D O D E S E R G IP E SUPERINTENDÊNCIA DA AGRICULTURAlE PRODUÇÀO (S U D A P) GABINETE DO SUPERINTENDENTE CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUCãO N? 02/85 De 28 de janeiro de 1985 Aprova o RELATÓRIO DE ATIVIDA DES da SUDAP, referente ao exercício de 1984. Agricultura e Produção - SUDAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item II, alínea ”i", do Decreto n9 5.822, de 29 de julho de 1983, RESOLVE:
Art. 19.
- Aprovar o RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Superintendência da Agricultura e Produção - SUDAP, referente ao exercício de 1984.
Art. 29.
- Esta Resolução entrará em vigor na data da publicação do Decreto Governamental que a homologar.
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrário. Sala de Reuniões "Doutor João de An^ade Garcez", em Aracaju, 28 de janeiro de 1985. EDjkaÍL^N MACHADO^ DE ALMEIDA Presidente do/Conselho