Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 667, de 26 de abril de 2024
Nº 667/2024
Art. 1.
Ficam designados para composição do Grupo de Trabalho a que se refere o art. 2º do Decreto nº 616, de 07 de março de 2024, os seguintes membros:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC:
a)GLÁUCIA CONCEIÇÃO BORGES SANTOS GUERRA, CPF n° XXX.417.085-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b)FABIANO SANT ANNA SANTOS, CPF n° XXX.250.815- XX, para exercer as funções de membro suplente;
IIrepresentantes da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília – SERESE:
a)JOSÉ LUCIANO NASCIMENTO LIMA FILHO, CPF n° XXX.010.075-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b)JACQUELINE BARBOSA CALDEIRA, CPF nº XXX.068.442-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – SEPLAN:
a)MELINA NEILA DE OLIVEIRA TAVARES, CPF n° XXX.013.435-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b)MANOELLA FEITOSA MENDES, CPF nº XXX.000.635- XX, para exercer as funções de membro suplente;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
a)BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA BARROSO, CPF n° XXX.693.715-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b)SILVIA VALÉRIA FARIAS CRUZ, CPF nº XXX.593.715- XX, para exercer as funções de membro suplente;
Vrepresentantes da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe – PGE:
a)MARCELO AGUIAR PEREIRA, CPF n° XXX.696.105-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b)PEDRO DIAS ARAÚJO JÚNIOR, CPF nº XXX.044.884-XX, para exercer as funções de membro suplente.
Designa membros titulares e suplentes para composição do Grupo de Trabalho visando o fortalecimento da governança entre o Estado de Sergipe e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pelo Decreto nº 616, de 07 de março de 2024, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; observando, ainda, o art. 2º do Decreto nº 616, de 07 de março de 2024, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 2653/2024-PRO.ADM.-SEASIC, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.