Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5621, de 20 de dezembro de 1982
Nº 5621/1982
i ■ V .¥ ; • ir DS 2 0 D^4r 2rár/vn3vtí7 DE 1S82 límoioga ® Rssolução n 9 27/82 f do Conselho DoXlbor&tivb do 2T?S, que «soncado “Gratifíc açâo da Matul . " aos sarrldorea eatatutarios do .Qua dro de ^'essoaX do IT T S , q dã 'pro vldênoles oorrolatas, ; i « ^ ■ l: i - í r " ♦ • -s'. O G O srsm üDon do estado de eerqzfe, no uso ' t o atribuições que lha sio conferidas nos tersios do Art. 78 ' , ít&m XI, da Constituição Estaduai, da acordo com o art. 89 , itm X, do Decreto u9 4.947, de 24 da Eiarço de 1931, coüsbinadc coffi oo artlqos 79 c 39 da Iliol n9 2.368, de 19 de abril de 1982f e tendo es vista o disposto ca LaS. n9 2,203, de 14 de março de 1979, D E C R S T At
Art. 19.
- Fica hOEtologada a Resolução n9 37/62, de d© Tecnologia e Fesquisas de Sergipe - ITPS, que concedo ( “Gra t l f i c ? . ç 5 o de Natal”, aos servidores ©statutsrios ^ Quadro d© Pessoal do 2TPS, cuja Resolução com este Dúorâto ê publicada.
Art. 29.
“ Esta Decreto entrara ea vigor na dita de sua publicação. | (
Art. 39.
~ Revogaia-s® cs disposições contrario. ^ £ > . . 0 0 âQ ::X9$2} 1619 da Zndopen dãacla o 949 Aracaju, decUtq-^^íwd de: : Ó Í 2 ; ' da Ropübllca. • Ropübllca ; 0O ^ DJESÍAL TAVARES QÜEIIÍ02 governador do estado y r ^ X I Elitiãrio Silveira Sóbral | Secrotãrio de Estado da Indústria o Cosércio Er Secretâ Aragao da Governo A ES. ,<Sà . ^ 1 E S 7 A O O OE S E R S IP E SECRETARIA D A INDUSTRIA E COMÉRCIO Inctituto de Tecnologia e Poequisae do Sorgipe (ITPS) T E L C J ! ( 0 7 8 ) Í 9 8 B • E C N E S a a í - I M 4 8 . 0 7 BS - OaO« R ü 8 C a m p o à o O rlto N .» 3 7 1 - C atx * Poilul 1 1 6 ARACAJU - SEROiPE J ) c ; . iC>i. íi. CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO n9 37/82 D E 17 DE DEZEÍ4BR0 DE 1982 Concede "Gratificação de Natal" aos servido res estatutários do quadro do pessoal do ITPS e dã providências correlatas. Tecnologia e Pesquisas de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, e. Considerando que no Orçamento-Programa do ITPS, existe saldo orçamentário para ocorrer á citada despesa; ^ Considerando que há muitos anos, este Orgáo, vem conce dendo aos seus funcionários, esta Gratificação, R E S O L V E : v
Art. 19.
- E concedida aos servidores estatutários do quadro de pessoal permanente do Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe e àqueles colocados a disposição da Autarquia, u m a "Gratificação de Natal" corres pondente a 1/12 (um doze avos) dos vencimentos’ devidos em dezembro, por m ês de efetivo serviço prestado no corrente ano.
§ 19º- E havido com o m es integral, a fração igual ou superior a quinze (15) dias de serviço.
§ 29º- A gratificação autorizada por esta Reso luçáo, não se estende aos servidores colocados a disposição de outros Orgãos ou Entidades, sem ônus para o ITPS. Quando colocados onorosarnente, a gratificação ex c-luirã 3 remuneração paga pelo Drgão cu Entidade requisitantc. lé ■ fE S 1 A D O DC í .!ÍW ÜIp> £ SECPtIARiA OA (rjDÚá íRíA E CÜMÉRCiO Inbliiuto de Tocr.ciogta e Pf squir.sB aa St/rgipo (ÍTPS) Yfc LLX l(<V») 3 1 S e - fONCS Ü77-0*** ■ 0 7«3 ■ CÜUti Rut C am p o eo Brlio N .b 3 7 1 . C cix« Postal 1 1 6 ARACAJU - SERGIPE «^SS» W
Art. 29.
- - Esta Resolução entrara em vigor com a publicação ' Decreto Executivo que a homologar. í
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrário. ( I do / j )
V.rji - 3 í . Saia das Sessões do Instituto de Tecnologia e Pesquisas de pe, em Aracaju, 1? de dezembro de 1932. -./B' ,sei-9i , - S . S E L IZ IA ^ SILVEIR PRESIDEN ► ■ 3 í ,:^5 ‘ AS ■ \ í: ...T • - ■Pré ■ M ' ty .- ‘ “T íi