Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5619, de 17 de dezembro de 1982
Nº 5619/1982
P r . DECRETO W . ' ‘^ . C > i 9 m J { ^ DEj>/S'Z^.r./3/e<í DB 1S82 H o m o lo g a Itoaoluçao n« 24/82 Cor.seihc Deliberativo do XPH, do O GCVBRNADOR DO ESTADO DE SERG2PE, no w » o d e íiM is a t r ib u iç õ e s le g a is d r o g u la m s n ta r e e , d® a c o rd o c o « o art. 1 0 , I n c is o I , a iin s a “ b " , d o D é c r e to ã ,2 S 7 , tíe 30 d e n o v e in b ro de 1 0 8 1 , c o n s id e r a n d o o d is p o s t o n a L e i n 9 2 .2 0 3 , d a 14 d e a a a rço d o 1979,. e te n d o e » v i s t a o q u s c o n a ta d o )P ro c e e s o n 9 4 .0 2 4 , d c 07 d e d e a o m b ro d e 1902, p r o t o c o la d o n a Se c r e t a r i a d e E s ta d o d e G c v e rn o , D E C R E T As
Art. 19.
- Fica hcHBologada a Resolução si9 24/82 , da 24 de noveribro de 1962, do Conselho Deliberativo do | Ins tituto "Parreiras Uorta” - * ZPH, que coia este Decreto ê publX ca d a s 1 1 ' V ’
Art. 29.
- Este Decreto entrara eia vigor na data de stia publicação, produzindo efeitos a partir Áo 19 de no véKbro do 1932. “ rio«
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrã a Inda Aracaju; de de 1382; 1619 d pendência e S49 da Rgj^übilca. ' v.O • o''* , • ' t m.VJUlES QUilROS GOVERNADOR DO ESTADO - , a . A ^ '^-T ^ /Í7CSC Mnchado de Sousa Seoxetário de Estado^a S&üde Sccretãrioi^c-íístado cie Governo A ãS. / ' í ' n U -.r k4í oovü;';í;o lit ciT\ryrr. T I J 7 V i ' o "i-ARFLirAE COririELfiO Dní.lBEnATIVO . )<£;£OLUÇÃC MC / 'U ÜE DE r.ovi-"òro DE 1932
r)'! r ■ * > A .ltc ra d is p o s it iv o o T ab o la Jo Voncirnc-ntori c fvc.lários ' dci R eso lu ção r.v 12/B2, do 15 ■ dc a b r i l de 1932. O CONÍJKI.fíO DELIBERATIVO DO IIÍSTITU TO "PA RREIR/xS IICTÍ co coiT! o d is p o s to nos a r tig o s 99, § 39, e 3 0, in c is o T, cü .ír.e a "b '‘ , do D ecreto n9 5.257, do 30 dc'dezer.':bro do 1931, c - nos a rti_ cjos 6 9 , ite m I , a lí? ic n "b " , e 12 do R e çu lairse n to In te r n o do mesmo Conselho, aprovado p e la Resolução n9 l ó , de 15 àe a b r i l de .1982, e ten d o em v is t a o que fio c u d e lib e ra d o em re u n iã o de.si;a d a ta . ■ >
Art. 19.
- F ic a a lte r a d o o va.lo r o o rre .fp o n cie n tG ao N ív e l 01, n e tra A, da T a b e la de Vorjcim entcs e 'S a lá r io s dos C . - : _ r go.s Perm aneritcs do Quadro de P e s s o a l do In s t it u t o ,"P a rre ira s Hor t;a", aprovcida polcí R eso lu ção nO 12/82, de 3 . 5 de a .b r il dc 1902, cue pas.sa a v ig o r a r nos terrr.o s da T a b e la c o n s ta n te do 7\nexo ü n i co d e sta R eso lu ção , a p a r t ir do 19 de.novem bro de 1982. :;V 12/82, de _ .1: d(; ç b r ii de 1982,- passa a v i.g o ra r, a .-aruJ.r ee 17 dc n c v : . d '
Art. 29.
- O .art. 29 d -a i<esoiuçã:' t82,. p.-issa a v.lç;-: 1982, com a s e g u in te red u ção : ".A rt. 29 - ’ ;or;hu::! í:i> r"J.o 'o r ativ':- ov! . i nv. t iv o do In s t it u t o ".r-arírc.iras R o rta " pevce.bi:rã vcn c : b:.c:; , soll-'.--: ' 'i-ãc o:.: p rc v c n tc s tcro i s in t e r io r e s a Cr5 2 9 .8 :.i,0 0 (v in t e no.i, ' tro to n to s c v in t e e o it o oruzoioroo) .m ensais. P a rá g ra lo Onico - ..."
Art. 39.
- E s ta R eso lu ção e n tr a r a em v ig o r cojn o De '•'■otft Rvernil i vo gue a hom ologar, produzindo e f e it o s a x ''Jt t ir de 3v de novembro de 1982. , ' I ■ n • ' - ' I « * c ? o ■ ~ * i * ; ú * \ > • ! 'í? c o o n t - s 0 ‘ V ’ § 0 u o f ; > ! ! V . » ♦ • w O % i ■ * • - • » C t » « :Ò • H
l)r H a c ; o C ' ’ : - r « • i - í r * »
Vo * ? * • h ; • r . « « * w c ü rf o í - í í’ l u u jr C > c : * . ' ! • c r j * ^ * 0 f Z . / V ' W « C ) . 0- ■ f - r ■ ■ > • • O í. ■ . . V - w * ^ ■ J L # - * O < o !0 V . O M ' t ~ í s - ; ; « . í' W í 1 • < C . - ; “ O . - < ’ • . » • " O C Ü V i £ ■ * • li O r r . u C < V i p » Wf rz- • r - i ü u •V o > - N . ■ » C O J . J > < O t o tW ci i r * ' ■ - z * m J ‘ í o !4 o a « 1 H o t c # o C \ q w ^ . ‘ í '* St *.\ w Vi ' o .n ■ • : : > *>s. i ; ' ■ W I • - < :-i 'J * I :.:r > i O ' C! C O a . U r j C i CO -T o O ví CO t . > > UJ » > » - < p O V5 ú ' i f/t .u O u M O g fj) f's ' CJ r/; £ -! ti! fO < ii! üi O u c .< u V! o Q W O n IK vt K - 1 r.: U ) . s to :) fij o ( c r ; .J < ■ % ! CO O fJ Q M U!| tH to < ! O C .) •í! * 7 i ' j o c:* c > :.j o c.' íD r» Ci C .J o c ; o C D O ' o *D < - j « » V • • > . • • • • 4 . ' r < i v O Ci Ci •o -J* f t r'i «- C'í l/i •r ÍO V . C ' » D C ' V ro -çr Í-- to o •r C O r-í t — f • • • • « • • 4 4 « » K 7 \ '•'l fJi r-. o ijr.' •U’ ) C» r^ i T V O to o T — L ^ l • r - ... O C; O c ; O o r:i C . D ... •. ^ O Õ o o O o o O O O • k • . 4 . 4 . • . C / J .“ 2 . c r < C J J o c : > 7 * i O r • ; to Qi võ cn ‘b r-* - T * C O c-^ o* Íl4 r - C O » * • ro r M o V O r« r— < o « • * • • • • • » 4 4 fr- \0 f'- f — C O • - V D f\j fO - r m < ■ 0 Ct rfO r— C M ■ o O o o o o o o O O o O o o o C i o o O O • f t • w * . * * • h • * X « . < N C O C O C O C M -p V O M ’ C O o Cl < n V O C O o r-j • « 7 * w T “ o fr o Ct V O (7i t — C M •K P « • • • • • • • « • vO o ■ * » * . r-- r - C O r - Ci r^ i ÍM C M ro ro fO - 5 T tn a \ O f M C M O o O o C D o o o O O O o o o O x D o o C D O h . 4 . « X 4 k .. Ui O eo V O to c * ^ V D « ■ C l o \ m V O t — < M o.) fO lO f" < Q r-* n C O in cri O C M o • • • « t • • • • • C d • - « í * C O C'! C O O ro cO in to C M r^ : fO m ro tn í'- C O a \ o C M w O o O o o o o o o O « . « • 4 . « . X . % 4 » w o • C M \ j O C M 00 C O f j m o r*- •n C O t — •J1 C O C O • • M a • • « « • « • • • • < N V D O r ; lD cr\ C\ a C M C M r') m •íT V D r- 03 D '. O O O o o O O o S ? ‘ jí-rtO O O c : o o O ‘ o **V' * , * . . • « • X < - X . X * . í sr C M o < : a <fà •O T« o ‘ 0 1 O i,n t ' * » 'T. o 'U ' V . - ÍÍ! C M C4 C ^ l :o '1 * o *. l« 'i í'“ . 1 v * » 4 • » • V « • • r— ÍO c :j f M C ' * l L T » C M • r > C M f'í ÍM r*'\ :0 T - * » » * • - \ 1 1 i O .-. 0 -> v > o í.D f - * • 1 " o ' i < 7 > r * . 2 ^ . * * V I * * * - • 2 / 1 V « . V k . X % • < C O •r; O r.í • T J CJ ‘ T ^ Cj ■ Ci " U * c : / * ! . v ' > i r* '; ■ • r ' i • ' T i C T * • ” D o 1; <''l < C # r-: ' • ' r- 2 . - ^ * ít* f - , . ■ - D r— D fú l i • • • C ' r ’ j I » N Ci C- ^ . * . i ! «H . t - . * /-I '* * * ’* • - “- \ " • • • • •" * • • ■ • • • • ■ • • • • • •.... • ~ . ..« ■, ■ ■ ■ — * ■ * ■/ •''A 1 .Á '£ •W .?í4 > ? !2 : M V 'R - í?,'* V ‘ .% ’ = V f rj^ í ' M ; ,’ V ■ v " • ' > ■ ■ ? ■ > . ■ ■ ■ v s ■ 'L y S >•. M . V ííH ífi :.':n -gv^;! .X-. X .ijg '•;y