DECRETO DE^ 0 x m 1932 i* • v .', s ; i ■ « Reaaologa .Kô«olvição n9 095/82, do Conselho Rodov-larlo Estadual. O GOVEMJArX)R DO ESTADO CE SEfiGIPE, no uso das atribuições que l h e confere o Art. 78, I t e i a II, da Constitui ção Estadtual, de acordo ccm o disposto no art. 38, § 29, âÕ Decreto n9 3.CS2, de 24 do nurço de 1975, e o qtie consta do Processo protocolizado sob n9 4011, de 07 do descKibro de 1982, na Secretaria de Estado de aovorno. ( ■ - .j i í - í' D £ C K E T hi A r t . 19 - P ic a h o m lo g a d a a R e s o lu ç ã o n 9 0 9 S/8 2 , d a ta d a d e 06 de d ezesib ro d s 1982, b a is ia d a p é lo C o n se lh o Rodo v iá r io E s ta d u a l do D e p a rtiu a e n to de E s tr a d a s de Rodagosa do E s ta d o d e S e r g ip e • > D E R /S E , guo com e s t e D e c re to ã p t^ X lc a d a ."' A r t , 29 * E s ta D e c re to e n tr a r á em v ig o r a p a r • V ^ ^ y ■ • , \ tir da data de sua publicaçao.
Art. 39.
< * > Revogaei-se as disposições em contra \ " rio. p e c d o n c ia e 949 Aracaju, y<í:^ de de 1982; 1619 da Inde •49 da República. ^ gO'' - DJENAL TAVARES QUSIROS " Caof^‘ GOVERNADOR DO E6TAJX) / / / ( v . / ‘ V . Helbor íJooe R ib e ir o Secretário de Estado cie Obras, Transportes e Enorçia y - :V' • " íi A, MPTD/ASS. • s . Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER;~SE CONSELHO RODOVIÁRÍO RESOLUÇÃO N9 95 D E 06 DE DEZEMBRÒ DE 1.982 O . 'x lv i * á ' ^ jU are um C r é d ito S u p le m e n ta r no v a lo r de 9.34 2 .3 1 3 ,4 0 ^ ^ ^ C Q i4 e I^ 0 RODOVXARIO ESTA D U A L, no uso d as a t r i Ijuiç5es'^-qíi0 lh e são c o n fe r ic ^ s p e lo a r t ig o 23 l e t r a " e " do Regim en to In te r n o do D ER -SE., bem como d e lU a e ra ç ã o do C o n se lh o em re u n iã o de 06 de dezem bro do c o rr e n te a n o , m R ESO LV E: A r t . 19 ~ A b r ir v a m C r é d ito S u p le m e n ta r no v a lo r de C r$ 9.342.313, 40 ( no ve m ilh õ e s ,, tr e z e n to s e quar^enta e d o is ’ c i l , tre z e n to s e tre z e c r u z e ir o s e q u a re n ta c e n ta v o s ), p a ra a te n d e r « s e g u in te c la s s if ic a ç ã o . 16.07.021.4.024 - Funcionam ento» da D ire to ria - - d e T ra n s p o rte 3132.00 - O u tro S e r v iç o s e E n c a rg o s . . , Cr$ 9.342.313,40 t o t a l .................................... ..C r$ 9.342.313,40 ■'i’ '■ • A r t . 2 9 - 0 re c u irs o n e c e s s á r io a e x e cu çã o d e s ta ' - o l„ç S o , s e rá p r o v in ie n te , da a n u la ç ã o p a r c ia l da d otação c o n s i jnada no v ig e n te o rçam en to ã s a b e r. 16.88.531.3.191- S is te m a V i á r i o do C e n tro A d m in is tr a t iv o . 4110.00 - Obras e In s ta la ç õ e s .....................Cr$ . 34 2 . 313 , 40 t o t a l ....................................................C r? 9 . 342. 313,40 A r t . 39 - E s ta re s o lu ç ã o e n t r a r á em v ig o r a p a r i i r da p u b lic a ç ã o do D ecreto E x e c u tiv o que a h o m o lo g a r. A r t . 49 - Revogam —se a s d is p o s iç õ e s em c o n t r a r io S a la das Sessões do C o u se ih o R o ü o v la rio E s ta d u a l A ra c a ju , aos 06 d ia s do mês de dezem b ro do c o rr e n te an o . - lcf9 A c r9 H e ib e r Jo s e R i A g r9 H e ib e r Jo s é R ib e ir o > í j PRESIDENTE : ^ ' I ■ - |
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