Decreto Estadual de Sergipe nº 5540, de 26 de outubro de 1982

T I I . V DECRETO ' DE DB OH<kiòViO DS 1982 . " 'V., HOBOloçe EeeoIuçÕQS a9a 07? « 078/82, âo Ccmsalho Koâcnriâric» Botaânal* âo O GOTEENADOR DO E87AD0 DS SBRSZPB, no USO i óa» atrlbuiçÕtts quo lhe confere o Art* 78, itea IZ, âa Constitui ç£o Estadual, do acordo coca o disposto no art* 34, § 29, Decreto &9 3*052, de 24 de narço de 1973, e o que cor ta Processos n9à 3346 e 3474, de 06 o 15 de outubro de 1982 protooolisados na Secretaria de Bstado de Governo, t f / ' V . f . s T I 1 D B C a B 7 As Art* 19 • Fioea hoseologadas as lUtaoluqões n9s polo Conselho Eodovlârio Betadual do Dopartasaento do Batradas. de Rodaçea do Bstado do Sorqipo, que caa este Decreto são publicadas* Art* 29 -> Bsto Decreto ontrarã ess vigor a partir da data de sua publicação. Art* 39 • Revogaa-ae as disposições on contrario* Aracaju, do 1982i 1619 da. In<% pendênoia o 949 da República* oO r s - y '-V >- o ' * ' , í 4 - - ■ • ■ ’ ■ ' » * DJBSiAL TAVARES QDBZROS GOVBR&IADOR DO ESTADO l l l i y i l '^Eèlbor aósê Ribeiro fiooretârio do Estado de Obras, Transportes e Energia - L b7TD/A8S. s . . r í ’ C í ■ v r í r VSGííií ' T á ? G overno de Sergipe SECRETARiA DE OBRAS , TRAÍJS-ORIES E- ;ENERGiA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE PODAGEr*'. DER-SE, CONSELHO RODOVIÁRIO j RESOLUÇÃO DE KÇ 77 DE &4 DE OUTUBRO’DE 1.982 I t y ^----- . ' ') Jj" ■ ' J.hvu : . , CréSitc Suplemen-ar no ' Vcilor de 4. 200.000,00 O CONSELHO R0D0VI7iRI0 EST/lDUViL, no uso das 9tr£ i;uiç5es que lhe são^onferida^.,pelo arti;go 23 letra ”e” ào runto Interno ào DEk-^eT/bem como delihé^ração do Conselho, e i r . rc-união de 04 de outubro do corrente ano. ’ RESOLVE: