Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5537, de 22 de outubro de 1982
Nº 5537/1982
Abre, ero favor da Secretaria da Administra çHc, credite suplen-íantar no valor de Cr$,T 50.428.000,00, psra reforço de | dotações consignadas no vigente Orçamento. confere o artigo 73, item II, da ConstitAnçao Estadual, combinado cóm o dispqs to no item IV, do artigo 59, da Lei n9 2.348, de 13 de novembro de 1981, DECRETA: |
Art. 19.
- Fica aberto, m favor da Secretaria da Administração, crédito suplementar no valor da Cr$ 50.428.000,00 (cinqüenta milhões e quatro centos e vinte e-oito mil cruzeiros), destinados a reforço de__dotações consl£ nadas no vigente Orçamento, obedecendo a saguints classificação: 03030402.024 - Coordsnação do Pl-^nejamento Setorial 3111.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas.......... Cr$ 3113.00 - Obrigações Patronais ..........Cr$ 3253.00 - Salãrio-FDmTUa....................... Cr$ 03070212.009 - Coordenação dos Sarvlços Administrativos 3113.00 - Obrigações Patronais............... ....Crt 03070212.025 - Coordenação de meios para Cadastro e Paga mento ds Pessoal 0^53.Ou — âólariu—Fumilia............ti>...........CrS 03824952.003 - Encargos com Inativos e Pensionistas 3251.00 - Inativos..............................Cr$ 34.245'.000,00 (00) 3251.00 - Inativos..................... ..... 03070212.030 - Apoio Administrativo ao Departamento de Recursos Humanos 3253.00 - Salãrio-FairiTlià................... ..Cr$ 8.GÚQ,00 (00) TOTA!........... Cr$ 50.428.000,00
Art. 29.
- Os recursos necessários a execução deste Qacreto c-.ccr rerão da anulação de dotações orçamentárias, a saber: 150Ú - SECRETARIA DA AD?4IHISTRAÇAü !bUI - Cabineta do Secretario • 03070202.008'- Coordenação e Supervisão Geral da Pasta . 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente...CrS 03070212.009 - Cooroeíiaçao dos Serviços Aviriiuistrativos 3120.00 - Material de Consumo................ Cr.» 3132.CO - Outros Serviços c Encargos..........Cr? 412U.00 - Equipaír,entos s Material Perranente...CrS ')3970212.025 - Coordena.ç.ão dc r r . e i o . ~ i para Cadastro e Paj^ mento de Pessoal 3133.00 - Outrós Serviços e Encargos.............CrS 3259.00 - Outras Tr.3nsfcrõnciflS.a.Pfi.ssoas..... Cr.» DECRETO DZjtÁ DE OurU^Kú DE 1982 ^ FR 2001000,00 (00) 1501000,00 (00) 101000.00 (00) I 25.000,00 (00) 35.000,00 (00) CrS 15.755.000,00 (01) FR 100. 000,00 (00) 500.003,00 (GO) 2.200.000,00 (00) 550.000.00 (00) 550.000,00 (001 1.409.000,00 33992172.023 - Treinamento ds Recursos Humanos para o Sistema de Administração Geral 3131,Qü - Remuneração ds Serviços Pessoais........Cr$ V i . í 3131.00 1506 03070212.031 ' DECRETO N.' 5.S2^ D£ O u X i ^ n O D£ 1932 03092172.029 - Treinamento de Recursos Humanos para Siftísna ds Planejamento Remuneração de Serviços Pessoais....... Cr$ Departamento do Patrimônio do Estado _ Coordenação das Atividades do Patrimônio do Estado ! ■ 4120.00 - Equipamentos e Material rermanente..... Cr$ 1400 1401 03080311.154 4311.01 03090202.OOa . 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 03090452.019 4311.01 - 16905631.155 - 4311.01 - 03070212,009 - 3120.00 - 3131.00 - 4120.00 - 03090402.021 - 3132.00 - 93050402.022 - 3120.00 - 3131.00 - 5132.CU - 03090402.023 - 3120.00 - 3131.00 - Í132.00 - 4J2Ü.Ü0 - 4311.01 4311.01 <>4070202.008 3132,00 ^ ■ ‘ •140(j02.045 02- FR 4oo.ooo;oo (0 0) 100.000»00 (00) SECRETARIA 00 PLANEJAMENTO Gabinete do Secretario Assistência Financeira aos Municípios Auxílios para Investimentos............ CrS Coordenação e Supervisão Geral da Pasta Material de Consumo.................... Cr$ Remuneração de Serviços Pessoais........Cr$ Outros Serviços e Encargos.'............ Cr$ Equipamentos e íJaterial Permanente......Cr$ Coordenação de meios para Cperacionaliza ção do INEF Auxílios para Investimentos............ Cr$ Projeto do Terminal do Porto de Sergipe Auxílios para Irivãstitnancss............ Cr$ Serviço de Administração Geral Coordenação dos Serviços Administrativos Material de Consumo............ Cr$ Remuneração de Serviços Pessoais........CrS Equipamentos e Material Permanente......Cr$ Coordenadoria de Programação e Articula ção do Planejamento Coordenação do Planejamento Governamental Outros Serviços e Encargos............. Cr$ Coordenadoria de Orçamento e Finanças'' Elaboração, Acompanhamento e Controle Ojr çamentSrio Material de Consumo............... CrJ Remuneração de Serviços Pessoais7.J. . , .Cr$ Outros Serviços o Errargos . ‘.'........CrS Cnoroenadoriã de Captação de Recursos c Accmpanhameiito de Convênios Captüçãc de Recursos e Acoa.panhamento de Convênios Material ds Consumo.. ............ Cr$ Remuneração de Serviços Pessoais........Cr$ Outros Serviços e GrT Equipamentos e Material Per-v.unente......Cr3 1*070212.042 - Coord-.ínação de meios para Oneracionallza ção^da SUDAP Auxílios para investiiMentos............ CrS Auxílios gara Investiuientos.............Cr$ Coordenação e Supervisão íteral da Pasta Outros Serviços o Encargos....... CrS rOiV-anto ã Proaução e L0j;;-rcia'i1zâçãü oe Of;rr.£riíes e Hudac 4311.01 - Auxílios para Investimentos............Cr$ 3.500^000,00 (01) 250.000.00 (01) 200. 000.00 (01) 100.000,00 (01) 200. 000,00 (01) 550.000,00 (01) 1.000.000,00 (31) 400.000.00 (01) 150.000.00 (01) 450.'000,00 (01) 150L000,00 (01) 100.000,00 (01) 100.000,00 (01) 300.000,00 (01) 400.000.00 (01 200.000.00 (01 250.000,00 (01 100.000,00 (Oi) 300.000,00 (CO) 400. 0üu,üü (01) 2DÜ.U00.00 (00) 100.000,00 (01) 04150882.085 4311.01 04160962.046 4311.01 04181102.099 4311.01 04181112.047 3261.00 DECRETO N r ^ 53? OeV-Í OE O u T a n i t O OE 1982 Melhoria da Pecuária Auxílios para Investimentos.............Cr$ Apoio a Produção e ao Abastecimento Auxílios para Investimuntos............ Crí Fortalecimento e Integração do Sistema Cooperativista Auxílios para Investiinír.tos. ...........Crí Assistência ao Sstcr Agropecuário Juros de Dívida Contratiao Cr$ 11070202.003 SECRETARIA OA ÍHOOSTRÍA £ CÜ^ERCIO Coordenação s Supervisão Ceral da Pasta 3120.CO - Material du Consur-.c.....................CrS J132.üJ — Outros Serviçuj o •.nciirgus,•••••CrS 4120.00 - Equipamentos ü .Mai^viría» rermanente Cr$ - SECíOilARIA OA SAÍDE - Gabinete do Secretário e Conselho dual de SaOde - Expansão e Mi;inorÍ5 re Abastecimento d'anua no meio ilurel - iRvestimunbüS e ; ; : de Execução Espe eiol............................... ^...Cr$ - Expansão e Mnlnorio U.; <;:noíititiS de Saúcte - Obras e »ns (açpcs .Cr^ - Fr(Kjra:i;a cic Regicur.li ão Ua Saúde - Investi:í!i;;!vic'.. T.; Execução Espe 500.000.00 250.000.'00 I t 150.000.00 I 100. 000.00 230.000.00 100. 000.00 ;i'W .000,00 FR (01) ( 00) (01) (01) (00) (00) (00) 2CÜ0 2001 13764471.267 4130.00 13750261.271 -! m Ü. 13Ü7U201.272 4120.00 Ciai............ TCrO . ■ l.r,Aç'/jOü,00 137542c1.274 - üescnvrlvir.tnto cin "-rd* He-aotera U 4130.00 - Ifivístimentc: c:r licç x - r Oq Lxecuçcú Etpe r 7í; o.í> oo,oo 2.556.000,00 (01) (01) (01) I30:‘ í3''0:'.:c;’ , • V • * ' , ‘ a ) .-n 3132. : • > . . . . . ' - l . - 0132.ÜO cPOf) 2120.00 3132.00 1375/12A2.07Ü í f f • - ^3754202.071 3132.0Ü 312O.G0 r-i I V . M < I A t s c s t o r i ? . S c t o r i í i ’ Oj r - l a i i e i í i f e n t o Cvr.rccr:úçãc: t!c M ;;.. ;- F s t o r i r . ! ' / ipí.'!0 í'lr « u n c e * ru e j itu*.: • • • . . . . . . . . . . t r v ' S*’r>-içc o’ c *Aer;ir.ifv- • 1 Coiíi'c&nacàcwCí 2.-. v .::,.. ; .. ü '!;.(.rvi . i v r i nnt£.rÍAI ’.-J LO!.Z^:.. ................. í - í " ; Outros Serviços e • i." Cr. Apcic i-intrceire o ....... - Sorviço i'6 fiacviii. /, rorcício :'/ • fissionel - C'.'creio f: rUcelí/ Ri tos c Kroi tssicn;!i . . . à 3r;l.rf - Outros Serviços c Cr-’ - Controt Executivos rj.ioj.M:. - Cccrcenaçã; cc . i . c i i , . : ..vítãçàe V'; S e r v i ç c t i e ' d i c c s vn''.'.’ . - Material oe Consu.MC- ..... Cr.- - Outros Serv i ços e . . c . . . ' C f ^ • - Coordenação de meios iv.r:; .-ro.ítoção ds .:cri.4ç.:,.cno,oo (01) u5.<. JOO ,00 V ' : - . ; . >10,00 ir O.OtO.OD 130,00 (00 (00 ( 00) (üü; ( 00) I '......630,00 I * • ' » • ' » j « . • / V • u^ ^ w w > * . « ;v-• ' * » * ' i ‘ i ' U vSl it*» % it» CoorríÊMâçÃo f l r . iri^yAd^ ;v;ra /issis wür.cia Lc UUt*rOS SÊy*VÍ«/03 £ *«•••*«««•***« dc ConS'7iti'j• ••»•••••#••••••••»•• #C'iV 40j.000,00 1.300.000,00 (Cl (00 (no) m f 04 13754282.073 - 3120.00 - 3132.00 - 13754282.074 - 3132.00 - 13754282.095 - 3120.00 - 3132.00 - 4120.00 - 03070251.281 - 4130.00 - 15814Sü1.282 - 4130.00 - 02040151.401 - 4120.00 - 03090402.024 - 4120.00 - 03070212.009 - 3120.ÜÜ - 3132.00 - 4120.00 - 2lÜJ - 15314862.077 - 3120.00 - 3i3«!.uti - 4120.00 - f.ts - 06070202.038 - 3132.00 - Decreto K // DE O u TÚ H K O de 1982 Coordenação de meios para Assistência PsJ[ quiãtrica e f l i Aracaju Kiaterial de Consurac ....... Cr$ Outros Serviços e Encargos Cr$ Coordenação de meios para Assistência Psi_ quiãtrica em Hossa Senhora do Socorro Outros Serviços e Encargos..............Cr$ Coordenação tíe meios pare Prestação de Serviços Médicos na Zona Rural Material ds Consumo........ Crí Outras Serviços e Encargos..............Cr$ Equipamentos e Môteriâl Permanente...... Cr$ SECRETARIA DA JUSTIÇA E AÇmO SOCiAL Gabineta do Secretario Construção e Equipamento de Cantrcs So ciais Urbanos lnvest1ii!cntos em Regisae de Ex-acuçio Espe ciai................... ......... Assistsn Espe Desenvclviiiiento de Programa de cia Social Investiiwntos «;» Reqii;ie de Execução ciai.......................... j,... Equipamento tío Sistema Penitenciário Equipdiiioiuos e f'!dteridl { ‘ 'ermanen-íô......Cr$ Assessoria Sevorial de Plapejamento Cüorüenaçãu co rlaft‘ j,jai<-í;nto íat-nrial EquipaíitóntüS e fiaterial Permanente...... Cr$ Serviço tíe Aoniinistrarão der.-xl Coorueitóção dos Serviços Atirairiistrativos Hüteridi tíe Consumo CrS Outros Serviços e tn^arqn? .........Cr?5 Efiüii»tíme?itos e i-iateriai Permanente...... Cr$ Coorueiiadoria Ueral ae .^'ropramas Sociais Coorüen.if;ão cie fiieios parã a PoHtica de Ação Social ! ' i Ê i cef' d a I ct— CüZdUUtfdO. Cr . * • üu Cf Oi úeí V i çüS e Lncarçcís CrS EquIpaíT.eiitos e Haterias P«_-twiar,enta......CrS SECI-ETAÍu A ÜA segurança pCAirCA Gabinete tío Secretario^ Coordenação e Supcrvir.ãn Crral da Pasta Ovtrr; r : ' - > vico'> • - Ent.trf’ . . 7l20j 06570212.0:9 3132.00 >3301742.073 3120.00 3131.00 4120.00 %301741.31G • - Scr/iro ó ' . ; AcJninistra^ã::; .'Vral - CcorcJor.açãc, tíci Serviços '-rüilnistr - Outros Serviços c Eno-^rroj....... - SuperintenJÍíicid cia roiícií! Civil - Policiamento e Seguranç:! Civil * Kateria 1 ce v.un3u>t<o Equipamentos e l>iaterial Pernar»ente.. Coítstíueãc, r-ecvipereção ^ Aispllação de OeloqãCidS Equipar.ientüs u ilateriel Pertianente...... .CrS Âyuisição de Veículos nara « i Supo>"inton dencia da Polícia Civil 4120.00 - Equipamentos e I4aterial Permanente. Cr$ 4120.00 ‘ ‘ ''^3017.41.311 .300.000,00 (00) 550.000,00 (00) 750.000,00 (00) 250.000.00 1,300.000,00 100. 000.00
00)
00)
00).TCr$ • 84.000,00 (00) CR$ 250.000,00 (00) 300.000,00 (00) 10 250.000.00 (00) 400.000.150 (00) 10Ü.0ÜC,0Ü (00) 300.0 ' " ' ' * ' . 00 ( • ' ' ■ 0 ' auü.otíüióü ioai 100.000,00 (Oü) .. Cr.S i S 100.000,00 (0^1 . .Ci'5 1.450.000,00 (00) ..CrS l.OE-O.OOO.OO (00) ..CrS iC-I.OXi.OO (00 ..CrS 450.0Üb,ÜÜ (00) 30o.ü'jo,:o (01) 200.00Q.DG (OU) D E C R E T O N.-152? '■ • f ■ ut OufÍLiòtto Uc Í0cí2 ' 2205 - Departamento de CrinsIn-ílTstira FR 05301732. Üí«) M Coorrlonação dos Servi.-oa a r . identificação i Civil c Crijr.inal 3132.00 w Oiitros Serviços e tncarnos......... ..Cr$ lv').0')0.00 (00) 4120.00 i . » C ! . ‘ 'i:itos e ilitcri.il r-crrjnentri... ..CrS 2;i;.a'33,aO (LO) 0G3017:,-1.312 - da Ecaipa;:enr.os nara Laooratorio 4’ . 20.00 - ! vrit.os ü ... p. CrS 5 )p.'.«03,00 (01) ;rú36 - ts'-«í'uiíl 0 - * rrJüSÍLO 1 0630ci7jú. . j i,1 . . r-lü.MíJittü f e Coijr-Jw-r-.jcàü co Trânsito Es f , ta.ij.i] , 3120.CC - I íàI * i * 3 * 0 l. d:í;.00 (OÜ) : ; m i. 70 - ■V;-: . i i v i oviü C - r Sif/i-Oj ■ ;';soíic..... ..Cr$ ! . . :0,CÜ (03) o:?2.:o - j .-y/i ^ ' • r ......... . ,Cr5 : ■ Kl,00 (00 - c^i. Í;^!.v;;.cos i . • ■ i - 1 M'‘ ! ‘ <jn<ínt<í... .,Cr$ ^ n.:)o,oo (oo; 05305? ;2. -;ã - Vi í i.;3o Ja " i - • , J . . - ' :jí1tar:a de Ara « • Cf- ' r " v w ' • ' x t * ' » ' x . ' U s . i ' V . S X . . . . • ' « # « » . • * • • » • • • • • • • • • • •,.Cr$ 350.330,00 (CO) 050702L1... : 3 M < > r . p i; -u : r . - - . ! . . J ' . , ..— > f ^ c 1. w.•Ã* ..Cr$ . . jO. avO ,00 (00) 06305731.5)5 - A':;iiis'içcD to í . : , líí, - . . parâ o üETflAll - ! 1 . > 1 . ' - hCiiii,'w;.cntc3 a i aí-cri..! ri-rranonta.....,.Cr$ 450.000,00 (00) c:.:)7 - rr-Üci.: Militar 0&20V7c. : jZ - !'{j'.irtar*-30 cc Fí,1ic'i c Serjure.nça •'1 li’ . . ; r ! . i ' . r . { . i ' T d i c.c r ....... .r>‘ 5 G.l './jv^jOO (OD) '-rv:;:.; . r ■ • • , ...................... Cr$ 7 , \ l : ; } , 0 0 (0 0 ) - ‘ ricr-’ . ' ; .......Cr$ 310.. ' jO - 3V';-:)0 - ■íl'í;.-í0 - ^ ' : r <'.rr ■ n ' . l-C rxí.oo (00) r.-nyto (00 - i ' ' í ' i ' i frtfi) _ ■ _ •j;n,oo Arc. ;? - •’vv;;- J-é ■ ’ r--' vi-;-:.r r:i r ^ \3 c:t ij.-. f u j lic a ç ií ii. • i. íi.■“; • : ■ d’ i xrMv-ét-ío. h í:j V. > -ii :r;'i- • • í - da v i f c í - r DJENAL Y;.Vi‘ :^>..rooi;í03 t ; - v .Y íi^ : s ! l . * . C . f . ' - ; / : - v ' , OwCt' ' < ' ■ . \ - • -r / . . • gZí-X ‘ •'! /' ■ ' ':-i : ' !' / T i . . . . . ; . . ' ■ ' / < • ' ■ - ■ u r v , • V , - ' .• ' V V ' / , • . ‘ i •' ■ ■ / ' l ' 4 ^'‘ ‘ 4 ' } : ' ■ ■ • ' ’ A '‘ o' .-;!-:: „ / •«• I 1.'''^*"/ Lf-:.- ' '% \ í c O í i íaÚ;.iVlu3^~õ‘ l;iísõM^^ ' ^ SecrfhttTiu uí rc.í:aJo &'a 3íJ:^urdn<va PúLl-icõ