Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5534, de 21 de outubro de 1982
Nº 5534/1982
- ú , - < - j ; Fazenda, Cr$ ... dotações -w ' * * í ^ DECRETO DE/^ D£ í'ífrulôHO DE 1982 / Abre, em favor da Secretaria da crcdítc suplementar no valor de 47,350.000,00, para reforço de consignadas no vigente Orçamento. confere o ertigo 78, ite.n II, tia Constituição Éstetiu&l,’ combinado com o d1spo£ to no Item IV, do artigo 09, da Lei n9 2.348, de 13 de novembro de 1S31, DECRETA: |
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Fazenda, credito suplementar no valor rie CrS 47.350.000,00 (quarenta e sete milhÕ''; trezentos e clnciuentc mil cruzeircs), destlrifuios 9 reforço de dotações consignadas no v j [ ^ gente Orçar,lenLo,'obedecendo a seguinte clãssificação: 1ÔÜ4 - Serviço de Administração Oeral 03070212.003 - Coordenação dos Serviços Ad'iinistratÍvos 750.000.00 500.000.00 FR
00)
00)3111.01 t '/ancimentos e.Vantagens fixas...........CrS 3113.00 - Obrigações Patronais................... Cr$ 160'i - ücp‘ trtámsnto Geral de Administ.Tributária 03030302.034 - Coordenação do meios par?. Administração da Recai ti 3111.01 - Vancimentos a Vantagens Fixas CrS 19.900.000,00 (00)- 3111.01 - Vencimentos e Vantagens Fix.?s..........Cr$ 25.050.000,00 (OT) 3113.00 - Obrigações Patrinais Cr$ 1.100.000,00 (00) TOTAL..............Cr$ 47.350.000,00 Art. ZÇ - Os recursos necessários â execução deste Décretú decor rerão da anulação áe dotações orçzmsnf.iTrias, a saber; ** leoo - SECRETARIA liA FAZIIN-A 3132.00 - Üucros Serviço'; e lr ~ ir ;c z Cr$ 030S0302.G33 - Xc-dioas Especiais par.? Íncremant5'*'Íá Arr£ cadaçao “iVi 3132.00 - üut»-os Serviços e cnc-irno9 CrS 15'j‘ 1 Sírvico 'l'j Adiriinistrr.:,?;-- Cúral Q3u7C21.':.0ijj - Coorcletiação dos Serviço;; n.iiüinisTracívos 3132.üO - Outros Ssrviços e Er.càrgr.o..............CrS .1505 - üíípàrf-.cmcnto Ccrci c.? A . r v ; . ' ; i r . tração Tribu^ tária 03030251.181 - Construção de Postos Arrccnáadoras e ,Fi£ FR 100.000,00 (00) ICO.000,00 (00) 1. 000. 000,00 ( 00) 4110.0: - Obrcc ;t:1r.çõ'c. r . - « - 03080302.034 - Coo; áenaç'ão cU; meios p:ra àd.T.iniutrcção ca Ksceita 3120.00 * " MaliO*ria 1 ce L c ^ n c u m o L r 3131.00 - Ke»!unc."cçHci de S:rvic<,c í';.':soois........ Cr." 3132.OU - Outros Serviços Lncargir,...........:..CrS 4120.00 - Equipamentos e Material rc.rmanontc.......Cr$ iC»r*0 • * -ítOriíjür.il ‘ji. • i > ' ' . Uv0oj.iii2.0j5 - Lcntabi 1'.;aç.üG i'Uui1c? c r . ‘ • . • . i ’ ..mtStraçao ua .Divida Public?. 3120.UO - Material’ do Consumo.......... ’.......... Cr$ 3131.00 - Kíniun;:r?çjo de Sorviço' P.?í;çoa1s, Cr5 4120.00 - Equípaiusntos e ííawsnal Fermaneate,.... l.lüO.UOO.OO (00) '350.000,00 (00) 1.500.000,00 200.000,GO ?30.000,00 850.000.00
00)
00)
00)150.00(1,00 (00) 150.000,00 (001- 200.QÜ0.ÜQ (üü) - i- . -m rsrassasxsg sf 2200 2207 06301722.032 4120.00 2300 03070202.0Ü3 3120.00 3132.00 3233.00 00512031.334 4133.00 2^00 2401 03070202.000 4120.00 2402 03090^51.^30 4130.00 03070221.431 4130.00 03090431.432 4130.00 2403 03070212.039 4120.(10 4392.00 I I . ).000,00 (01) 1.000,00 ( ( 800. 450.000.00 (01: 450.000.00 (00] DECRETO | D E j9 0£OuruhiK(/ D£ 1932 J - SECRETARIA DA SEGURANÇA POSLICA - PolTcia Militar - Manutenção do Policiamento e Segurança litar .. I FR - Equiparnentos e Material Pomanente Cr$ 1.151.000,00 (00) - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E ENERGIA ; - Coordenação e Superviião G2ral da Pasta - liaCurial de o o n s u m o C r $ “ Outros Serviços e Encargos..............Cr$ - Contribuições Correntes ..... Cr$ - Execução de Programas Especiais de Ene£ git Elétrica ' - investimentos em Reciime ae Execução Espe I ciai.................................. TCr$ 23.800:000,00 (01) - SF.CRETARIA DE ASSISTENCIA'AOS MUNIClPIOS ! - Gabinete do Secretãrio_ i - Coordenação e Supervisão i^aral da Pasta - Equipamentos e Material Permanente.......Cr$ 1.370.000,00 (00) - Assessoria. Setorial de Planejamento - Estudos e Pesquisas i-.urhcipais ' - investimentos em üc-ciii.e ii' Execucão Espe ' ciai.................. .............. 7Cr$ 2.400.000,00 (00) - Sistema de Inforniaçoes f-;unicipais__ | í - Investimentos pm P.eoim:; de Execução Esoe ciai ...... 1................... 7Cr$ 4.100.000,00 (00) - Modernização Aduinistrstiv-?. ^ ' - Investimentos em RGjir.e de Execucão Espe ciai................................. TCr$, 5.403.000,00 (00) - Serviço de Ac-rnRistreçé:; '-rml > - Coorrlerinção <iOs Serviço:: Adr^inistrativos■ ' - Equii/ãmentos e - Mí torifil Pernanente.Cr? 179.030,uO (00) - iiespesas de E;:ercér:i.;;j Anteriores........Cr$ oüC.OOO.OO (00) TCTAL...............CrS 47.350.030,00
Art. 2.
? - Este Decreto •=e-;-:rã cm vigor ni data de ‘ sua publicação r.euuo i ' i L.Ú.
Art. 4.
D - Pí;voia;r.^,Cí :^__dis;:Msiçó'es em contrario. , Aracaju, / lAK',da Iri-sependencia s 949 / ' > - I y;íí(.A (. TAVARES CUEÍROZ ^ ' :-^ERi-ÀD^^r^DO ESTAíiO > 1 :4 tAncóãio dXrioio r!a Sfccrc ):éri o 3e Fstano do Plapejamervx ■T '‘ . Vírus !Íe Vescoi ceio:, . SecreXVin dt Lscudo Ca Fazetidà VAitArir;'V,\rjbs fióMiascimentn JünioV ” • Secí><i7'i. ■ ■ ■ ' ■.•tíMÍo dn írr,ijr^nr.n Pul-.Ticc O ' Carlos Fernandes de-Melo Filho I Secretario do Lst;.> ■ , c-s (;bra.s. Tí üiisportesl o Energia, . em exercício y -i, -y txvvv í - i : . ■ i'k t i n n 0 de 01 i ve i ra B ra.v o l Secretário de Estado de Assistência aos Municípios