Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5516, de 6 de outubro de 1982
Nº 5516/1982
DECRETO H: S'.SJC OEíyrOEOlírSBKiy DE 1932 I í I 1^- ( / Abre, em favor da Secretaria da Indústria s Comércio, credito suplementar no valor do Cr$ 400.000,00, para reforço de ‘ dotação con.signada no vigente Orça-tiento. lhe confere o artigo 78, Item II, da Constituição Estadual, combinàíio com o disposto no item IV, do artigo S9, da Lei n9 2.-348, de 13 de nove.übro de ISSl, DECRETA; í I .
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Industria e Co mércio, crédito suplementar no valor oe CrS 4üü.00n,00 {quatrocentos mil cru zeiros), destlnaoos a reforço dc* dotação consignada no vigente Orçamento, obedecéíiüo a seguinte classificação: , 11653532.100 - Apcio ao Deserivolvi-^tcuto d.) Turismo FR 3132.00 - Outros Serviços e Ertc-irgos ........Cr$ 400.000,00 (01) total.................Cr$ 400.000,00 Art. ? J) - Os recursor. r.ccvsr.arios ã execução deste Decreto decor rerão da anulação dc; dctnçQO onçar-cr.íLÍri?., 2 saber; ' 16905631.156 - Proieto do Temi na 1 f crto de Sergipe , FR 4311.01 - AuxTiios ínv.-iti ;.0o............. CrS 4j0.:'.)Q,Q0 (91) TOT-í'.................CrS 400.000,00 I
Art. 5.
? - Este Decrctc cntrera etn vigor na data do sua publicação
Art. 49.
~ ciaposicces cm contrário._ . l ; ' : C 2 ; 1619 da Independência u 'i49 da Republica. Aracaju, ds ; •co®'* • V» c Socrotãri' .jr. ú n i^Jar.eito ’ Jcscbhí- « J r i Vasconceios XT: UsuLdo da Fdzenca. SecrííLêíi// Eli. uy . Secretário eis : . i liuêstria o Cofiiêrcio l ' r