Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5509, de 6 de outubro de 1982
Nº 5509/1982
' r . DECRETO n.^XS-úB DE OS DE OUTubizO dE 1982
Abre,-fim favor da Secretaria da,AnricuUura,crstí to suplcírentar no valor de CrS 39.803.OCO,00,par reforço de dotação consignada no vigente Crçaftie to. re 0 artigo 73, ite.« lí, da Constituição Estauual, combinado com o disposto ú Itom IV, do artigo ó9, da Lei n9 2.343, de 13 de novembro de 1981, DECRETA:
Art. 19.
- Fica aberco, e . r i favor da Secretaria da Acricultura, crédit entos sugltíiioiitar no valor oe CrS 33.3J3.üOD,Cü (trinta e nove miihccs c oitocen trcs mil cruzeirc.s), destinados a reforço ue dotação consignada no vigente Orçastó to, obedecendo a seguinte clasniricaçãc: 041üllü2.J'J3 - FortÃlccIíiier.to e in:.eíitv.çôo do Sistema Coooerativista F 4311.01 “ AvxiliüS para Investin.eritos.................CrS 9.000.000,00 (01 4311.01 - Auxílios para Ínvoscir-.í^ntos.................CrS 30.000.000,00 (26 04160962.045 - Apoio 5 Produção e ;.o AI»ascecimento í 3211.02 - Outras Despesas Correntes...................CrS 303.000,00 (01
Art. 29.
- Os recurs(3sjieic.-snarlos a execução de da anulação de dotações orçaj.vjtitãri ib, u saber: ■ ' CrS 39.303.000,00 deste Dfícreto decorrera v \ ; • , 1 \ V •2.303.OCO,00 (Oi T400 - SECRETAiliA DO PLANE ! ; : :: ': to 03070251.155 - Construção da Srde do INEP 4311.01 - Auxilies para Ir^vcótiventos............ ú.:..Cr1 21C0 - ShCRETARIA DA E AÇÃO SOCIAL 2I'J2 - Gabinete do SecretÔrio 03070151.285 - Üesenvolvinento dc !'rcnrar:’ ? . s dc Reintegração de Apenados - iriv«stüitsfitos e-M dt ixccução Espacial.CrS 30.00ü.üd3,ü0 ( i . . ...CrI ::9.303.000,00 To i í
Art. 39.
- Este Decreto entr-rã rjn vinor no d : : : ! . ! dc c i i . i publicação.
Art. 49.
- i^íivoga.TTçe n c : . s ccntrãrlc. Aracaju, liAE; 1619 da^TndapenüefiCia u 949 da Republ Secrstsri'. bCEsAu lAVARES.QüEIROZ Á':.’ E>NA'9R DCKTAPO iT m ./çÍ M - w : l - : L '< k .c o rUnsjíiRerito 1 ’ / í / / • f Josebartp í|yàres de Vasconcelos Sacrútõrip iié í Estado da Fazenda . ‘ . t ' - ' i V < : l í í r V Í i - i Lí.iiz Fefrçira dos Santos Secretário de Estado da Agricultura /y-- : uí: ' c G 1 : ; i Z ves Secretãrl o Estauo_.d>;0írs tlça -e -Açãc Socl a 1