Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5495, de 17 de setembro de 1982
Nº 5495/1982
DECRETO N.» DB DBáa-r^/>lo»tí?DE 1982
Homologa Besoluções n9a 065, 066 e 067/82, do Conselho Rodoviário Es tadual. ~ O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, nO UBO das atribuições que lhe confere o Art. 78, item XX, da Constitui çHo Estadual, do acordo con o disposto no art. 34, § 29, dõ Decreto n9 3.052, da 24 da narço de 1975, e o que conste doe Processos protocolisados sob n9s 2923, 3003 e 3004, datados de 19 e 08 do setonbro de 1983, na Secretaria de Estado de Governo, j • ' ■ ■ ■ • • ■ ■ ■ ■ ■t • • D E C R S T At
Art. 19.
« ■ Ficam homologadas as Resoluções n9s 065, 066 e 067/82, datados de 30 de agosto e 06 de setembro de 1982, baixadas pelo conselho Rodoviário Estadual dó Dapar tamcnto de Estradas de Rodagem do Estado do Sergipe, que. oo£ este Decreto são publicadas.
Art. 29.
* Este Decreto entrará em vigor ná data de sua publicação. rio.
Art. 39.
« Revoga»-se as ^aposições, em crontrá Aracaju, do dependência e 949 da ^pública. . do 198.2| 1619 6a In ® DJENAL TAVARES QUEIROZ ' GOVERHADOR DO ; ESTADO Saeretário õsSRibeijrô ■ ■ • de Obras, Transportas e Energia'. . . NPTD/ASS* . ■ ■ ■ Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM D E R -S E CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO DE N9 65 DE 30 DE AGOSTO DE 1.982 n T \ Abre um Crédito Suolementar no valor de Cr?» 10.000.000,00 O CONSELHO rodoviário ESTADUAL, no uso das atri buiçoes que lhe sao conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Regi mento Interno do DER-SE., bem como deliberação do Conselho reunião de 30 de agosto do .corrente anq,. . ■r . .. w . * ' . RESOLVE: . - • em Art. .19 - Abrir um Crédito Suplementar no valor ..de Cr$ 10.000.000,00 ( dez milhões de cruzeiros)., para atender a ■"seiguiTite .classificação. ’ ^ . ■ 34. 05. - DIRETORIA DE OPERAÇÕES ...16.88.531.3.169 -; Construção da Rodovia .BR-101/Arauã . . 4110.00,- Obras e Instalações.1 .Cr$ 10. OOP. 600 , 00- . . TOTAL. .... . . ..-..... .V.;. - .. .Cr$ id.ooo.ooò,.oo . . Airt.' 29. - O recurso necessário'a execução .des.ta' .Resolução, será próvinienté, da .anuláçãòparcial-da dotação çòrisi . . gnádã no vigente orçamento ã saber. . . ■ 34Ó5 -. DIRETORIA DE OPERAÇÕES ' . 16.88.531.3.191 - Sistema Viário doCentro Administrativo ’ 4110.00 - Obras e Instalações......Cr$ 10.000.ÕO.O,ÒO T O T A L Cr$ 13.000.000,00 Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPOR,TES E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE .RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO - Esta resoluçáo entrará em vigor a par tir da publicação do Decreto Executivo gue‘ a homologar.
Art. 49.
- Revogam-se as disposições em contrario Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Estadual em Aracaju, aos 30 dias do mês de agosto do corrente ano. Eng9 Agr9 Helber Jose Ribeiro. PRESIDEÜJTE " * ■ » ' iimiiá.ni I I . i . i i m y Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E‘ ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMf DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO N9 66 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.982 .A Abreu i r i Credito Especial no valor dq CrS 38.554.186,00 O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAÍL, no uso das atri buições que lhe são%bií5fér^das^el^^tigo 23.letra "e" mento Interno do DER-sJ., bem como deil^ração do Conselho reunião de 06 de setembro do corrente ano.-' do Regi em RESOLVE: l i\v
Art. 19.
- Abrir, ura Credito Especialno -valor . de Cr$ 38.554.186,00 ( trinta e oito milhõeç, quinhentos!. :e cinqüenta e quatro mil e cento e oitenta e seiscruzeiròsl, parã atender 'a seguinte classificação; ■ ■ ■ 'l-''' / ^ . y,:v . • 3405 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES __ 16.88.531.3.221 - Rodovia de acesso a São Domingos . ; ' 4110.00 - Obras e Instalações........Cr$ 38.554.T86,00 TOTAL.....................^Cr$. 38 . 554 .186 , Ó.O Art.-.29 O recurso necêssãfio ã. execução '.desta . Resolução corretã porcontã .do Excèssode Arrecadação , veri-ficadg- ' . nò corrènte exe.rcício . de/acordo’ -com'o. di-spòstíd. nó .Item. I -. do § ' lí .dç artigo. 4 3, .dá Lèi nV-4V32-a, de-.1.7 dé mâtço ..ícAr^-.;'.30'Éstá resolúção-.entràra • ém.’ vigor-,.à.---p : tir'da pubiicáçãõ do Decreto. .Executivo' qüe-a Romorógàr.- ' ■ ; • . ' Art. •49 ' - . Revògam-.se .as dispósições^ em-'contrari* . . . Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Estadul em Aracaju, aos 06 dias do miês de Setembros dó\corrente ano. ; ' . • • ■ ■ - . f f' : y. ■ . ■)' '■■■, EngV Agr9 Helber José Ribeir PRESIDENTE. S í r . ‘ 'i^n| aÃSíy-fBir-- Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E‘ ENERGIA . DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO DE N9 67 DE 06 DE SETEMBRO . DE 1.982 ^ ■ I : Abre um Crédito Suplementar no ' 1 ^ . 1' . valor de Clr$ 5.000.000,00 , AV’®— T~-------------- o' GO?I^ELHOgOíEÍOYI^IO_ESTADUAL, no uso das atri - Abrir um Crédito. Súpíeméntar.. río V yalór de Cr$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de cruzeiros),.pará atender á seguinte classificação. 16.88.534.3.141 - Construção de Est'radas. Vicinãia 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇCSe. S . . .Cr$ 5 ;OOP 1 OOP , 00. . - TOTAL___ _ _____. ‘.!çr$.’5-000.000,00
V"e" do Regimen buições que lhe são coi^jpridks pelo ar^i^ 23 letra to Interno do DER-SE., háem como deli^eraçao do Conselho em reunião de 06 de setembro do corrente ano. 'í'\. ' RESOLVE: VÍ- - ‘ V ■ V;
Art. 29.
- Ò recurso riécessãrio. .a execução desta ' • Resoluçãç-correrá por conta ido Êxcessõ-.de. .Arrecadaçaç, iverificaidò ‘ . ‘ . .no corrente-exercicio d'e . a.cordo com, ó; disposto, ^np. ltêm I do. § ■ T9. ■ ; .'doartigo' 43,' da -.Lei .;n9-4.-32.0'de' Í7 ;óé''.mãrço'de\iV96^ / ; ' ■ . Saia. dás Sessões dõ Conselho rodoviário Estádüal' . . . é i n Aracaju/, aos 06 dias do mês de Setembros d.o. còrrénte^ano. f ^'í/i- ■ j _ : n g ' 9 AgrÇ /Helbèr José Ribeiro PRESIDENTE