Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5488, de 10 de setembro de 1982
Nº 5488/1982
i J t 7 s r f . e A h m DECRETO DE 0 9 DE S i e r é f n b a o DE 1%2 Abre, em favor da Secretaria da Educação e Cuj^ tura, crsdifeo suplementar no valor de Cr$ ... 49.415.E15,00, pára'reforço de dotações consi^^ nadas no vi rente Orçanjiento. 3, item II, da Constituição Estadual, co.r.binado com o disposto no fere o artigo 73 item IV, do artigo G9, da.Lei nÇ 2.348, de 13 de novembro de 1S31, DECRETA;
Art. 19.
’ - Fica aberto, em favor da Secretaria da Educação e _Cultura, n r» w n i n r H n Cr" f i l S .00 í n t t a r n n f a p n n v í » n i l h r Í P i . m i f ■ f credito suplementar no valor de C r . ' : '0.415.615,00 (quarenta e nove milhões, qua trocentos e quinze mil, s*?iscentos e quinze cruzeiros), destinados a reforço_^ de dotações consicnadôs nn v.igente Crçar.iento, obedecendo a seguinte classificaçãq: UiOÜ - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 06421881.227 - Pror.rei.a Sõcio-Educativc n Cultura para o Meio Rural . * ■ , 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução FR Especial..................... ‘.i......,...Cr$ 34.415.515,00 ( ‘ 25) 08421901.220 - Expansao e Melhoria ca Rede ^e lusino ^ ■ • 4130.00 - Investimentos em Regiir.e de Execiição Especia 1.................... .Cr$ 1.5.1^90.000,00 (iLO TOTAL., -.Crí 43.415.015,00..
Art. 29.
- Cs recursos necessários à execiíção dèste. Decrctò •.«iòcorrerão ; da anulação de dotações orçamentarias, a saber; 08030451.223 - Sistema de Informações Educacioi^ais 4130.00 - Investimentos era.Reoiine de Execução . . = FREspeci al ....................... .Cr$-;-— ^.30i 49Ò,00-(25)- 08421881.222 - Expansão e Melhoria da Rede de fínsino . l . ' ^ - t ■ - 4130.00 - Investimentos era Regirae d b Execução: Especial................... .......Cr$ • 7.839.729,00. (.22) 08431991.221 - Expansão e Melhoria da Rede de Ensino . . 4130.00 Investimentos eh Regime do Exocucãp ^ - 4130 . Es pe ci al. ^ ________ TT — ^_______1 < _ • _■ .i. 0.3482471.225 r Difusão de Atividades Artísticas e Culturais 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.. ..... ..Crj 2.373.00Q.0Ò (25) TOTAL... ,..Cr$ 49.415.615,00 ?tv.O ' w i » n i i i W i y B ^ ^ S 9 3 t r i W i < e r - blica. DECRETO D E Í? g D E á :e r^ /n o n O d e 1982
Art. 39.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 49.
- Revogai^e as disposições em contrário. Aracaju* õ S d e ^ S ^ l a ^ de 1932; 1619 da Independência e 949 da RepO _^Mar Secretario DJENAL TAVARES QUEIROZ GOVERNADOR DQ,ÍSIADO ..áni^o 'ceVieliò^ tado do Plailejamanto Josebertò Secreta Autonv Secretario he Estado Vasconcelos da Fazenda alho Dantas ducação e Cultura ■ . í : : rasBSBBsaBSB