Decreto Estadual de Sergipe nº 5469, de 26 de agosto de 1982

'.J DECRETO N. DB A e C S T Ú DB 1982 S n e tltu t O a le rla V o «5 Zhãoio*« A rte O GOVBSMADOB DO ESTADO DS SBEGXYE» no OflO de Atrlbttlcõea legeis e reguleaMmteree» de «oordo oon o nipâsto noa Artigoa 78» inelao EVZZ» e 148 da Constltxilcão utAduaZ# a tendo en viata o que oonata do artigo 54» eoabi oo» o 11» Inciao VZ» letra *b*» e con o 12» da Lei a9 iTaoJ» de 14 da março de 1979» . OBCBBTAi Art* 19 - Pica iaatltuida. a Galeria de Arte •joii Znioio*» deatinada a nanter exposição peraanente de er lictas «ergipenoa, ~ Pax&grafo õnioo - A expoaiçio pexnanente, a quo M rafare eate artigo» não iapedirá que aa façan» teanporaria aMta» axpoaiçõea ou aaostraa de artiataa de oatzoe Satadoa teaailairoa» ou neano de outroa peiaea. . » Art* 29 « A Galeria de Ax^ inatituida por eate Oaorato fioaxã inatalade proviaoriaaente no aeguão da Biblio iac« Pública Ephifinio Dória aob a coordenação da Subaeoreta fU da Cultura e Arte da Secretaria de Satado da Educação e Caxtura* Art* 39 • Bate Decreto entra en vigor a partir ãa Of de julho de 1982. T --