Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5454, de 18 de agosto de 1982
Nº 5454/1982
V
Art. 19.
- Fica aberto, «n favor da Secretaria da Educarão e Cultu ra, crédito suplementar no valor de Cr$ 89.664.000,00 (oitenta e nôve milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil cruzeiros), destinados a reforço de dotó ções consignadas no vigente Orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 08421881.227 - Programa Sõcio-Educativo e Cultural para o Melo Rural 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Espe.i FR d a l T.CrS 34.000.000,00 (25) 08421901.220 - Expansão e Melhoria da Rede de Ensino 4130.00 - Investimentos e ra Regime de EXecução Espe c ia i T.CrS 20.000.000,00 (25) 08421881.222 - Expansão e Melhoria da Rede da, Ensino .4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Espe d a l T.CrS 25.000.000,00 (01) 08090402.024 - Coordenação do. Planejamento Setorial 3132.00 - Outros Serviços e Encargos............................Cr$ 2.260.000,00 (00) 08472352.059 - Assistência Social ao Estudante .3254.00 - Apolo.FInancelro a Estudantes...................... Cr$ 8;404.000,00 (25) ~ ........7 . . . . . . . . . CrS 89.654.000,00
Art. 29.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorre rio da anulação de dotações orçamentãrlas, a saber: " . 1800 - SECRETARIA D A EDUCAÇÃO E CULTURA . . . . 7 1804 - Gabinete do Secretário 08452171.229 - Treinamento e Aperfelgoamentò de Recursos . Hum anos para a Educaçao no Melo Rural . 4130.00 - Investimentos e r t ^ Reglrae de Execução. Espe. ^ ... FR d a l C r S . ^.OOO.000,00 ,(25) 08421901.220 - Expansão e Melhoria da Redé de Ensinó . .. 4130.00 -. Investimentos em Regime de. Execução Espe . ; d a l .Crâ 25.000.000,00 (01) 0842188T.222 - Expansão e Melhoria da Rede de Ensino , 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Espe d a l .....T C rS 20.000.000,00 ( 25) : 08421882.054 - Coordenação do Ensino de Primeiro Grau 3259.00 - Outras^Trahsferêndas a Pessoas ..CrS '1.480.000,00 (00) 08472352.059 - Assistência Social a Educandcs 4130.00 - Investimentos e m Regime de Execução Espe d t l TCrS 8.404.000,00 (25) i ■ i ; ' i . i , . . . i ; 1. • . i ’ • i • • • í "A;:;;-.. DECRETO 08070212.062 - Coordenação e Supervisão de Praças de Esportes 3259.00 - Outras Transferências a Pessoas..................Cr$ 780.000,00 (00) 11653641.251 - Restauração de Cidades* Históricas 4110.00 - Obras e Instalações.................................. . . . Cr$ 30.000.000,00 (25) TOTAL.. Cr$ 89.664.000,00
Art. 39.
> Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 49.
- Rcvogaro-se/as disposições em contrario._ pública. Aracaju^^ de de 1982; 1619 da Independência e 949 da Re DJENAL TAVARES QUEIROZ G OVERflADÕ R D O ESTADO . ôs 0"^ z"' de Estada/^ Planej^ nto , Tavares de'Vasconcelos i\) de Eltaáo d«rvfazenda Antoni/ó/fianoêl^” cíêLtXVva]>í<í Dantas Secretãrioide Estadò cia Edutáção e Cultura , E l i ^ r l o Sllveij^ s o i> f Secretário de Estado da inUús trlk^é^CoinêrcIò .