Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5425, de 28 de julho de 1982
Nº 5425/1982
•.i DECRETO DE<^^ DE ^UlHO DE 1982
Abre, eo favor da Secretaria da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 33.529.603,00, para reforço dedotações> 'consignadas no vigente Orçamento. artigo 78. Item II, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no item IV, 4o artigo 69, da Lei n9 2.348, de 13 de novembro de 1981, DECRETA:
Art. 19.
- Fica aberto, e m favor da Secretaria da Saúde, crédito suplementar R O valor de Cr$ 33.529.603,00 (trinta e tres milhões, qúinhéntos e vinte e nove mib I selscentos e tres cruzeiros), destinados a reforço de dotações consignadas no v 1 > 13754282.069 - Coordenação de meios para Prestação de Serylçòs Médicos nas Sedes Municipais í- . . FR 3120.00 - Material de Consumo.....................* . 1 . . . XCr$ ' 2.000.000,00(00) 3120.00 “ Material de Consumo CrJ ''1.000.000,00(01, 13754282.070 - Coordenação de meios para Prestação de Serviços Médicos na Capital 3120.00 - Material de Consumo................................................. CrS 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cr$ 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . . . Cr$ 13754282.071 - Coordenação de meios para Assistência Lepro . .. lÕgica . - 3120.00 - Material de Consumo 3.000.000.00(00' 1.000.000.00(01 4.000.000,00(02 •••••••••• 13754282.072 - Coordenação de meios pare Assistência Obste trlca . ~ 3120.00 - Material de Consumo: • • • • • • • • • • • • • • e.* e é • • • • 13754282.073 Coordenação de meios para Ass1stcnc1a ..V Ps1^ quiãtrica em Aracaju. , . i - , ;.3120.00 - Material de' Consumo • • • • • • • • • • • - « ■ •••*•••• 4120.00 -Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . lV. 13754282.096 - Cooruenação de meios para Prestação de .Serj/ . . viços Médicos.na Zona Rural . . 3120.00 .. Material de Consumo^..; w ....,X ;<..«> CrS 6.32"9,6flí3;00(Ô0 CrS 6.000.000,00(00 CrS 6.000.000,00 CrS 2.000.000,00 00- 02 CrX 2;000.000.0ú(0& ■TOTAL .!.'á . CrS' 33.529*603,00 ~ . - jkrti 29 - Os rècürsos necessários 5 execução dèste pecretoTdecõrreri^ •««lição de dotações orçamentarias, a saber; . ■\." ',2000 - SECRETARIA D A SAODE : X ’ - ' ' .. . 2001 - Gabinete do Secretário e Conselho Estadual:de . v . .v -Saúde •3970202.008 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta \ .- . 3111.02 Despesas Variáveis ...................... ,...V ,.,- 9192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores ............... •W 54281.270 - Programas de Epidemiologla e Imunizações ,.,4130.00 - Investimentos em RegIm e de Execução Especial .. ♦354281.274 - Desenvolvimento do Programa de Hemoterapla 4Uu.oo - Investimentos em Regime de Execução Especial . CrS CrS • Ft 700.000.00(0( 200.000.00(0( CrS 6.000.000.00(0; CrS 2.000.000,00(0 il0702i2^-~“ " Serviço de Administração Geral t T fiO H A ^ T v « - » * * 4 t a t a n r .- * r * \ ofrsi DECBUETO H.XXS' DlXdLHO OE 1982 - 2 11714282.070 - Coordenação de meios para Prestação de Ser 'Viços Médicos na Capital k 3111.C2 > Despesas Varlaveis .............................................Cr$ 1.000.000,00 3231.00 • * Subvenções Sociais ................: . . ............................. Cr$ 9.709.603,00 3254.00 - Apoio Financeiro a Estudantes ...................... Cr$ 2.000.000,00 3259.00 - Outras Transferências a -Pessoas ................... Crj 560.000,00 U7$4282.071 * > Coordenação de iseios para Assistência Lepro lõsica 3111.02 * * Despesas Variaveis . . . . . . . . . . . . . j . . . . . . . . . . . . ' . . Cr$
1)754282.072 - Coordenação de meios para Assistência ObstS trica . ” “ 1 3211.02 - Outras Despesas Correntes .............................. Cr$ 3254.00 - Apoio Financeiro a Estudantes..............Cr$ 754262.073 - Coordenação de nielos para Assistência Psj, quiãtrica e ra Aracaju 3254.00 - Apoio Financeiro a E s t u d a n t e s C r $ _________ _ _ 3132.00 - Outros Serviços e Encargos .......... Cr$ 2.000.000,00(00 U754282.074 - Coordenação do :r*ios para Assistiiicla ps^ quiãtrica e ra Nossa Senhora do Sãcorro 00 00 oo5
00)500.000,00(00)1 1. 000. 000,00 1.620.000.00 o o : 00’ 600.000,00(00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos CrS. 5.000.000,00 3254.00 - Apoio Financeiro a Estudantes ................. CrS ■ 500.OOP,00 O íW TOTAL ......... . . . . . CrS 33.529.603,00
Art. 39.
- Este Decreto entrarã em vigor na date dé sua publlcjação.
Art. 49.
- Revogamrse as disposições ero^çohtrSriOi Anacaju.í^^ de de 1982;. 1619.da Independência a 949Ja Repubíicá. -Karc Secpetãrlo d DJENAL TAVARES Q U E I R O Z - G O V E P J I A D Ò R p o E S T A D O do PI } | Aiv ejaráentó. seberto avaires de Vasconcel os ! ecrètãrio dé Estado da Fazenda 7- • * “ ’ . ** ’ • ' ' • ■ ' i ~ e. Machado de .Souza tãrlo de Estado da Sâude \