Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5395, de 5 de julho de 1982
Nº 5395/1982
D S C R E T O N . * 5:395" D8 JDB OB X982 BonoXoga Bosoluçõus b9« 042 e 043/82, do CoÁMlho Rodoui&rio Bstaduai* O GOVEBNAOOR 00 ESTADO DB 8SRGXPB, OO USO dsa atribuições que lhe oonfere o Art. 73, Ztea ZZ, da Cona tituição EataduaX, da acordo ooa o disposto no Art. 34 7 S 29, do Decreto n9 3.0S2, da 24 de acrço de 1975, e o. que se contén nos Processos protoeolisados sob n9s 2038 e 2126, de 17 e 25 do junho de 1982, na Soçretaria do Bata do de Governo, f • 1 D 8 C R 8 T Al
Art. 19.
- Piean homologadas aa Resoluções b9s das polo Conselho Rodoviário Bstaduai do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Sergipo, que com este Decreto são publioadss.
Art. 29.
- Este Decreto 4intrar& em vigor a partir da data de aua publicação. — r— ‘ -r-— —^ — r— — Art. 39 • Revogam-sa as di^qposições em contrãrió. Aracaju, de penâSnoia o 949 da Rapúbli de ;19 B2; 1619 da Znde 'DJZMAL TAVASSSXOOBZROZ A ' " * GOVERNADOR DO ESTADO .J ■ ■ /.Helbèr Josã luMirò ^ . BeoretSrio de Estado de Opraa,\Transportes e Energia mptd/ass. Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ÉNERGIA' departamento de estradas de ro d a g e m, d e r-se CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇ&O N9 42 DE 14 DE JUNHO DE 1.982 Abre um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 57.000.000,00 O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTAÇUAL, hp USO das atri buições que lhe são conferidas pelo artigo 23 letra Vé" do . . Regi . - monto Interno do DER-SÈ, bem como deliberaçjiõ dõ. Conselho e i i ) rêv nião de 14 de junho do ano em curso. • w y. . " . . f V RESOLVE: y do ra
Art. 19.
- Abrir um CrêditolSuplementar no valor Cr$ 57.000.000,00 ( cinqüenta e-sete milhões de-cruzeiros), — atender.a seguinte classificação: ’ ' 1.6.07.Ó21.4.020 - Funcionamênto da Diretoria Administrativa.. . . . ;.\325.1. b0 - I^TIVOS'...; .... 4^ " A ’ 3405. - ;DÇRETORlA' -bEOPERAÇÕES • ' ^ A 07.02l.'4-.023 A.;Fünçiónáinen.to .da Diretoria ^ " ' ■ V .'y‘ .; ; i ; y.-■ ■ - y. . ; ;:dê Operações. ; ... . • J . - . . \ - .3Í20.Ó0 - MATERIAL DÊ. CONSUMO .>.... .A. Cr . . - .34.06^ - DIRETORIA DE TW^NSPORTE v- , . . 16.07.021.4.024 - Funciònaménto da Diretoria . ' de ' Trahspote. 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS...Cr$ 7.000.000,00 T O T A L.............. Cr$ 57.000.000,00/ \ mmii "«li Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGfA d e p a r t a m e n t o d e e s t r a d a s o e r o d a g e m D E R - s e CONSELHO RODOVIÁRIO ‘
Art. 29.
- Os recursos necessários a execução des ta Resolução, correrão por conta do Superávit Financeiro apurado i no Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 1.981, de acor do com o disposto.no Item I do § 19 do artigo 43, àa Lei n9 4.320 de 17 de março de 1.964.
Art. 39.
- Esta resoluçEoi entrara em vigor a par ’ tir da publicação do Decreto Executivo que a homologar,
Art. 49.
- Revogam-se as dispòsições em òo^tí-âriQ . / • > t ^ ■ ’ • Sala das Sessões do Conselho Rodoviarió Esjbadúal cm Aracaju, aos 14 dias do mês de junho do ano em curso. ( : — . . • • V Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA departamento de estradas de rodagem der-se CONSELHO rodoviário RESOLUÇÃO DE N9 4à DE 21 JUNHO DE 1.982 Abre \nn Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.400.000,00 . • . O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, nó uso das atri buiçoes que lhe são conferidas pelo artigo. 23 letra, "e" do Regi mcnto Interno do DER-SE., bem como delibéfação do" Conselho em reunião de 21 de junhó do corrente ano. - i ■ • / ' • ■ • v ; ' - ■ - ; ' v ■ ; RESOLV^: ' v ’ . • V .4.• Art.' 19 - Abrir um Crédito Suplementar novalor de Çr$ 36.400.000,00 ( trinta e'seis milhões é quatrocentos . .mil cruzeiros), para atender a seguinte classi-ficaçao: . I . . 16.91.575.3.193 - Av. Contorno Norte • . ; 4,110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. -.Cr? 36.400.000,09 I T O T A L . . ..... . ... 1/Cr$. 36.400.000,00 • . ! ■ - . . . ’ Art>- 29 - 0> recurso'necessário .ã';êxéG'úçio-.‘ deá . t - . to Resolução, correrá por çpnta-do';Excesso'dé Arrecadação, vêrifl • ' çndo no corrente execício de acordo coin ò disposto... éo Item' r dó . .. i § 19 do artigo 43-,. da>;Lei. n9 4.320, de 17" de.março;de 1964. I • : Ãct. ■ 39 - Esta resolução éritràrávém vigor á, pãr . . - I . tir da publicação do Decreto Executivo qbe a hòmolôgar. . I • . . ■ • . ... ‘ . • ‘ “ . ! . Art. 49-- Revogam-se as disposições em cõritrãrio ^ . .1 . Sala das Sessões do Cònselho Rodoviário .Estadual em Aracaju, aos 2Í dias do mês de junho do ano ém cürso.