Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5394, de 5 de julho de 1982
Nº 5394/1982
> ■ . \.:k ■ DB iÍ9 DECKETO W.‘5:39Í DB áfuCHC? DB 1982
Bonologa Raaoluçõas n9s 099 , vl&rio SstadvaX* ^ O GOVBBHIkDGR DO B8TAD0 DS 8ER6XPS, no Q«0 das atribuições qus lho eonfoso o Art* 78, Xton XX, ds Coas tituiçso Betadosl, do aeordo cora o disposto no Rrt. 34 7
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Art. 39.
- RsvogaB-so as disposições en contr&rio* Aracaju, /- de de 19821 1619 da Xndopendõa oia e 949 da RspOblica* DJEBAZ. TA9ARS8 QDEZR03 GOVERBADOR DO ilber Jòs8 RÜboiro Beorotfiriõ do Estado de <3bres,. Transportes e. • • V . Energiakm/ABf* * . mmsm Governo de Sergipe secretaria de obras , TRANSPORTES E ENERGI/S departamento de estradas de rodagem DER-SE . . ■ ' . - ' A . . CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO DE N9 Sg* DE 31 DE MAIO DE 1.982 • Abre um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00 . 1 * t O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTAD.UL, no USO das atri buições que Ibe são conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Regi mento interno do DER-SE., bem como deliberação do Conselho em reunião de 31 de maio. do ano em curso. ‘ ; ■ . RESOLVE: , • ; \ . ;4- . y Art. ,19‘- Abrir um Crédito Suplèmetar hó .vàlor ■ de C r $ 6.000.000,00 ( seis milhões de cruzeiroá);‘para atender a . seguinte classificação: ^ ' ' ISTRÁTIVÁ • 34OS— DIRETORIA ADMINISTRATIVA. — 16.07.021.4.020 - Funcionamento da Diretoria Administrativa; , 4311.05 - a u x í l i o s P/DESPESAS DE C A P I T A L . . . ■ . . . .V..... .V . ; • A Cr$ 6.OOP. OOP ,00. ' . ■ . ; 4 . ' •. ... T a t . . a l. . . çr$; 6..boo.bop,oo ; / ' • T . y . . "29..- o recürso'.rié'c.éssãriõ 'a..exéçuçã^^ :ResoÍüç.ãO/ "correrá po^r. corita-do exicesso. de arreca^dação . / do-ho correnté. exercício; de ácordò com o. disposto .no .Item I. dó.'/ ■ § 19 d0 . arbÍ9° 43y 'da -'Lèi . ' 4 ; 32b. de 17 de marçõ-jje-li 9 6 . 4 . . ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ - • Art.’ .'■ .39 - Esta resolüçãò entrar a. e?n. vigor ' a par tir dá publicação do Decreto Executivo que a homologar,. . . . * ' ’ Art ; 49 - Revogãm-.se as disposições .em oontrãrio. -.Saia das Sessões do Conselho Rodoviário 'Estadual em Aracaju, aós 31 dias do mês de maio de ano emvcuxso. ano emvcurso Idalito de yÓliveir> PRESipiENTE FM n y o r c T c i o / Governo de Sergipe SECRETARIA "DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA d e p a r t a m e n t o d e e s t r a d a s d e RODAGEM DER-SE • ■ * • - k . CONSELHO RODOVIÁRIO .RESOLUÇÃO DE N9 40"DE 07 DE JUNHO DE 1.982 Abre um Crédito (Suplementar no valor de Cr$ 17.500.000,00 • • . . 1 •O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, no.uso das atri jições que lhe são conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Regimento' itcrno do DER-SE., bem como deliberação do ^ CÕnselhó em reunião de 07 B junho do corrente ano. ' - . . ’ ‘ : . j-'X;. RESOLVE;' , X" - : ■ ■ ■ ■ ■ Art .19 — Abrir um Crédito Suplementar no valòr' C . Cr$ 17.500.000,00 ( dezessete miihões e quinhentos mil cruzexros)-,. ara atender a seguinte classificação. ^ 34-05.-- DIRETORIA DE OPERAÇÕES _ 16.'88.531.3.191 - Sistema Viário do Centro Administrativo. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES........ Cr$ 17. 500. OOlO ,00. : T o'T À L 17.500;p00,00 ‘ Árt. ; . 2 . 9 - o recurso necèssairio á execuçãof -destã ^.nuoXução, correrá por cóhta do Excesso de Arrecadação', . vérificado no .<iorrente .exerclcio.de ácordõ com'-o'disposto no Item-J; -'19 do .ãt tlqQ'43;,dá Lein9 4 .;32.0,. de .17 de; março de 1 - . 964. Vi • K .'4 - Art. 39 i- . Esta. resbiução entrara ém.yyl^F:a tlr da publicação do Decreto-Executivo .que. a h o m o l o g a r . # , -
Art. 49.
-.Revogam-se as disposições em. contrário,• Sala das ..Sessões, do . Conselho Ròdoviarxp Estadual' Aracaju, aos 07 dias do mês de junho do ano em curso.' - • ■ / Ené9 Agr9 Heiber Jc í Ribeiro PRESIDENTE -Ml L . I f I WT~~' Governo do Sergipe , SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA d e p a r t a m e n t o d e e s t r a d a s DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO DE NÇ 41 DE-07 DE JUNHO DE.1.982 • • ■ í * * Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 191.731.146,62 O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL,' ho^ USO das atri bulções que lhe são conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Regi incnto Interno do DER-SE, bem como deliberação do Conselho em reu jiião de 07 de junho do corrente ano. RESOLVE: i\v
Art. 19.
- Abrir um Crédito Especial no vãlpr^.de Cr$ 191.731.146,62 (cento e.noventa e hura milhões, setèçéntqs ,e. trinta e hum mil, cento e quarenta e seis cruzeiros e.sessenta. e dois .centavos) para atender a seguinte classificação.
V' • • V - • ■ ■ 16.88.531.3.216 - Rodovia Àracaju/São Cristovão ' 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. . ... .Cr$ 191.731.146 > 62 . ' TOT.AL . . ;c'r$ l91..'7H/Í46,62. . V . . . .Art,;;. 29 - o récursò. necessário a. execiíçao -dêstá' Ròsolução correrá por conta do." Exoèsso de .Arrecádaçãó,. jirbvériíen.. .t ç . dò Convênio celebrado entre oGoverno Êederál ,e. o-'Gpyerno Ésta - • duai pãfa implantação dò ProgramaNacional dê Rodovias . Alimenta; • doras AGROVIAS, dê acordo, com. o disposto nó' Item K do ■ § : £9 • ' . . . d o , 7 . . . artigo 43, da Léi n9 4^320, de 17 de. marçò de 1.964.^,^ ; Art.- 39 r Esta resolução entrara em .vigor' . a: pÁr ; . .tir da. publicação do Decreto Executivo que a homologar.,. • Art. 49 - Revogam-se as disposições'em contrário Sala dás Sessões do Conselho Rodoviai;i.o Estadual om Aracaju, 07 de junho do ano em cursõ. PRESIDENTE'