Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5393, de 5 de julho de 1982
Nº 5393/1982
-r-j D E m F S O M.* 5 ;3 9 3 DB DS t LHO DB X982 Bcaiaoloqa RaaoluçSas n9a 028 , 023, 034 • 035/82, de Coeselbo Bodeviãrio Bstadual. O GOVBBNJUDOR DO ESTAZ^ DB SBSSZPX, no 080 das atribuições qus lhe oonfere o Art. 78, Zton XI, âa Cons tituiçio Bstadual, do aeordo coa o disposto ao Art. 34 7
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Art. 29.
- Bste Decreto entrará em vigor a partir da data da suà publicação.
Art. 39.
- 8mvogam-se aa disposições em contrário. de rde 19821 1619 da Znde Aracaju, pendência e 949 da V* OJBHAL 7AVAX0S8 QOBZROS , < i . ® - v . . * c. *'" GOVBRNAOOR 00 MSTAOO ' O ' 7; / l '^eUber JòsÔ Ribeiro < Secretário de Estado de C9>ras, Transportes e ..-Energia MfTD/ASS. tBÊPnm y Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM D E R -S E CONSELHO RODOVIÁRIO - Esta resolução entrárã em vigor a par tii: da publicação do decreto executivo que a homologar. ^ ~ • .
Art. 49.
- Revogam-se as disposições em ccntrario Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Estadual em Aracaju, aos 17 dias do mês demaio do ano em curso. ■ ■ ■ ■ • r • I . - . er Jóse Ribeiro PRESIDENTE f > . * ■. . ■ . « l a ã a a k y - \ Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA departamento de estradas de rodagem D E R - s e CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO DE N9 34 DE 17 DE MAIO DE 1.9-82 O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, no uso das atri buições que lhe são conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Regimen tb Interno do DER-SE, bem como deliberação do Conselho em reunião de 17 de maio do corrente ano. RESOLVEí ^ .TVrt. 19 - Ábrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de cruzeiros), pára atender a seguinte classificação: . ' • . 3405 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES - / •16.88/534.3.141 - Construção de Estradas Vicinais . 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.........Cr$ 5.000.000,00 : t o -T a L....,................Cr? 5.000.000,00 ‘ Art. 29. r O. recuso necessário a execuçic desta ' lUiSOLUÇÃÒ correrá por conta-'do Excesso de Arrecadação,- verificado n.o corrpnte. exerciciò-d.e acordo com o disposto-nb Item I dó § l 9 . - . .do artigo 43, da-Lei n9 4!,320,. dè 17 dé março de 1.964: • ■ . ;Art. 39 -■ Esta.resolução entrará ém vigor a; -par ■ tir da .publicação-do decreto executivo que a -homologar, i • Art. 49 - Revogam-se as desposíçõeá em contrario Sála.das' Sessões do Conselho Rodoviário Estadual oni A r a c a ju , aos 17 dias do mês de maio do ano era c u r s o . . Enq9‘ ^Agr9 H^ber José Ribeiro PRESIDENTE Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA d e p a r t a m e n t o d e ESTRADAS DE RODAÔEM D E R -S E CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO DE N9 35 DE 17 DE MAIO DE 1.9'82 O CONSELHO'-RODOVIÁRIO ESTRDUAL, no USO das atri buições que lhe são conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Regimen tb Interno do DER-SE,, bem como deliberação do Conselho em reunião de 17 de maio do corrente ano. RESOLVE
Art. 19.
- Abrir um Crédito Suplementar no valor' de.Crf 4.305.12-5,00 ( quatro milhões, trezentos e cinco mil e cen to e vinte e cinco cruzeiros), pára atender a seguinte classifica .ção: • • , . .••3405 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES • •• . 16.91-.575.3.185. - Expansão e Melhoramento de vias ü"rbanas. \ -...4110: 00 OBRAS E INSTALAÇÕES........ .Cr$ 4 . 305 .125 , 00 •TOTAL .....ã.. Cr$ 4.305.125,00 •Art . 29 -,‘ Õ'recurso hecéssãrio-. a execução; dêsta' Resolução, correrá por-conta do Excesso de Arfécadaçãò i , verifidado ; no corrente, exercício, ,de acordo com o disposto no Item.-I do- § -19.' '.'do ãrtigo 43, da Lei, n9 4 .3 2 0 , de- 17- de março de 1 .9 è 4 . - . Árt. 39 - Esta resolução entrará, em vigor á . par' L ttr. da publicação do decreto executivo que a homologar. . Art. .49 - Revogam-se as disposições em contrario . O Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Estadual' om Aracaju, aos 17 dias do mês de maio do ano em curso. JI/ aw Sr(g9 Agr9 Hí mnmm Agr9 He/l^er Jo'si Ribeiro r Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA d e p a r t a m e n t o d e ESTRADAS DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO RESQEUÇÃDN9 28 DE 26 DE ABRIL DE l',982 . .-1 1 * ' • O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, no USO das atr^ ulções que lhe são conferidas pelo artigo 13’ , Paragrafo Unico da . ,oi n9 149 de 06/06/49, bem como deliberação do Conselho, em reunião Io 26 de abril do corrente ano. RESOLVE:. Art.-19 - Fixar'em dois (02) . Vaipres de' Referên V , . • ^ " . . * * ' • cia a Gratificação do Presidente da Delegação.de Controle do Deoarta ■ mcnto de Estradas de Rodagem de Sergipe a partir de 19 dé maio do < • ■ ■ 1 ^ ------ : —r ftno em curso.
Art. 29.
- Esta-Resolução entrara em vigor a ' ^par .lr' da publicação do Decreto Executivo que a homologar. . ' ; , ; Art-, -39 ~ Revogam-se ás disposições .em'çpntrario'..^ ; - Sala ' d c : Sessão , dó Cons.elho Rodoviário Estadüál . .om Aracaju, .àos 26 diás ;do mês de .ãbril de 1.982,. . . . * : " i Agr9vHelber, Jose Ribeiro PRESIDENTE , \ r ■ i ■ ■ Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO DE N9 33 DE 17 DE MAIO DE 1.982 O CONSELftO RODOVIÁRIO ESTADUAL, no Uso das atri buições que lhe são conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Reginien to Interno do DER-SE, bem como deliberação do Conelho em reunião ' de 17 de maio do corrente ano. RESOLVE: y" :
Art. 19.
- Abrir vun Crédito Suplementar no valor _ de Cr$ 26.500.000,00 ( vinte e-seis milhões e quinhentos mil cru zelros), para atender a seguinte classificação. 3404 16.88.531.3.140 DIRETORIA TÉCNICA Rodovia SE-104, Itabaiana/Campo do Brito/ Lagarto. . 4110i00 y OBRAS E INSTALAÇÕES Cr$ 26.500.000,00 T O T A L...'...... . '___Cr? 26.500.000,00 ; .Air.t.'.29 - O recurso necessário a execução desta'. RESOLUÇÃO’ , correrá por conta do Excesso de Arrecadação, verificado :nò CQrfente exercício,.,de acordo com o dispositivo no Item.I da.' § 19do ar ti gó 43, da Lei n9 4.32Ò, de 17 de marco dei.964,/yi^ . T V M P W W W u j m i - i J g i O H B J i i