Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5384, de 23 de junho de 1982
Nº 5384/1982
i , i f i T f ! i i C i » ^ É a i r i ' W I I J V I W » tã. DECRETO CB(?^ DB/ A U ^ H O CE 1982 ^ze, em favor da Secxetaria da Educação e CXQ.tura, crédito suplementar no valor de Cr$, 4.000,000,00, para reforço de dotação occislgnada no vigente Orçamento. O GCIVEBNAIX^ DO ESTADO DB SERGIPE, no USO dos atrlbulções que lhe ccn fexe o artigo 78, itan II, da Constituição Estadual, oonbinado ocra o disposto no item IV, do artigo 69, da Lei n9 2.348, de 13 de novembro de 1981, . r . r
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Eciucação e Cultura, crédito euplsnsitar no valor ds Cr$^4.000.000,00 (quatro milhões da cruzei xos), destinados a reforço de dotação ocnsignada no vigente Orçamento, obe% oendo a seguinte classificação: 08090402.Ó24 - Ooordenaçãa do Planejamento Setorial 3231.00 - Svdbiv<miçães Sociais.................... Cr$ 4.000.000,00 total ............ . Cr$ ,4.000.000,00
Art. 29.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto deoorrerão da anulação de dotações crçon^tõrtas, a saber: 08090402.024 - Coordenação do Planejamento Setorial, 3259.00 - Outras Transferências a Pessoas........Cr$ 340.000,00 08474272.059 - Assistência Social ao Educando . 3259.00 - Outras Transferências a Pessoas........Cr$ 3.660.000,00 TOCAL ...^.,.................Cri 4.000.000,00
Art. 39.
> Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 49.
- Ravogam-se as dispoGiições &a ocntrãrio. blica. Aracaju, <^de í de 1982? 1619 da Xndi^iênãsncla e 949 da Bacú \lzV Anton^cí Socretarlo da Estado da Ltas e Cultura , I V ' • >