Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5374, de 17 de junho de 1982
Nº 5374/1982
a - . v . a t . J k i b i í ‘ ^ ^ ^ < - t i^SToe <• MníHO OB 1982 . Afare, en favcr da Secretaria âa Agrlcultxiza, cr dito stpleracntar no valor ãs Cr$ 6.200.000,00 pan zeforço dá 'dotação oonaignada no vlgante 0 çamonto. ■ O GOUERODOR DO ESZADO ES SEPGIFE, no USO das. atrllxuições que lhe ccnfezo artigo 78, Item ZZ, da Ccnstitulção Estadual, corblnado cxxn o disposto no . ito ZV, do artigo 69, da Lsl n9 2.348, de 13 de novembro de 1981, DSCRElAi
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Agricultura, crédito supl nentar no valor de Cr9 6.200.000,00 (sedLs ndlhões e duzentos xsLl cruzeiros), destln dos a reforço de dotação ccnalgnada no vigente Orçamento, daedecendo a seguinte cia slficaçãot 04140802.045 - Etmsnto à Produção e CcmsrcdLalizaçio de . . Sementes e Muãas FB 3211.02 - Outras Despesas Correntes............... Cr$ 6.200.000,00(01 TOTAL . Cr$ 6.200.000,00 ' Art. 29- 03 recursos neoessárlos à execução deste Decreto deocrxerrô da an , lação de dotação orçssspntãrla, a sabert - 04140802.045 - Fomento ã Produção e Comarcdallzação di^ Sementes e Mudas . 1 I * . CT !'• 3212.02 - Outras Despesas Coerentes........ ....... Cr$ 6.200.000,00(01 TCOÁL .................. . ^ 6.200.000,00
Art. 39.
- Este Decreto entrarã era vigor na data de sua pcbUcação.
Art. 49.
- Revogeatt-se as disposições era ocntrãrío. I I * , ’ i - Aracaju de 1982; 1619 da Zndqpendência e 949 da R ^ U c a . c D3INAL TAVRRES COEXHDdS oam^iaxM do eszado do Planájí maces da Vasoonoelos de Estado da Fézeaàã Luiz Ferreira dos Santos ^ « i i f l Afgjcultqra