Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5373, de 17 de junho de 1982
Nº 5373/1982
JT - -r J . i J i DECRETO w.* ra ^ HO m 0 3 8 2 Abre, e t a . favor da Secretaria da Educação c Cultura, credito sxçlorentar no valor y d© Cr? 117.748.000,00, para reforço de dotações cxxisignadas no vigente Orçam^ . to. O GOVEPíJRDC» DO ESTRDO E f f i SERGIPE, no USO das atribuições que lhe confere *rtlgo 70, itera II, da Constituição Estadual, coKblnaõo ocn o disposto no item ( t o arti^ 69, da Lei n9 2.348, de 13 de noventoro de 1961, ISCRECA:
Art. 19.
- Elca aberto, an favor da Secretaria da Educação e Cultura, crê j t t t o Bxí>lanaitar no valor de Cr? 117.748.000,00 (cento o dezessete jnilhões, sete ^jontos e quarenta e oito mil cruzeiros), destinados a refox^ da dotações oonsigr» t t â s no vi^nte Qrçaiiiento, obedcoenõo a seguinte classlficaçao: ;4090451.223 - Sistena de Infonreções Educaclona^ 4130.00 - Invcatteentos em Rucrime de Execução FR I^pecial........I................... Cr? 2.768.000,00(25) 06421881.222 - Expansão e MeUiorla da Rede de lítosino 4130.00 - Investimentos cm Regime de Exoecição EspectaL............................ Cr$ 36.996.000,00(13) S44S213I.212 * * Cooperação Técnica e Financeira às Unida des de Ensino 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial ............................Cr$ 12.372.000,00(25) M452151.215 - Cursos de Qualificação Profissional 4130.00 < - Investimentos em Regiite de Execução Especial.................. Cr? 24.507.000,00(25) (4421881.227 * ■ Pxocrorra SdEdo-Bducativo para o i4eio Rural 4130.00 - investimentos em Regizse de Execu^ Especial.............................Cr? 14.999.000,00(25) <»4421901.220 • * Expansão e ^tolhúria da Rede de Ensino 4130.00 - Investimentos ea Regime de Execução Espedal................... Cr? 11.100.000,00(25) (8431991,221 - Expansão e Molhoria Ôr Rede de Ensino 4130.00 - Investimentos em Regima de Execução Espedal............................ Cr? 12.100.000,00(25) (8462241.218 - Desafivolvioento da Plitica do Desporto Amador 4130.00 - Investimentos em Regime de Exccucão Especial ............................ Cr? 2.906.000,00(25) . TC2AL........ Cr? 117.748.000,00 . t ' I . I * ■ !3' ' 1-: I . I ! iC i , K c , c
Art. 29.
- Os recursos nsoessârlos à execução deste Decreto decorrerão do 7^t%rBvlt FlnanoBiro, apurado em Balanço Patrimonial, referente ao exercído de *^81 e áa anulação de. dotações arçamentárias, cbcdoQchdo o seguinto desdobramenta
a)Superávit Ftnanoeizo Cr? 70.000.000,00
b)/«nulação: ' ■ '^ i 4 CS DECRETO ^.‘ .^333 \JS'rz lE 1982 ! ! • 1300 1804 08421881.211 4130.00 08421881.222 4130.00 08462231.217 4130.00 SEX30ARIA DA QXTAÇÍVO E CULTURA Gabinete do Secxetãzlo. isnslno Rural Integrado . Investimentos em Regime de Execução Especial ....................... liçansao e fíalhorl.a da líede de Ensino Investimentos en Regime de Execução E^jedal........................... . Capacitação de Recursos Humanos para Eãa cação Flslcn ~ investimentos em Ragima de Execução Especial..... .................... r - i ! ? • ' • r Cr$ FR 30.000.000,00(25} Cr$ 17.472.000,00(25) Cr$ ■ 276.000,00(25) 1, - r ICfüiZ........ Cr? 117.748.000,00
Art. 39.
- Este Decreto entrará csn vigor xiã data de sua publicação.
Art. 49.
- Revo^nt-se as disposições em contrário. Aracaju, de 1932; 1619 da Independência e 949 da República. ■ 13; r : r f \ ! . DOENAL TAVARES DO ESTADO ^ QOVISI^DOR l>'*' ' L r f -1 ^ ! a r ( ^ txafSLo^^ t-íe/Xíjamento . iC ■ l . ktado do p] ■ : c Jcsebcrto Tavnro? Seczet Vasoonoelos õa^Easonda Ci\uJLú Secretário dê Estado da Edi^açao e Cultura