Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 5366, de 9 de junho de 1982

Nº 5366/1982

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 19. Art. 39.
2 artigos

J m a de 1982

Ahre, em favor da Escrstarla da Agricultura, crS 1 « dito siqjlesnKP.tar no valor de Cr$ 1.500,000,007 : para reforço de dota^D ocanslgnada no vigente • i . Orçamento. O GCVEPNADGR DO ESIADO DB SEnsIPE, n> uso das atribuições que lhe caonfere ; o artigo 78, iten II, da Constituição Estadual, corjblnado oan o itera IV, do ártl i go 69, da Lei n9 2.348, de 13 de noueoúxcD de 1981, ~ . DBCREmi

Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Agricultura, credito su | pXementar no valor de cr? 1.500.000,00, (hvm milhão e quinhentos mil cruzeiros)7 I destinados a refcroo de dotação consignada no vigente Crçamcnto, obedsoendo a sc gulnte classificação: ~ 04100552.043 - Desenvolvimento de Pesquisas Agzopecuãrizis FR I 4311.01 - Auxilies i»ra Investimentos..............Cr? 1.500.OOP»00 (01) TO03VL Cr$ 1.500.000,00 ^ Art. 29 -jOs recursos necessários ã execução deste Decreto daoorrerão da anulação de dotação ocçanentãrla, a sabers 04140802.045 - Fceiento â Produção e Omarclallzaç^ de S& mentes e Mudas ~ FR 3211.02 - Outzeis Despesas Correntes .... Cr$ 1.500.000,00(01) « . OOIAL cr? 1.500.000,00
Art. 39.
- Esto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ícct» 49 - Itevogam-se as disposições em oontrârlo. blica. Aracaju, de 1982; 1619 da InSepen^ncla e 949 da ' Repn COQ^L TAVARES QÜEIROZ Oa/ERIIADCR DO ESTWDO ' (Pr_. .o kg o Mar^ Anteardo de Melo- (!e Estado do Planpjemaito Tarâres de Vasconcelos Secretario de Estado da Faz(sv2a Fcírelza dos Santos Secretário de Estado da Agricultura
I

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo