Decreto Estadual de Sergipe nº 5362, de 8 de junho de 1982

Nº 5362/1982

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I Art. 19. Art. 29. Art. 39. Art. 49. Art. 19. Art. 39. Art. 49.

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Art. 19.

- Abrir um Crédito Suplementar no valor ’ ■ & CrS 55.807.828,50 ( cinqüenta e cinco milhões, oitocentos e ícte mil, oitocentos e vinte e oito cruzeiros e cinqüenta centa '*3s), para atender a seguinte classificação. 3405 16.91.575.3.193 4110.00 DIRETORIA DE OPERAÇÕES Av. Contorno Norte OBRAS E INSTALAÇÕES... Cr$ 55.807.828,50 T O T A L ........... Cr$ 55.807.828,50

Art. 29.

-0 recurso necessário a execução desta resolução correrá por conta do Excesso de Arrecadação, verificado • * • 0 corrente exercício, de acordo com o disposto no Item ^ do § 19 *0 artigo 43 da Lei n9 4.320 de 17 de março de 1.964. V Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA d e p a r t a m e n t o d e ESTRADAS DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO

Art. 39.

- Esta resolução entrará em vigor a par fví da publicação do decretor executivo que a homologar.

Art. 49.

- Revogam-se as disposições em contrário ■I . • I: I I. Sala das Sessões do Conselto Rodoviário Estadual l - t Aracaju, 29 de março do.ano em curso. í-l T 7 Idalito de O PRESIDE em exercício ' i ' i ' j ; ; ( • ■ '. ' ■ x ^ ^ \ . - i- - í Governo de Sergipe ,.^;C«ETARIA d e OBRAS, TRANSPORTES E ENERGIA ^^■;^TAM ENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO N9 21 DE 29 DE MARÇO DE 1.982 Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.300.000,00 O CONSELHO. RODOVIÁRIO ESTADUAL, no uso das . atri • ' * ' « 0 conferidas pelo artigo 23 letra ."e". do Regimen Jtrno DER-SE, bem como deliberação do Conselho em reunião de . ; « corrente ano. RESOLVE:

Art. 19.

- Abrir, üm Crédito Especial no valor de í J .300*000,00 ( três milhões e trezentos mil cruzeiros), para ■íírsdor A seguinte classificação. X(i,88.531.3.192 - Projeto de Engenharia da Rodovia SE-110, Trecho Simão Dias/ Poço Verde.’ 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. Cr$ 3.300.000,00 T O T A L .....-..........Cr$ 3.300.000,00 Ãrt. 29 - O recurso necessário a execução desta í **cluç5o correrá por conta de Excesso de Arrecadação, verificado' : :orronte exercício, de acordo com o dispositivo, no Item I do § ; * io artigo 43 da Lei 4.430 de 17 de março de 1.964,

Art. 39.

- Esta resolução entrará em ^igor a partir * publicação do decreto exécutivò que a homologar. :ii i I Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO

Art. 49.

- Revogam-se as disposições em contrã rio. Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Esta / dual em Aracaju, aos 29 dias do mês de março do ano em curso. ) Z : / Idalito de PRESID em exercício I . t • » ! ■ !.í I . .

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Decreto Estadual de Sergipe nº 5362, de 8 de junho de 1982

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