Decreto Estadual de Sergipe nº 5356, de 3 de junho de 1982

Nº 5356/1982

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D E C R E T O N / ^ S S " ^ EE^3 EerfúrVHí? EE 1982 . ■ * ■ , t Abre, €sn favor âi Secretaria ãa Jtjstiça e Ação Social, crédito suplccientar no valor da Oc$ 11.4S0.000,00, para reforço ãs õo tações consignadas no vigente Qeçczaento.** O GCMS^IADCR DO ESCADO DB SEROIPE, no USO das atribui<;^s que lhe oon fore O artigo 78, itaa U, da Oonstitulção Estadual, conhinado ccm o disposto no item 3V, do artigo 69, da Lei n9 2.348, de 13 de novembro de 1981, CGCISlAt 03090402.024 - Cocrâsnação do Planejanento Setorial 3131.00 - RGnuneração do Serviços Pessoais Cr$ 200.000,00 3132.00 - OutXDS Serviços o Encargos...... Cr$ 150.000,00 03070212.009 - Coozdaiação dos Serviços ?jchdnlstrativos 3120.00 - Material de Oonsuno ....... Cr$ 1.500.000,00 3131.00 - Besaineração de Serviços Pessoais....... Cr$ 200.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cr$ 2.000.000,00 2106. - Coordenadorla Geral de Programas Sodals 15814862.077 - Oc3ordenação de melrà para a Política de Ação Social 3120.00 - Material de OansccD ..... Cr$ 3.000.000,00 3131.00 - Remuneração da Serviços Pessoais........Cr$ 1.000.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos ..... Cr$ 3.000.000,00 TGÍ33VL................... Cr$ 11.450.000,00 - V .

Art. 29.

- Qs^recursos xxxsessãrlos à execução deste Decreto decorrexão I da anulação de dotações orçaasntãria, a sabers 03070251.285 - Construção do Presidio Feninino na PerdLtm dãria de Areia Branca 4UD.0O - Obras e Instalações.......... . Cr$ 4.450.000,00 03070251.296 - Ccnstxução e Bquipamcnto de Centros de Ccn vivência . ^ “ 4130.00 - Investimentos em Regime da Enecuçãõ Espe cial .... . Cr$ 7.000.000,00 TOZAL..................Cr$ 11.450.000,00 I 1

Art. 19.

- Fica aberto, era favor da Secretaria da Justiça e^Ação So ' ciai, orédito supLementar no valor da Cr$ 11.450.000,00 (onze milhões e qua tàeooentos e cinqüenta mil cruzeiros), destinados a reforço áz dbtações ccn signadasno vigente Orçamento, obodeoondo a seguinte classificação: 03070202.008 - Coorden^ão o Si^xurvisão Geral da Pasta 3120.00 - Material de Consuno .... Cr$ 400.000,00 * { ■ DECRETO N.* hlica.

Art. 39.

- Este Decreto entrará era viqor na data cTb sua publicação.

Art. 49.

- Itevogara-sa as disposições era contrário. Aracaju, 03 do 19827 1619 da Independência e 949 da itepS í c^t:> DGfENSL TAVARES ÇÜBIPOZ GCA/EKÍADSR DO ESTADO i; Sepretario \\\ikyÍÁ í-Jarob^ Ant ie (Estado do PlÉhejaraentç Uí^mU í DiãGberto (Tavares de Vaecanaelos BecrctãrdLo de Estedo da Fazearwa Socretarlo Diri;^Gonnalves Estado^^ JUatiça e T>r^ Sodal * * • i

Decreto Estadual de Sergipe nº 5356, de 3 de junho de 1982

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