Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5354, de 1 de junho de 1982
Nº 5354/1982
í C O V E R N O D E SER G IP E DECRETO N-"Í35'/ DE m n y O oe is e z Crlfi • dsnoffllna Etoola da 1* Grau. no Município de Boqulm. atrlbuÍQÕaa quo lhe confare o artigo 7fi. ítam JZ* da Conetitulção t«dual. a da acordo c o r i o dlaposto na Lei n* 2.203. da 14 do março da 1979. i Art. It - Fico orlada uma unidada aaoolar para a anaino de 1* Grau. no Município da Baquin.
Art. 2.
* • A unidada aaoolar. orlada na forma do artigo deste Daoreto. danominar-se-â Eaoola da 1* Grau "CLEONICE SOARES FONSECA*. Art. S* - As despasas daeorrantas da erlagão da Esoola da qua trata oste Oaoreto eorrerão por conta.' doa recursos do Programa Educação do Orçamento do Eatado.para o ano da 1962 e axeroíeios ssgulntas. 1 t Vtl rio.
Art. 4.
* - Eata Oaorato entrarã am vigor o par . ^ j e * ** JDXxOAÇAOm í
Art. 5.
* - Rovogam-áe os disposições em contra Araoaju. de c - o da 1882i 181« da Znds pandãnoia a 94* da República. 1 JENAL TAVARES QUEIROZ GOVERNADOR ESTADO Antõnldü>flanosl do.CepA^ho Oantas Saoratárlo da Estaoo da/^^uoaqão a Cultura