Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5321, de 11 de maio de 1982
Nº 5321/1982
ú y rn u m m UE-ti___ DECRETO DEyíí? DE tAfí-2 0 DE 1882. i Cria o danomlna Eaoola da Grau no Conjunto Auguato Franco» nunloíplo da Aree^ Jtt* tirlbulçõae qua lha confara o artigo 78, Itam XI» da Conatltulção E£ tidusl, a da acordo com o dlapoato na Lei n* 2.203, de 14 da março ím 1979,
Art. 1.
* “ Flce erledo ume unldado aaeoler para • «ntlno da 1* Grau» no Conjunto Auguato Franoo» nunloíplo da Aracaju.
Art. 2.
* > A unidade aacolar» orlada na forma do irttgo 1* daota Daerato, donOmlnar^aa^-ã Eaoola da 1* Grau Profeaaor MANCXSCO PORTUGAL. Art» -3* ~ Aa daapoaea daeorrentoa da criação da fieola do qua trata aata Decreto eorrarão por conta doa roouraoa do Programa Educação do Òrçaraanto do Estada para o ano da 1982 o axaro^ tioo aegulntaa.
Art. 4.
* • * Este Oaorato entrará am vigor a per tir da data de aua publicação. Art. S* - Revogam-ae aa dlaposlçõsa am oontrá rio, ~ Araeaju./O de **® 19B2j 181* da Indo btndanela a 84* da Rapúbllca. A . AUGUSTO 00 PRADO FRANCO GOVERNADOR 00 ESTADO Hart Saerotárlo da A n Í4 . Eatado da Educação a Cultura am Exareíelo