Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5320, de 11 de maio de 1982
Nº 5320/1982
DECRETO OE K/4-TO OE 1982
Cria 9 denomina Eeoola de l* Grau no Conjunto Augusto Franco. Município do Arao£ Ju. itribulçõoo quo lho oonforo o artigo 78. ítom ZZ. da Constituição littdual. o do ocordo oom b disposto na Lol n* 2.203. do 14 do mor ,• do 1979.
Art. 1.
* - Plea criada uma unldado oocolar para t ensino do 1* Grau. no Conjunto Augusto Franco. Munloípla do Araca J«.
Art. 2.
* - A unldado oocolor. orlada na formo do artigo dosto Daeroto. donomlnar-oa-ó Eocola do 1* Grau Profo£ •ora OPENlSIA SOARES FREIRE.
Art. 3.
* - As dooposaa dooorrontos da orlaçõo da Cioola da quo trata aata Oacrato eorraráo por conta doa recuraos do Ffograme Educação de Orçamante do Eatado para o ano de 1902 a exorc£ oloa aogulntaa. Art.' 4* - Eata Oaoroto entrará em vigor a par tlr da dota da aua publicação. rio. Art. S* * Ravogom-ao os disposições em contr£ Aracaju,/í? da 1^882i 181» da ín dopendãncla a 94» da Repúbllom. ~ AUGUSTO 00 PRADO FRANCO GOVERNADOR 00 ESTADO % Hare Seerotérlo da Estado da Edueaç/io a Cultura am Exeroiclo I