Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5291, de 6 de abril de 1982
Nº 5291/1982
■ *' ". *'• t ir' ■ -0 r *< . DECRETO DE P S " m /^fZi9TL tsn 1902
Redistribui funcion&rí© do Ouadro do Pessoal do Poder Escecutivo pa ra o Quadro d© Pessoal do Instltu to ■'Parreiraa Itorta” - > IPH, e da provióincise oorrelataa. O GOVERNADOR t?0 ESTADO DE SERGIPE, no UPO Ó&e atribuições quo lhe eonforo o Art, 73, ttcr. II, da Constitui ção Estadual, combinado cosn o P«rãgr«is!fo unlco do ©rt, €B, da Lol «9 2,148,. do 21 de deaeiísbro <Se 1977 (Estatuto doa Fundo nãrios Públicos.Civis do Estado de Sergipe>, tendo ero vista Processo protocoliaado sob n92.225, âe^i05d& abril <3o 1962, na Secretaria de Hstado da Saúde,
Art. 19.
- Fica redistribuído para o Oundro Pessoal do Instituto "Parreiras Horta" - ÍPli, ccar* o respectl vo ocupante, o cnrgo do Aoslstente Social, ^:tvel T-iS-01, dõ Quadro do Poesoal <!o Podor ExocTitívo, ocupado por CLEONICF. BATISTA MEÍÍDONÇA, cadastro r9 08903, «tualmonte lotada na 'Sc crotarla de Eotado da Saúca. , Art, 29 • 0 terpo de serviço do funcionário a que Qô rofere o art, 19 acrâ computado para firis de direito e vantagens no Instituto "Parreiras Kortn" - IPü, nos terraoo da legislação aplicável ao pessoal desta Autarquia, f-, i * V* i Àrt. 39 ~ Esto Decreto entrara era vigor na data de 8ua publicação, ,
Art. 49.
- P.ovoçBm~sc as disposições ©m oontrâ rio. í) Aracaju; 0 ^ d« iy*-Luyi,( ■ ' de 1982f 1619 da lAde pandõncia e 949 da República. A0GK7ST0 DO PRADO FRANCO GOVERNADOR rX) ESTADO ■ i/ I Jose Machado áé Sousa Secretário ds Esfcãdo da Saúõo_ / ( / , ( fxyjh-u/ctj Aíitonio Nery do N^fflcirrento Socrctário do i:«tado da Adplnlotraçào MPTD/ASS. á& - • ;