Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5253, de 31 de dezembro de 1981
Nº 5253/1981
- L - D e c r e t o N . XSS VS^e^e/fUSHO C2 1981 £ 'v ,h ^ t i m a Receita â fixa a E^spesa do Instituto de Prs.vidâ;clas do Estââo de Secglí» - IPSS» paaca o exercido^ fizuuxxilEO dc 1982 e dã paxr/ldênclas occ£elatas. O QCVEmMm DD ESTADO TS S S E B G W S , fío U S O daa (|ue ]th 3 confere o artigo 78, itcra rc, da Constituição Estadual, a trü à iiç õ e s ocQ&2Íjnaãó g 0f t o disposto oo artigo 107, da Lei F^ederal 4.320, do 17 de xoarço de :I964, / . 1 DBCEJSm: I I /' ' • f . £ } ; Art. 1? - A Receita do Instituto de Pcewidincia do Estsáo ; ; de Sezgipa - IPHS, para o eoa&edUsio fiiMURoeiro d© 1362 & estàsmãet aa Cr$ $39.172.000,00 (oitocentos e trijnta e nove millsi^^s, cei~*to e setenta & ãõis . cmào a seguinte classifica^: I®CEITfiS ODRFESraSS (a-$ 1,00) - Receita Patrimonial - Transferências Coerentes “ Receitas Diversas 2.588.000 1.000 645.583.000 648.1721000 B as DE CaPUAL - operações áa Crèíito - Alien^o ds Bens Mõveds e imóveis 150.000.000 . • M 'f ■ llilOÓ.OOO - itoortização de Biçrest^ l eo» OojtO&:lidDS ” * 40-000.000 191.000.000 TCCaL <3SM...... 839.172.000
Art. 29.
- A Dsspeaa e fixacJa ea igrç^ valor en relaçao a seita e serã realizada de accxcdo cora as &^rx.cXficãçceB <msti;ntes das tabíí-' ^ anexas, que ficas faz^ido parte intc^ante deste Decreto.
Art. 39.
- A dlstribulçào dos créditos às Unidades OççataKitã ?laa far-se-ã segui>do oe Projetas e Atividades, dentro da programaç^ estabe ÍQclda. , — Parágrafo tfeico - As dotações de que trata este artugo, po. ‘ ■ráo üsr transferidaí; áe e3«nsnto de despesa para outro, dentro 'âo mesaxã i ? : - !{í > 1 / / -m . Ir . i - ■ j • i . V D e c r e t o v s S O de 138i isojeto Gu Atlviâads, pos: l^cirtaria ào Presidente db TeES,
Art. 49.
icurante a e^ecuç^ crçsgasntária, fica o Srséid^ «e do 31^ outtOEdLzaâ» a: ' ~ i >
IAhrlr carêdlitos suplsaesrstares atá o liiaitô de 40% { (qaa lenta por osnto) da Despesa flxaiàa, respeitando o disposto ix> artigo 4 . ^ dã i3i FSdaral 4.320, d@ X7 de bscço do 1964,
IIatnar as undidas necessãrlás â cxsapatlbillsação dos di£ l^^âios coB» o efetivo ccs^rtaamto da reoaita. m - Aptovar e pEoosdíar r^astcs ocs Plartcs de Aplicado dbg 2Siasrgos referentes ao elessento ds dos^^a 4X30.00 ~ 2nvestir:^tas «a ZòSKjiüae é & ^síecuçio Especial, qoe Integraa o ocrças^tto do (kgaÕ para o erercício £1 üsiceli» ds 1S62. jsneiro de 1982. . 1 3 9 da República.
Art. 59.
Este Decreto enixarã ea vigor a psrtir ds 19 âe
Art. 69.
- SewogiaEt-sa as ôlspoeiçõe» en contrário. Aracaju,iâ<9 de de 1931? 1609 da indepeíriêrícla e c A ' ^ f ■ I Í X3CST0 D O V l^ JXi Fpm co QO^/m&DOR DO 13SSAD0 4 Sacaretario í2 d SUpiríaj.acrfeíííb AntorJLi :tas Secretário da F< O - j l o / v X k » V f P * > § L i/ y n  p Q Anbcaio tíexy^^fâo i'ía'3clcianto S«ur»tãr.Ío da /e:í.4aí'3 txuí^ ! ' « H r - i CO - O I-’ fs> » • ' t 4 in ' . * » ^ « « < « • i * . . O » x > « U w r ' t r '^ Sí t n •F f O C O lA O * / > < N O CO *A ' ro P4| O O O O O I o CO t n *H rH| r: •H 11 > r < i .11?^ M í: « U) • í Q M ,8 2 ' í 5 qi w »o * ; c.. ifi • ti iJ :í :j o •J • i-i- » ' , ,, M '•! V * 1 1 r< f.* ■ ’} r , i: : H Cj c. , /•y rv O L> C i < . ■ > O r i 'y r> < y • t . t < ■ I í » » I r í .-I F-l r I * V• * >• * * / í > O rt ' ■ »e - j O < : > O » • >» • > C é Í . ‘ J o * ' i * o o O * i > , , • • 1 • » • f « * > • • • • > • € ' J< i •J o í! j r 1 C vc vo * . o • ; . ' T r 1 ’ tr # < i o o C J Í J C 3 r > < : i í: j f . ; O v ' . V ' . . . 7 < • » t • » r - 5r >f ' 4( * i ^ ■ > ^ 1 o t r - > f * iri O I c >< 7 ' C > • ri i ' » . • • i : • • ! « 7 »O . ' i • l i » - 4• f í * l C ' lt 1 o » ( > l ' l( 1 r - l r 1 - 1 ' I r ' ! < 1 f - l í:í f 1 • ; * . 1 * 1 *- f . • 1: * 1 » n• í ? d ' - ! ' . Q • / * r - 4 i n » • ( < í i . * i , 1 O > ■ < y m T » ( • l 5 ■ ! > «-«■». ■ . .'. - *.•»!>; E C l F I C A t , Ao A l I M A S S U B A Ü M » » R U C R I C A S f O S T E S 600.000 45.000 1 . 1 I • • 150.C O O \ » ■ • i :2:o. .02.00 .co.co .CG.Oj - O:.'nti ibuiçõo£: Ca;;;x;l:-..3ri3s para a Iro /id ê n cia S o cia l r i ’ . - rs:is ?£i;:ia£i r .:. ita s òo Scr/içoa não In d u stria is - ;-a'V’i.çcs Fin ancciroc - Ju res do Ev.uróscLriOo - lé £1 Çt^IIí k Zy -: : . .ocos co C rcvilto Cix ;açccs dc C réd ito Int-omas .'di.:.-.-.ição_co Do;-j mV o ís a Itrávais -rLccçao co ir.cõ Concedidos -« C tltA PATV.l ! - 2.5S; - f i í C t I T A 1M S v, Í T S J - T ? u \ 5 f y e C S R E N T i S - -RtCEITAS DIVERSAS- 645.5S3 -RECEITAS COS-ESTES TOTAL-^ 643.172 / — R E C E iT A S o c C A F .T A l. T O T A l 191.C O O D — ■ ..........i - ~ * ^ ’ Í Í V R í r g ; : í í t â ^ í . v ? ! , - ' I T * ■ '~ T S a c e ita ?a trir.v ::ú a l' •rror^iarêr.cizü Ccrrcntes Kaj52it.:is Civci-iOi; icr.-JL SuiTcr^r/it. cc O z\: cr. ^' . to Corrente |i£ í! rZCEIT^JS DE O ri1'A L ----------------- Ccerr.çòes de Cr :o 'ito ' . ■ 1 . 4 Í „ r de ^Ã,•eis e 3rÓL’e is .- rc rrd e n ç õ o ò ü • ip r c s tin o s C b n c o d id o á T c y r A L J L < < A K c 1 A > . T O TA L I 648.172 2.53S 1 Ô45.5S3 648.172 101.050 • • 191.000 150.000 1.000 40.000 292.050 .* J \ ■ ■ r - ^ > « l i ■ - ' j X ' « - . . í v : ____ ' áh. _________________________________________ \ , . l _________ ■..................................... • ' . . , . . V f ' ' b t i » - s . 7 aL iK # ’ . K i ^ A a ^ A 2 \ 9. © A A C 1 A L. K a ' S L . t ' DESPESAS OOIWENTES 547.í : Despesos de CUstdio 373.030 1 Transferências Correntes 169.C4 2 1 Supcaravit 101.0 TOTAL • 643.1 A DESPESAS DE CAPITAL 2?2.C Investim entos 206.850- Inversões Financeiras 85.200 . • TO jCSL 1 t - ^ ^ f c * ■ - - . " é • > 5 à i S E Í S Í ® # p ' S . r : ’ ; íV '< S íS ' ■ ■ ' v . ; S * » i S S f a RE S UW O Receites Correntes Receitai: de Capital 648.172 191.000 Despesas Correntes Despesas de Capital 547.127 292.050 TOTAL 839.172 TCTAL 839.172