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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 5231, de 17 de dezembro de 1981

Nº 5231/1981

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Art. 1.
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- ^ < • í í ■ r í D S“ÍS 3 i Homologa R@âOlução n9 28/31 , do C ô ssslh o D e iib ê Jífitiv © ; do In s t it u t o de T e cn o lo g ia ® Pec g u is a s da S e rg lp a « Z T PS. O G0V2ÍÍNAD0R DO BSTADO DS SER G IPE» no U S O |das a tr ib u iç õ a s que lh a c o n fo ro o a r t . 78» Its m Z I , õa C o n s titu i çSo E s ta d u a l, de aco rd o coro o d is p o s to no a r t . 89, ite ro X 7 do D e c re to n9 4.947» de 24 da m arço de 1931» @ o que se |^9n têm no P ro c e s s o p ro to c o liz a d o sob n9 4226» da 11 do deserobro â@ 1981, D E C R S T At A r t . 19 - P ic a hom ologada a R e so lu çã o n9 28/81 , d atada de 07 de âszerobro de 1981, b a ix a d a p e lo C o n selh o í D© Ilb c r a t iv ó do Z n s t ltu t o de T e c n o lo g ia e P e s q u is a s de D e rg l pe r Z T PS, que coro e s te D e c re to é p u b lica d a ^ 9 A r t . 29 ~ E s ta D e c re to e n tr a r a oro v ig o r a p a r t ir da d a ta de su a p u b lic a ç ã o . í A rt« 39 - Revogam -se a s d is p o s iç õ e s ero c o n t r a r io . A ra c a ju » íj^da de 19,81; 1609 da Znde p end ência e 939 da ^ p u b lic a r 76ÜGÜST0 DO PRADO FRiuíCO COVEPwíADOR DO ESTADO y %n-.-! 1' E l i z i ã r i o S llve iié ^ a S õ b r j S e c r e t á r io de E stn d n da In d u s t r ia e C o m irc lo ^«TfD/ASS. ~ ■ ■ ' ' I E S T a O O d e S EM tíiH E ■ • ' S E C R E T A R I A D A I N D Ú S T R I A E C O M É R Ç I O . ! Instituto cia Tecnologia e Pesquisas de Seraipe ( IT P S ) ' • TELEX (0»«) JJ9 B . F0N E3 3aa.044S . 0733 - 0SO8 |- Ruft C am p o do B rito N .” 371 - C a U a P o e ta i 115 £ ..................... AR A C A JU . SER G IPE — ........— ................. ......................................... CONSELHO DELIBERATIVO _ RESOLUÇÃO n O 23/81 ’ l I s 0 Presidente do Conselho Deliberativo do In stitu to de * Tfikçia e Pesquisas de Sergipe, no uso de suas atribuições leg ais, tendo e m , i í decisão dos demais Conselheiros, e. Considerando que n o Orçamento-Programa do ITPS, existe » ! irçamehtãrio para ocorrer ã citada despesa; , l ' i ‘ ■ ConsVcléVando que hã muitos anos, este Orgão, vem conc£ t- » seus funcionários, esta G ratificação, R E S O L V E : I

Art. 1.
9 - E concedida aos servidores estatutários*, dc > pessoal permanente do In stitu to de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe e ' -blocados ã disposição da Autarquia, u m a "G ratificação de Natal" correspo£ ' Vl2 (um doze avos) dos vencimentos devidos,.gm dezeirbro, por m ês de efeti prestado no corrente ano. • ' i!- : ■ > I • I’
§ 1º9 - E havi;do com o mis in te g ra l, a fraçao ‘ ‘-serior a quinze (15) dias de serviço.
§ 29º- A grati^icação autorizada por esta Resoljj ( MOO. SAG. 13 - 3.900 - I3.'3C n - D E 07 D E DEZE1 4 3 R O D E 1 9 8 1 Concede "G ratificação de Natal" aos servi_ \ , dores estatutários do quadro de pessoal do . S « - 'y ITPS e di providências correlatas. ‘........... ' . l i * \ ‘ ..... ......... e5TAOO O E CEnetRE | S E C R E T A R I A D A I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O Instituto do Tecnologia e Pesquisas de Sergipe ( IT P S ) TELEK 1,07#) 5S»9 - PCNES 12Í.&44B - 0792 • 0SC8 R u a C am p o do B rito N.» 371 - C aixa P o s U t 115 * . A R A C A JU - S ER G IPE j rje estende aos servidores colocados a disposição de outros Orgâos ou Enti da pnus para o ITPS. Quando, colocados pnerosaraente, a gratificação ®^cluírã ^fâção paga pelo Orgão ou Entidade requisitante. A rt. 29 - Esta Resolução entrara e m vigor com a publj^ Decreto Executivo que a homologar. , A rt. 3 9 - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões do Conselho i3eliberativo do In stftuto ;êlogia e Pesquisas de Sergipe, em Aracaju, 07 de dezembro de 1981. ! ELIZIiífriq silve^/a sob PRESIDENTE MOO. SAG . 1 2 - a . O Q O > 1 2 / 0 0 « .'t - .V / - > ‘ .'V'

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