Decreto Estadual de Sergipe nº 5225, de 15 de dezembro de 1981

• " n í p . ? $ : ■ '.í; I k - ■ 4 , Decreto N. ^ããS' ■ ' d z M DZjr>e-èe/^7anO D E 1881 I ■ I y Abre, e m favor da Secretaria da Ju stiça ( e Ação So cial, credito suplementar no valor - de Cr$ 70,000.000,00, para!reforço de dot£ ção consignada no vigente Orçamento. j ^ jfiiço 69, da Lei n9 2.293, de 1 4 ds novembro de 1930, e tendo ox vlsta^o di^ r . y ’ 3 Leis n9 E .338, de 08 de setembro de 1981 o n9 2,352, dc 09 ds deásníbro LECRETA: 4 )í í ínizeiros), destinados a reforço cie dotação consignada no vigente Orçamento, 'l^ ícso d o 3 seguinte classificação: | ■ ' V Í > acao so cial * ':Á ilÜO - SECRETARIA D A JUSTIÇA - F !251.28õ - AíApliação da Secretaria < ía Ju stiça |. FR 4n0.;.'0 - Obras e In s te la ç õ e s ................................... Cr$ 70.000.000,00 ( 46) II.iílíS S l.232 “ Desenvolvimento de ?rcgro;:)as de Assistência Social 4130.00 - Investirnsrítos e m Regime do Execução Esoe d a l . . . ...........................................................'.TCrS 4.'X-0.C00,C0 (25) tíSf4 8 7 1.294 - Equipamento de Creches. , j f 'HEO.OO - Equipar.wintos c .Material Permanente... . . . . . . Cr$ 1.000.000,00 (01) 1.284 - Projeto Agrícola de Areia Branca ^ | T ; 4Í3J.00 - Investimentos e m xegine ca Execução EspecialCrS 1.000.000,00 (01) f * TO TAl .................Cr$ 75.000.000j00 A rt. 29 - O s recursos necessários S execução deste Decreto ,decorre ^ io cxccsso dc .arrecadação verifiCv=;do na execução do Orçairento no presente «'•iTcio n da anulação de dotações orçamentarias, cbsdecenõb o seguinte’ desdo a - Excesso de Arrecadação............................ 7O.COG.OG0 I nr b - Ar.uluçao: ■ ? 1 0 D - SECRETARIA D A JUSTIÇA E SOCIAL ; ' ■ 2!02 - (Jrabinete do Secretario " • " - ■ '• • iS 1.281 - Construção cie Centros S c c id s Urbano?. 4130.00 - Investimentos e m Regime de Execução Espe . c ia i........................ CrS '‘■ * ? 2 íj1.285 - Construção do Presídio fV-inino na Penitori c ia ria de Areia. Dranca ■ ” ''íO.iO - Chras e Instalações.................................... ..Cr$ ,00. (46) A.TOO.OOO.OO (25) 2 . 0 00. 0 0 0 ,0 0 (0 1 ) i r i ; . ! . . C r $ 7 6 . o c o . 0 0 0 , 0 0