Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 52, de 31 de março de 2022

Nº 52/2022

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Altera dispositivo do Decreto nº 40.964, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários – CIRP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto no Lei nº 5.852, de 8.851, de 16 de junho de 2021; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 184/2022-NOMEAÇÃO-SERGIPEPREVIDÊNCIA mediante o Ofício nº 445, de 23 de março de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA, D E C R E T A:

Art. 1.
O Decreto nº 40.964, de 17 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1 º ... ......................................................................................................
IIILUCAS SILVA PEDROSA, CPF nº XXX.846.595- XX; ....................................................................................................”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Manuel Dernival Santos Neto Secretário de Estado da Administração José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 31 MARÇO DE 2022

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.