Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5193, de 20 de novembro de 1981
Nº 5193/1981
DE /9 DS nO i/G m hiiÇ ds 1981
Hoíssoloça Resoluções n9a 1 1 2 ( e 113/81, <5o Corsálho Roáovlãrlo Estadual. atribuições que lhe confere o art. 78, Itea IX# da Constitui çBjo Estadual, tsndo tem vista o disposto no € 29 d.o art'. 34 , ko Decreto r.9 3.052, <3e 24 de raarçó de 1975# e o gu« ae con t á s * . r.os Troceasos protocollzadcs sob r.Vs 3709 e 3711, 0'S ic novembro de 1981, na Secretaria d® Eatado de Governo# D E C R E T A : Art, 19 - Plcaa homoloçadas aa Resoluções n9s lo Conselho Rocovlsrlo Estadual âo Departamento de Estradas âe Rcdaçc-iR do Estado Oe Sergipe, que com este Decreto são r^jbilcadas,
Art. 29.
- Este Decreto entrara em vigor Jo sua publicação.
Art. 39.
- P.evoqan-se as disposições em ric. Aracaju, r ^ óe i ‘ .*!r»endêncla e 939 da/República, na data contra I de 1931; 1C09 da Xn ' C i= = X A' a iDJr.TTAL ;.TAVARES 0ÜEIRO2 GOVEREADOR. DO ESTADO . EM EEEIICÍCIO ' A l i h ^nélh®r José Rlbelíro Secretario de Estado do Obras, Transportes e Energia ■| I ii-í. êt. i t. . • l '.;rG o v o rn o de S o rç jip o ■y:R--:TARÍA ÜC OURAS , TR.AfJSPORTllS E EMERGIA DE ESTR/.D/io DE RCJüí-.GEM DER” SE CONSELHO RODOVIÁRIO ItEriÜLÍJCÃO í.V 112 DE 26 DE ÜUTÜERO DE 1.981. - h í r: L ..... , . . >-• ----- : / I Abre Crédito Especial no valor • ■ ' ■ ' d ò Crb 85.000.000,00 niic: lhe .são conferidas pelo artigo 23 letra "e" -do Kegi do DER-S)L , bcin coii\o deliberação do Conselho eb. re . outubro do corrente cino., , • i' M .4 1 1 M p > '■ RESOI-VE: li : ! í . i. I j t Art. ].9 - ■ Abrir un Crédito E.special no valor ‘ •■■Vi, 0 0 0. 00 (oitenta e cinco milhões dc cruzeiros), para' • * i • C i i.; -S1 • - j i. i. Ci.i*;.v.iO I ■ . 02 j . 3.191 - Construção do Prédio da Secretaria da Tazen d a .. a. . . • l. ii u . u u • • vA,.:./;;' E . . . C r .; .0 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 TOT/iT; ..................................... C r S 8 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 Â - Govorno do Hcircipo ;£CP?E7ARIA Del GSRAS , TRAííSPORTES E ENERGiA pÃreíAfZENrO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-3E ■m CONSELHO RODOVIÁRIO 1 ■ Art. 2? - ü rccurco necessário a execução dos correrá por conta do Excosr;o dc Arrecadação,verificado exercício do acordo com o disposto no item II do §19 do <!n Lei n9 4.320, do 17 dc março de 1.9C4. ■ ■ ■ Esta resolução entrará em vigor ' a ; vu! j li cação do Decreto Executivo cjue a homologar.
Art. 49.
- - Revogam-se as dispofjições em contrã Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Esta ' ' . iju, aos 26 dias do mcs dc outu.bro do ano om curso. // .'//{•■■' /■ i - - Eng9 Acjr9 Holber Josc Ribeiro PRESIDENTE ^ . ! I I ! > ■ ,V;-. ' • > ! * \: r f!g » .t *'í,P Govorno do Sornipe r.üCRcTARiA Ü£ OBRfdi , TRAASPORTES EENERGIA çriÃfrrAWENTO DE E3TRAÜA3 DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO ■ P.ESÜLUÇ/vO t!9 113 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.981. - I l-r-- y"-j { ' C i Zí í Bj À / .0 . ^.•.'-•-"■1 "V -'- (i - ^ ! * * Abre Crédito Especial no valor ^dc Cr$ 333.306.985,00 I I ( I ' » \ B i* - ’* ^ C rt*-l * i T r ^ ' : m : !M 1 l s p y - ’ . E íÀ j; Iho são conferidas pelo artigo 23 letra "e" dp Regimento ; . í DEK-SE., bem corno deliberação do Conselho ern reunião 'de (í.ro do corrente ano. I ' - , í • RESOLVE :• { - í à K I .5 31.3.170 - Construção ca Rodovia EVL-02,Trecho DR-235/ i ' 0V0a:;0 r-.'Cri/:ir's/ Ca ju o ir o ....................- ......... ‘ liin .o á - - ORRAS in s t a l ív Cõ e s . . Crs
Art. 19.
• ' /vhrir um Crédito Especial no valor de '■'6.085.00 (trezentos e trinta c três milhões trezentos . v * r c < . : n i ; í ^ . s e o i t e n t a e c l n c c ; c r u z e i r o . s ) , n a r a a t e n d e r a s e - i s i ã i c a c ã o : 30.070.500,00 ( , v > . ,/ « * .;/ '..V . Governo do Soniipo SLCRETARíA d e 053AS , TRANSPORTES E ENERGIA g'£;7.RTAÍ/EriT0 DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO } G. 38.531. 3.171'- Construçcio da Rodovia EVL-01,Trecho SE-102/ Fazenda São Felix/ Fa — zcnda Cantadouro/ En trada da Petrobrãs... 4110.00 ~ OBPJvS E IKST/vLAÇÕES. . Cr$ IS.88.531.3.172 - 4110.00 - T c . 88.531.3.173 - Construção da Rodovia EVL--04,Trecho SE-102/ Fazenda .São João/Faz. Jacu/Faz.Titirana/SE- 430................. 4110.00 - OüPJiS E INSTALAÇÕES.. iC.88.531.3.174 - 1-'.88.531.3.175 C o n s tru ç a o d o s Podovias EVL-OG ,LVrj-07, EVL-08, T re o i í c s F o z o n d : ; V a r z . ; - i h a / IiR -235,1'az. são dcíão / E n t r . S E - 1 0 2 , F a z e n d a F a l e i r c / ! l i ' . ! a 'ã: uin c ju / E n tr. J i r i t a n a . . . . 411Ü .Ü 0 - OÜRAS ] ■ ; j n s t a i .a c Oe s . . C e < ' ■ ■ 'j Construção da Rodovia EVL-03,Trecho Fazenda Varzinha/SE-430..... OBRAS E INSTAL/iÇÜES. . Cr$ CrS Construção da Rodovia EVÍ..-05. Trochc .SE-120/ Fazenda Tartaruga. . . . 4110.00 - OBRAS E INST7\IAÇÕES. . Cr? 21.560.450 12V'299.600 !\Í i ■ 22.040.400 18.308.130 21. 4 33. 77.1 00 00 00 } I í I m f. • - 5 ^ t iií * í í I I I ív/A‘ -\:b Governo do S s r g i p o :::?<r;TAniA oe c s ra s , tra n s p o rte s e energia :Ay?TA.’/cNTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO Iv.eíí. 53i. 3.17Õ'“ Consiruçãodas Itodrivias EVL--09,EyL-10,Trechos Fazondo Caraíbíis/ Fa zenda Canpinhos/ Ipi ranga/Fazcnda Rio Branco/Fazenda São Frcincisco........... 4110.00 - OBILAS E INSTALAÇÕES.. L .a. Cr$ 24.962.079,00 ; ú .83.531, 3.177 - Con.strução da.s Ro<to'/ias EVL-11, EVL -12 , EVL- • 13 , Trechos BR-235/ Fazen da Boa Sorte, Varzi. nha/Fazcnda São Luiz, Fazenda Moco/ Fazenda Cunbe ............ 4]10.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. Crí,; j-.- íB. 933 . 3. 178 - Construção da Rodovia EVN -03, Trecho Povoado P u i : í / 3 • o v o a õ p o i ■ o r o ca/Encruzi3.hada..... 4110.00 • • OERi\S E IITSTA]AÇÕES. . Cr? ’ * • 8 8. 93] . 3.180 - Con.strução da Rodovia EVC-01,Trecho Povoado Saj iuca La/Povi-.ado Var zoa/Povoado S.itolda/Pq voa cio Riacho Branco.. . . • n io .ü o - o e ijr ; í : riiETtEoC;;.-:;:;. . tv ? ■ ,r y, 23.411.71 ,00 18.045. 530., 00 I « : R . i i y í A li ií? • í 7Í '; ■ : V í > ■ i ‘ iP m ‘i f * % -í I f» tP iK - f ^ L * • " ' , . /--^i • • • • » < ' • Govorno do Gorgipo 'ZCKETARIA d e o uras , TRAr;SPGRTES E ENERGIA /y.prA.MENTO DE ESTRA0A3 D£ RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVíÁRIO j . ' , . 38.531. 3.179 - 4110.00 [6.88.531.3.181 Conatrução da Rodovia iJVC-02,Trocho Povoado Varzoa Vcrcic;/ Povoado Êncruzilhada/ Povoado I.ovraré/bR-101...... OPI^.FConstrução da Rodovia EVC--06,Trecho SE -306, Pov.Rezonde/Pov. Lava gom/Faz. Taboca /Féiz. Pcdras/Pov. Pau Seco/ Pov. Pedras......... 4110,00 - OBRTiS E INSTALÍvCüES. . C .. A . j-L Cr$ 17.947.608,00 .: í ■;í Cr$ 14. 796.1 bU, 0,0 -X '..88.531. 3.183 - P r o je to e C on stru ção da Ponte do R io S c r g i pe, na Rodovia S E - 102 San ta Rosa do L im a .. . *.8 8 .5 3 1 .3 .1 8 6 - C on stru ção de uma Pon to de M ad eira sobro o R io T ab ocas, no Troei.. Povocido P o ro ro ca / Po voado E n c r u z illia d a . . . 4110.00 - OBR/iS r; in s t a l a ç õ e s .. C r . ; : Cr¥ 27.363.800,00 2.903.500,00' ---- — • • • ___ X ■ tí I ■ I ■ I • • - J td' I I í. rd,P TA V 4 ':q : j .'V . J / - ','.- • • Governo de SoríjipoTARiA DE üORAS , TrAViSPOfiTEC? C . ENERGIA MENTO DE ESTRADAS ,DE RODAGEM DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO > • O ' : jr^.íjy, 531. 3.187 - Construção d£ü 3 fíodovias i EVC-0 3,EVC-0 4 ,T ccchos 1 S E - 2 0 4 / F c i Z . J u n c ü / r o v . Cantagalo/SE-422, SE- 360/Pov. Pedras /Pov. | Caminho/3E-306...... * I 4110.00 “ OBilAS E INSTALAÇÕES.. Cr$ 20.898.416,00 :»i.88.531.3.188 - 4110.00 . 3 1 .3 .1 3 0 Construção das Rodovias EVC-- 0 5 , EVC- 0 7 , EVC- 0 8 , Trechos SE-312/SE-310 Contorno a Cidade de Muribcca, Acesso a No va Usina Proveito.... OBRIVS E INST/vLAÇÕES. . 4 IVi is • i ■ Cr? 15.773.400,00 Construção das Roctroas EVIÍ- 01, EVN- 02,SE-303/ Desi:ilar.ia Grande Va le/Entr. Carro Quebra ú o / P o v . 1- O K i.ü i............ ■1110.00 - OLHAS E IN?T7J.,7'.ÇÕES. . Cr$ 30.813.360 T Ü T A ] . ......... Cr$ 333. 306.585 00 00 í í . ^ :. i í - ‘ ■ • r i l i íii - I èi; fiíy : ^ í H • > ,Í4 < I ,! ; • Ü ■ ; : I 4 ‘í • \ i i A r t . 29 - 0.S ro c u r.s o s n e c e s s á r io s a e x e c u ç ã o d e s • ' ■ })o v of>rif;<'! do E::c;ef:so de A rr-ecadaç-so, C o n v ê n io Ge ‘ ‘ * ! • ■ • / ! 5 E1 < “ .SE /IA A , v c r i i i í . a d o no c o r r e n t e e x e r c í c i o de a c o r i:!.- . . 1 . tej;i I I do 'j 19 cio a r t .lq o 43, cia L e i n9 4 .3 2 0 ,cio- • r t í í * - t : V I i • ' ~ - ' t . ■ V .- '- y *v V‘ ‘:': /Cl Govorno do Sorgipo . .-qr.riARlA Dt! OúiRAS , TfíA?-.’3P0R’f CS' E EMERGIA .^'.grAWcíiTO DE ESTRADAS Oc RODAGEW DER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO d '- - .
Art. 39.
- Eí;l;a ror-jolução entrará era vigor a le.íçáo. do Dcicroto Executivo que a homologar. 0-. ar Árt. 49 - Revogam-so as disposições em contrário. Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Estadua;! mos 2C dias do mês dc outubro do ano era curso. ' ; / h ; Eng9 Acrr9 /Iio3.ber José Rj.be i rõ t ‘ PRESIDENTE i ■ Ssirm -Kí' ■ í í í .- 'í í vi-íí^ m i • “síSI • ; ! V . • • -..è 4 - 1 á 1 Íií-