Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5185, de 18 de novembro de 1981
Nº 5185/1981
í í' t Decçeto , N. . x 'W— ■ "n ms^Oit^munO D E 1981
Abre, e m faver da Secretaria da Educaçao e Cultura, crédito suplementar no valor de CrS 2. '70.v4a,'.,0, para reforço de doteçõcs consignadas no vigente Orçaniento. ; • 0 G O V ER N A D O R D O ESTADO D E SERGIPE, r.o uso das atribulçõüs que Jh e confere o artigo 7B, itera I I , 'o Constituição Estadual, combinado co m o Ttem IV, do artig o .69, da Lei n O 2.2S3, de 1 4 de novembro de 1580, u tendo e m vi£ ta 0 disposto na Lei n9 2.338, .e 08 de setembro de 1931, DECRETA:
Art. 1.
9 - F1ca aberto, e m favor da Secretaria da Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de C r.G 2.470.640,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil e seiscentos e quarenta criizeiros), destinados a reforço de do tações consignadas no vigente Orçamento, obedecendo a seguinte classificação: IG O Q - SECRETARIA D A E CULTURA 1303, - Conselho Regional de Desportos 080/020.3.v52 - Manutenção do Conselho i-fgiüiial de Desportos 3132.00 - Outros Serviços e Eticorços CrS 08090402.U24 - Coo»'donação do Planoj-T-./nto Setorial 3231.-.0 - Subvenções Socinir.................................. '........Cr$ 312.'.).C O - Mátorial de Consm.?.........................................CrS G84218o2.Cü7 - Coorcenação do tnr.inc íc Primeiro Grau 312Ü.C0 - lateriel de Conswi.o.......................................... CrS 3131.00 - Remuneraç-o ce Scrviçoc Pessoais................. 3132.C O - Outros Serviços e CrfU 1B09 - ''ire to ria tie Praças dc Erportes 03070212. .'6 5 - Coordenação c Gi;óc-rvis~o de Praças de Espor ■ • e s ?.120.00 - Material de Coiisuno.........................................CrS j 1S!,.0 - f;err,ur.eração dc í)Orviç.:;:> ressoeis.................. = rS 85.640,00 300.000,00 T28.000.CO ?57.000,00 300.000,00 -00.000.00 700.000.00 200.000.00 2.-470,640,00
Art. 29.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto i decorre I. t t ; L.c euSf.Çwti s*'-r.r: IR i-Q - DECRETARIA D A v MiLTliRã ' ■ ‘403 - Conselho Rogior.-.l :!r :< e ‘;nort05 . E2 - ílaríutrricão do 'If-eionri'! de Aespcr tos G U I. 2 - Despesris V a rvvrir,............................................'r t ' , ^ ^ r » i .* > 1 i*".! i;!-;.;. - Eni;ipaíiontcs o ' r',-., ; er.,.ú:;c.;;t5............... CrC Í3';E - Assessor ia Setor': a! ' dEoG.OÜ - Outras Transfcrênci.?:. a .-.■ .õsoas..................... Cri ioCC - i'irotoriü .Geral de L;.ucdç’ .'c ç.ç.çg _ Coordenação c S^^jcrvir.c.e Gc-ral do Ensino - Outrâs Transferencias a iA'S3.:'ãS......................'.rt S? - Coordenação do Ensino do Primeiro Grau 11.000,:;0 53.800,00 128.Cü0,íi0 ;0 4Gí;!VjC;.‘, ' 6 7 - Coordenação do F.nsino.do Primeiro Grau ~ cuí.f'!)S ii ii»iS!or:;.iCias 120.000,00 i 557.000,00 C í / t Á J ^ ■ ■ i - r > Decreto D Er/vJem m O D £ \3 3 1 3259.00 - Outras Trar>sferõnc1?.s a Pesf.cas................... Cr$ 08472352.062 Assistcncia Sociel a .c Educando 3254.00 - Apoio Financsiro a Estud aníss... .............. Cr$ 08070212.O C C - Coorcíenação c Supervisão de Praças de Espor tes 3111,02 - Despesas V ariáveis..................... CrS 3132.00 - Outros Serviços e En carg o s..................... , . CrS 70.000,00 fiO O '. 009,00 300.000,00 GOO/ÍOO.GO TOTAL.................CrS 2.470.640,00 blica. A r t.'39 - Este Cocreto entrará er. viçcr na data de sua publicação,
Art. 49.
- Ravor.am-se as. cisposiçces e n ? contrário. • ra ca ju ,/? í'í: IDr.l; 1609 da Independência e 339 da Repú - ÍL ^ DJENAL)TAVARES QUEIROZ ' GOV[fT;ADO;Í CO. ESTADO c np i e m ex_ercicio i . ... .s Aniícnio de^Xelo íp Planejam pt h • < ! : íãrva' Sccr£:t㻑io tia F.iff Garrris f vai nu (ires S ç í ; r ; y r c : ; e Gulun-a í . % v M S I i* 7 iÍT r