Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5171, de 11 de novembro de 1981
Nº 5171/1981
S S IS8 X DECRETO NQ 2.171 HGBOXogA Se®© Íuço«B IS9® 1Q| @ X@@/31, áo Rô42ôvlãie'£o E£ t a é tia l, , G SO^l^KÂSOS. DO BSTÃDO D!g SS^OIPS» n& lâs© â& s a M bulgÕGS Qiáe Xh« confere o «rt. 73, I I , â« Conotittd^ao gstftdual* tendo em vinta o disposto no 9 29 d© ar*t* á& Dcorcto n9 8,S52, ds 2^ de março d© lâ?5, o o qij® conte® nca Proficstos protoooliscdos @o^ n9a ZBBl e SSS8, de 2® do cm do XiSl, na Sccratâria ã& Estado de Governo, D £ C R E ? Aí ■ V Art» 19 » Ficam h«».ne?.o,^adaã &e Heeoluçõec nÇ© 10i @ ISS/Sl, datadac d© 13 de outubro de ISdl, baijcadas polo Getn^o lho Rodoviário Estadual do Departamento do Fstradce do gcm do Sstado do S ü vg ip ^ , oste Daoreto eáo publicadas» Art« 29 « Seta Dccrato ont^arã cm vigor na data do sua publicação.
Art. 39.
** EevogasK-ee as dicpaeições «m contrário» Aracaju, é {P de/vxjOcX^ da ISSlt 1609 da Indepí^n dência e 839 da Republica* "" "•r AUGÜDTO DO FRâBO FRAJICO QQVWÁSQR DO £S|'ÂDO / t . / ■ K s lb e r Jx>nS lilb o iirn Baoretário da Sstado da Obrss, Transportes s Kaargia •^r MFTD/A8S. y % : Governo de Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM D ER-SE CONSELHO RODOVIÁRIO RESOLUÇÃO li9 108 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.981 "TAbre C ré d ito EJsp ecío l no v a lo r de Cr$ 12.144.200,00 1 lões que lh e são c o n fe rid a s p e lo a r t ig o 23 le t r a "e " do Regim ento nterno do D ER -SE., bem como d e lib e ra ç ã o do Conselho .em re u n iã o de ‘ i I; I RESO LVE: A r t . 19 - A b r ir um C ré d ito !;si.'C:c:i;ii no v a lo r de i; 12.144.200,00 (do?.G r.iilhüos ccn tu c - quartinua o qucitro m il e du I ntos c r u z e ir o s ), p ara a te n d e r a se g u in te c Ja n s ir ic n ç a o ; , 3405 16.91.575.3.184 DIRETORIA üE ü. ' ! : : : a;üí: 3 Pavim entação cias V ia s Urbanas do B a ir r o S o ii dade c Acesso ao Lama j rã o . ' : i; I N : r : t v L . . í . : ò . . 3 . . Ú r - ; ..........í j L _ 1 ; ! 4 . 2 0 0 , oa TOTAL 12. .144.200,00 - 1 ~ a J i - i S o - A i ^ í Governo do Sergipe SECRETARIA DE OBRAS , TRAN'S?CRT£3 E Ef^RGlA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM p£ R-SE CONSELHO RODOVIÁRIO I I I ! A r t . 2? - O re c u rs o n e c e s s á rio a execução d e s ta Re fsolução c o rre rá por con ta do Excesso de A rre ca d a çã o , v e r if ic a d o no |co rre n te e x e r c íc io de acordo cora o d is p o s to no item II. do § 19 do *a rtig o 43, da L e i n9 4.320 dé 17 de raarço de 1.964. A r t . 39 E s ta re s o lu ç ã o e n tra rá ern v ig o r a p a r t i r úa p u b lic a ç ã o do D ecreto E x e c u tiv o que a h o ;» iO lo g a r . A r t . 49 - Revogam-se as d is p o s iç õ e s cm c o n tr á r io . S a la das Sessões do Conselho .'.o d o viário E s ta d u a l :r n A ra c a ju , aos 19 d ia s do mês de outubro cio arro om cu rso . 1 EnçV J Jo s é R ib e ir o ...ÍDLNTE p s í l i * r * Hr - - 'isrGoverno do SorgjpQ SECRETARIA DE OSRAS , TRANSPORTES E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ROOAGEjVI D ER-SE I CO NSELHO RODOVIÁRIO i } I í / } RtlSOLÜÇÃO N9 109 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.981 " r - Abre C ré d ito E s p e c ia l no v a lo r de Cr$ 8 .518.040,00 O .CONSELHO r o d o v iá r io ESTADUAL, no uso das a t r i bu ições que lh e são c o n fe rid a s p e lo a r t ig o 23 le t r a "e " do Regimen Lo In te rn o do D ER - S E., bem como d e lib e ra ç ã o do C onselho em re u n iã o de 19 de outubro do c o rre n te ano. RESOLVE; A r t. 19 - A b r ir urn C ré d ito E s p e c ia l nó v a lò r de Cr$ 8.518.040,00 (o ito m ilh ões q u in lio n to s e d e z o ito .mil e q u are n ta c r u z e ir o s ), para aten d er a s e g u in te c la s s if ic a ç ã o : 3405 16.91.575.3.135 4110.00 DIRETORIA DE OVinU^ÇÕES Pavim entação da V ia Ur bana da A v . P e r c ílio An dradc cm It a b a ia n a . OURAS E IN STA LA Ç Õ ES... ' J X7i'AL .................. Cr:: 8 . 51S. 0^0 J)G CrÇ Q.51o.040,GG ... Governo do Sor*;»!pe SECRETARJA DE . OBRAS , T.RAfVSPORTcS £ DEPARTAMEriTC DE ESTRADAS OE ROÜAGE CO NSELHO RODOVIÁRIO ENERGIA j y DER” SE^ ! ^ A r t . 2 9 - 0 re c u rs o n e c c íjs á rio a cxecuçao c e s ta Re . solução c o rre rá por conta do Excesso de A rrocadação/ v e r* ,fic a d o no co rre n te e x e r c íc io de acordo com o d is p o s to no item I I do § 19 do a r tig o 43, da L e i n9 4.320, de 17 de março de 1.964. A r t . 39 - E s ta re s o lu ç ã o e n tra rá em v ig o r a p a r t i r i da p u b lic a ç ã o do D ecreto ííx o c u tiv o que a hom ologar. A r t . 49 - Revogain-oc as d is p o s iç õ e s em c o n tr á r io , t ■ S a la das Sessões do Conselho R o d o v iá rio E s ta d u a l ■ em A ra c a ju , aos 19 d ia s < !o mõs d»; rnitubro do ano cn c u rso . 0 * | A • • • ; ... ': I ' ilc lb e r Jo s é R ib e ir o ' : ■ b à ...■ ... .