Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5169, de 10 de novembro de 1981
Nº 5169/1981
^ v - - f ' / ^ ii>a. c;^’ Tíoí''"'f " -y- - , - D z 0 9 q£ l/ú^/s^fllfino oz 198l ' . • . I ^. ±D7 Abre, mi f&vor da| Secrétàrla^tía^^Scínü^ança P£ òllca, credito suplementar no valor de CrS.7 21,655.000,00, ;jara reforço de dotações cos f.tnrsades no vigente» Orçaesénto. ^ confere o artigo 78. itas I I , da Constituição Estadual, cewbinadó cora c Ttera IV, do artigo 6 Í> , «:a Lei n9 2.293, de 14 de novembro de 1980, n tendo em y % ta 0 disposto na Lei n9 2,338, de 08 de setembro dé 1981, ' i I DECRETA: ' |
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Segurança Publica, credito suplementar no valor de CrS 21.G85.:!GG,''0 (vinte e uy vilhõss e centos a oitenta e cinco mil cruzeiros), destinados a reforço dej^dotações con signadas r.o Vincnte Orççi'iento, fVntidocondn a seguinte classificação: 06070261,-01 - Recuperação e Amuliarão de Delegacias no Intericrido Estacío 4110.r>a - Obras e Instalações;.'.............................. CrS l.'0p.0C0,;.'0 (01) 06070212.009 - ■ 'oorcuifação dos Snrviçor, Administrativos 3120.C O - itaterial d - a Consurto..................................CrS 2132.00 - Outros Serviços e Eficarnos..................... r$ 06301742.002 - Folicisronto p. SeçírríMçj Civil 3111.02 - Despesas V n H áveis................................ Crí 31.20.00 - b-aterial de Consuru»............... CrS 3132.00 - Outros Serviços p bíu:?rjns......................... ,t r $ 741,304 “ AqüisiÇuO de Cquipir-Lri-itoí, para a Polji_ cia Civil 0.'0 - Equipamentos e Mr.í::.ri-1 Pci^nonentel,. ,.Cr$ 2?06 - Departaniento Este:;:.;; 1 do Trânsito^ 06305732.0r>'.j - Planejamento r; Coord • ro - .- V o do Trânsito Estadual 3120.00 - M.-^teri.nl de ronsum........................ CrS 3132.00 - Outros Serviços s í.r.■ "r j 0ó070cül.3i).> - Air.pliacão do O ETPA.d ■ - i l l ' . ' 5 0 - n h r n s e I n s t a i o - p - s ................................. C r S 06303??.'!. - Sinalização da /V»;í ■ .'• r ,- .- r .n l í ,‘-.;íns de 0G30r 4120 Arace.iu 3132.A0 - Outros Serviços e Efc-riO';. 750,-'00,00 (00) i.or.o.000,00 (00) 950.f 00,C O (00) 5. .00.í.GO,CO (00) 3,000.000.00 (00) I 1.COO.-OO.CO (01) 2o o ,- 'o n ,c o ( 00) 2.500.000,00 (00) 1.OÓO.O00J50 (11) [ 4. 35. 00,^0 (11) .OTÃL.............. :rí 21. 75. GO.CO
Art. 29.
- Os recursos r . e c í ~ execução deste Decreto decorre i~o cio üNCutso do arrcccdaçac e: . 'uce-'"- - ío - lO . exercício e da anulação de dotaçõcf. coivn-ytadas nn vige-ite OrçaffiPinto.ufiedécen do o seguinte desdobranento: I ~ Excetso do .trrcctCâçáo............................ Cr? 1 1 .OÇO.oeo/O (00) - Anulneão: .20? - SECRETARIA D A SEGURARÇA P^GLICA 06070251.302 - Construção de Delegacias / / isíxi^vtíixi D E 0 ^ D £ RH 1981’ 4110.00 - Obras e Instalações...-.- ........l...C r$ 4120.00 - Equiparentcs c Katerfal Permanente.........CrS 05305732.0.'i5 - Planejamento e Coordenação do Trrnstto r.stadual 3111.02 - Despesas Variáveis................................... Cr$ 05070251.303 - A.mp1iaçao do DETRAN 4110.00 - Obras e InstalaçTes ....................Cr$ 06305731.309 - Sinall/ação da firea Itetropolitana de A e ’acaju 4120.JO - - Equipamentos e líatcrial Permanente.........CrS 4120.00 “ Erjuipamentos e Haterlal Permanente.........Ci^ F;1 . 700.000,00 (01) 1.300.0.TO,00 (Cl) IbOÒ.000,00 (00) \ i ( > i 1.500.000,00 (00) l niíbl t ca • 5.135. ;GQ,r0 (11) I TOTAL................Cr$ 21.535.000,00
Art. 3.
‘ ? - Este Decreto entrarT^ em vigor na data de sua lp«blicaç?o,
Art. 49.
- Revoqan"^'ias dispcsições eni contrério. > Aracaju, ^5^ ú£'0m>i4^Lo de li-l-lj 1609 da Independência'e 939 da Re no PRADO FRANCO COVlI.TAliÜR D O ESTADO '.nejsrns;)t.o Antonir S: 'r i‘ ' ' T . i í T | i ■ ' í; Seci’.?tTrio da Segurança ^'blica í• • 7 » ' , y \ > í « > v i > f