Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 5153, de 28 de outubro de 1981

Nº 5153/1981

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 19. Art. 29. Art. 39.
3 artigos

. ,<r I òUi — —O jCí/ DECRETO H°S'.Í53 D sS i^ vfs Ourf{Kyò\\c qb lasi SlavA o C^ltal 3a Sapraaa blica "Saxvlços (SrSXlcoa da Saxgipa - SBdBASB*. O G O T S P S K D O R DO 2STADO SB 3380X92, ao tiao daa atrilmlçõas qaa lha eoafara o art. 78, itaa IZ, da Coaatltal çio Batadaal, taado am vista e diapoato ao 3 39 do axtm 79 do Sacrato-Lal a9 168, da 31 da oatabro da 1969, coahlnado ooa o paxãgrafo ânieo do art. S9 do Doozato b9 2.757-A, da 3X da doaecbxo da 1973, a OC37SZDB5AIIDO a prc^:osiçSo eoatlda aa naaolaçiQ o9 08/81, do Goaaalho da Idalalatraçio doa Sarriçoa drifieoa da Sarglpa - SWmàSB, ^provada aa xanaiio da 04 da aataabvo da 1981, D B C R B ¥ Al ' V

Art. 19.
~ 9iea elavado para CrO IS.000.000,00 ( Oaiase allhõaa da crazeiros) e Capital doa Sarvlçoa GrSfíeoa da Sarglpa - SSS8ASS. Parágrafo õaieo - A alavagSo do Capital da gna trata o *capot* dasta artigo ã raattltaata da aeanolacãò da roservaa para aoaaiito da ea^Atal a raaarva da eapltal. lagia tradaa nos Balaaçoa da SBOBASB doa anzoleios da 1979 a 19807
Art. 29.
• Bata Oaorato aatrarS aa vigor a partir da data da aaa pnblieagio.
Art. 39.
« fiavogaaraa aa diapoaigõaa aa contrario. Araoajtt, ú m 'de 1981r 1609 da lada paadânala a 939 da Sapubliea. ADGD8T0 00 9RA00 7fiASC0 OOVBBHAOOR , 00 ESTADO ______ Aragio (â m _ Batado da âovarso

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo