Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5138, de 14 de outubro de 1981
Nº 5138/1981
T m DECRETO N.“ O u i'u \m o m . isai > p Ãbre# AQ Suposir^tdtnâênciLâ ã& ügri eult»ír« © Fy©â«çâo * » BUDhJ^, c s ê ã X to C6p©si3l no valcr âe C s$ i.üOO.OOQ,âO» p&fa o© flnS ©apoclfica. G GOVEBN/iJDOS PO )iâTAi30 OE SBRGZPS, no U S O â&e Sítxáb^^ çõ&a conforlâa© bos termo» do Art, 73, Itam IX, d& Con»ti.t.i4Í.çio Eetadual, âo acordo com o disposto no art. 13 do Dooreto n9 4,373^ do 26 do janho do 1979« o tendo om vista as disposições tes da Lei a9 2,20 1, úa 14 da março do 1979, D E C R E T A I
Art. 19.
« Wic& aberto* na Superintondênoia da A^rioiai tura & Prodtiçáo < « • SUDM>, oredito eapacial no valor do Cr¥ 1»OOQ*000,OP (hvm s& ilh& o do erareircs) * destinado a atondsr áSi» pesas abaixo cspaoificadas na seguinte olacsifioaçãoi 04.18 “ E SêSSESÚki Vüwm, 04.10.111 - W BÍ^ 4.0.6.0.00 - CESSESAS im a ^ T m , 4.3.C.0.C0 “ C£2 CK?r2aL 4.3.1.0.00 - 4.3.1.3.00 “ OSNTHZSDI^^ Ã SIMXS.;...........Csr^ l.OOO.Qi^a^OO
Art. 29.
“ Os recursos necessários à execução do crãdl to especial de que trata esta Decreto eão provenientes do Uv.píjrs vit Financeiro apurauo no Balanço Fatriraonial da SUDAP* relativo ao exercício de 19SG* observado o disposto no art. 43* da £.ei Federal n9 4.320* de 17 de março de 1904.
Art. 39.
“ Este Oecroto entrará em vigor a partir data de sua publicação. da Araca pendência e 939
Art. 49.
“ Revogam-sa aa disposições em contrário. da Ind© ,ju* y^/ do OccSziLyyp de 1981# 1609 da República. / AUGUSTO DO PRADO FRA2IC0 GOVERNADOR DO ESTADO DECRETO D2yf-Í' DS OuYmtòKO »S 1981 . »3“ * ,JÍ- . - i . . .<4»y; Qyzf<^êr\ L u Í 8 Ferroíía dos Santos Secretario ,grlcultua:a A n t o n i o j t í a n o o l ; d e C a r v a l h o D a n t < & a S e c r e t a r i o d e i S s t a d o ^ a F a z e n d a M a x s o a A n í ^ n í o S i Q M a l â ' Socrot&riò d e S a t a d o d o P l a n e j a i a e n t o k ( ■ ) . * Í A y ' /