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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 5099, de 16 de setembro de 1981

Nº 5099/1981

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Art. 4.
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nr" \ :í / / O _Decrèto H.S.099 Hí^'> OE Sirrèmhit^ de 1381 : ! " f f A>bre, em favor «ía Secrctsrla da Educação e CoJ[ tura, crédito suplementar no valor de Cr$ ... 420.000.000,i}0, psra reforço d® dotações cor^ signadss no viganto Orçamento. f C ; GQVERíiADOR 00 ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que !<!« coofcra o artigo /3, item II, da Constituição Estadual, combinado com e díc^ j ^aiio ne Lei n? 2.311, » ' , e 07 da abril de 1931, " I DECflETA;. f - . í *■ Art. I? ” Fica aberto, cm favor da Secretaria da Educação e Cu]^ ;..rí. crédito r.upler»:ntar no vnlor du CrS 420.000.000,00 (quatrocentos e v!nte «.‘inões de cruzeiros), destinados a reforço de dotações consignadas no vigente obedscar.ifo a ceguinte classificação; IGÜÜ - SECflETARlA 3A CDUCAÇão E CüLTuRA lííDn • • 1'íretorlR C-cra! de Educação St^Il6r2.057 ~ Coorrten.-íçso do Ensino do Primeiro Grau FR rüll.n “ Vgnc!n«nto5 e Vantagens Fixos ......Cr$ 50,”00.i;00,00 (01) .l»)li;^2,033 ~ Coordenação do Ensino co Eenundo Grau 3111.01 - Vencimentos e ('antagcns Fixa»...........Cr$ 37O«3O0«:-‘ OO.Fifl (01) TOTAL...........Cr$ 420.-:;00.'JOO.!JO Art. /? - Os recursos necessários â execução deste Docreto decor **tJo do excesso de arrecadarão verificado na execução do Ofcan^nto no presente íclo. Aft. 32 * Este Decreto cntrsrs cr. vlrjor na date dc sua publica , »o.

Art. 4.
? - Revcganwsc#as disposições em contrário. Arsc«Ju,/r c a de lf;'HI; iGO? da Indeper.dêncIa e 93? da r - CtiÁ' ■r:^j-TO DO PRA OVERíJADOR DO roA?:cD ESTADO \ > (fiT-- h 1 ds Antonio dc fte f.arç ^ Secrctãrlo do Planejam - 1 Cu o vr: Antoh '1/ \ Stícrcitãrip da Fozcnda Anvoivio uarlos '/alaciares Secrtícário ca E-Jucação o Cult/ra

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