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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 5097, de 16 de setembro de 1981

Nº 5097/1981

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Art. 29.
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f f ' I Decreto DE W i Aibra, em fnvor d« Eecrctarls da bsúde, crôrflt© suplcífientnr rso valor tíaiCrS 60.000.000,00, ,>iüra reforço de dotação ccr.afgnada no ylgento Orçajncf! to. ' ~ coíifítc o ortígo 78, Itens )í, cia Constít‘ jição Estadual, combinado com o di£ na Lcl nÇ 2,311, d« 07 do abril do 15ãi, | DECRETA: ! A rt. 19 - rica a b erto , enr favor da S e c r e ta r ia da Sasiria, c r ê d lto ,Hí>?»~«ntar no v a lo r de CrÇ 6 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 (se sse n ta «nilhõcs de cru zcl ros) ,desti_ ..liUít a refo rço de dotação corsstonada no v fn en te Orçamento, obedr^ jndo e sequlin «.íasaiflcação; I jO G O - SEC.-iETAfUA O A SA Ú D E i 2GC5 " * Centros E xecutivos R egionais ; j;54í 8 2 .0 /4 * ■ CcK»rcJísoação de H eios para P restação de S erv iço s Mádlcos FR jUl. íi - Vonciiriâiitos e Vantagens F ls a s .............................. Cr$ 6 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 (05) TOTAL,.......................C ri> 6 0 .0 0 0 .0 0 » ,0 0

Art. 29.
- Os recursos necessários â execução deste ? ’ ecreto decor nfio do excesso de arrecadação vorlficado na execução do Orça:ronto no presente «itercrdo. •Art. 3? ' Este Dacreto cntrarâ em vigor na data do sua publica ,.rt. 4-9 í racaja, /S~ds s^écu^LyiCi'- 1381; 1609 da Indep^ndsnct i e 93? de t*, isl !cn. 7 /■y y AiPifrSTO 00 PRADO FRANCO ÊSTADO A-i Secre :cfe •;s £'ntsr.!') ê*» M r(, Io ..•"ícTo do PVanul^/ranto Antrr. ic^!;í!ncel /cc uarval, ■ 10^ 0:1 tr, re ta r 1 o-da'"r.'izendo I Jo‘ j" ‘tcciioido * J r . Sciiza / Secretário da Sáúde

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