Decreto Estadual de Sergipe nº 5089, de 14 de setembro de 1981

Nº 5089/1981

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■ 7- Decreio N.5-oí'í OE jjt de \s? a ■'yjwerrrsí-fl ? ? ■ ' ■ r. Abro, ô , T , favor da Secretaria dã S«-íuda, cfr*dito suplernentar no voiíjr do CrS 121.500l000,00,paro reforço dii dotaçôo» ccnsignsdas no vigente Orça nanto. b GOW.RUADOR 00 ESTAUO Ct StflGIPE, no uso das atribuições que lha t^tsrp o artigo 73, i tear. il. da Constituíç-õo estadual, corablnado con o Iteni iVi ^riíi/j CV, ca Lol n? 2.253, do 14 dc novembro de ISSO, n tendo Ciii vista o na Lei n? 2.33S, de 03 de setcraLro de Í^Sí, DECRETA: /,rt. IS - Fica aberto, favor da Secretaria da Saúde, crédito #„Çi!Cí«nsar no valor da Cr$ 1 2 1 (cento e vnuo e uiri milliOws e quj^ nii cruzeiros), cestinacor, a rcforço^de dotações conslcjUv-idas no vigente ,'# 5.fcí»;r.co, fibsídccchüo a seguinte classificação: ' 20CÜ - SbC;iLrA:tlA UA GAODl 2üdl - Gabiiiâtu do Sccrctúrio c Conselho Estadual de Saúde 13/54231.201 “ Oesciivolviire.ito e L;:pan3ãw dui Serviços üe Saude 4Í3Ü.0C “ iiiVcstjsrÁiiitos cr.i Ucyicc da Execução ' ' . ' *263 • ' Adulora da São FrancUco }13/;212, r/O - coordenação de (r.cics poro Spcraclonalíza ■ j .lO da AíyiiiA 1 £ ' FR 1 (25) • : ■ ü (24) g f i V K ' (00) 1 .k TOTAL CrS 121.50«'.t)n9,u0 FR

Art. 2.

? - Os recursos necessários ô execução dçstc Decreto decor Ca anulação de dotações ürtúüicntúrias, - saber: / I5CÜ - SECRLTARIA DA ADMIl-IISTPAÇ/C . l(] ' l'jü2 - Assessoria Setorial de FÍãricjôísento . ÍF373251.172 - Construção da Sede da AscocinçHo dos Ser ; vidorcs Públicos f.storinni 4'in.yo ” Obr.ns e Instalações.... .TrS ''I ..;0'J.nCíl,:;o (no) 5'*«i0lü3i. lb‘ 2 ~ besonvolvimento de Pro':rr.r.CiS r.r.ptc5ais 4311... ' l - AuxVllcs para lr,vcstir,.iiítos...............Cr$ 1C.DOG.QCO,QG (25) * ' .cC Af.!/-ix Im l i f ê bi.Lú(:Ç<'.C ^ J , • s#w4 “ “ mO «icCrCvÜi't •*4í215I.,:15 - ;:cscnvolvir.iento dt Cur ses Cc Ciunl í f icôção Profissional 41ÍC.Ü3 ”• ir.vústíKjentcs fen« fiegir.-»; cv Oxecucão Cspe clal.......................... VcrS 5.Goq.cr;fl,oc (25) *'*‘>” *171... 10 “ L:<e?.n3ãQ e Hslhoria c . r j Cr'•■/•.-•-“-o nn fnlo Rural 4130.(iÜ “ investimentos em Keqípc de Execução frne. ' cifti ....................................... i.oRfi.onc.oc (25) '*-’ ^s2241 ..,;lo - i*esenvo1 vlrâcnto da Frõtica (!o Desporto Arnador 4130.iiü “ Investimentos em Renlme de Execução fcspo ' cl.sl ’ -Cr$ 10.000.000,00 (25) *•>421901..220 - Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 413-2, r;P - inv!?": :.>r*nn? n5 fts: Raníp.r; de nxccucãr? F«pn clül.............................. 7.0Cü.OOn.PO ic "7- : ■ í Decreto N. 5 css Bft U DE DE i98l [ í; í43I391.22Í 4133.00 rn JHJ1281.222 i 4135.00 : f I 54*82461.224 - !3í?') 5^ íseS3b4l.:-;iÍ I brjo.ü') - Desenvolvimento e Expansão de Unidades | Escolares 1 ■ ; - investimentos cm Reglre da' Execução Espe ' cla!..^............................ Cr$ 3.00Q..'DD,09 (2$) “ Expansão c Melhoria do Ensino do Prlnnelro ' Grau no Estado ! - Snvestlfuantos cn Regime de Execução Espa cíaJ..................... ....Cr$ 19.000.000,00 (25) Dssenvolvlmento o Exijynsão dt» PatrlraSnlo Cultura], i.istõríco. Artístico e Arqucõ | loylco 1 ■ tnvcstíircntos em RegiiTsn de Execução Espa cl'al........................ TCr$ 6.000.000,00 (25) lívulçaçãü de Ativicí-ides Artísticas e CuJ^ turais I Investimentos em RcoÍtoí ds Exacuç-ão Espje ' -laí...............1,........ Cr$ 8.000.000,00 (25) SECRETARIA CA |flO0?T.R!A E COMr-RClO .'.BStauração áa Cid.-íclas Hlst^rlcns irivesti.n-Áintos «m Renlme do Exacução Espe c i a l * . ' 6 G,'.jOO.*/Oõ,vO (25) t TOTAL.........Cr$ 12I.i;C0.fi0a,0Q . j

Art. 33.

" Esta Decreto entrar-' cm vigor na data de sua publica f Art. •;? “ l'e-vonaííi^f‘ . ar. diípõsiçõtís em contrário. I íca. Aracaju, jl ‘í o d ' - * IpRl: lAO? tin IndR‘ >çnd‘ ~nr.la e ' - ? 3 9 Jf f ' ' ■ da \ An /'ULiíSID iiO PKAÍíO FR AN C O G%’;; UiAuOi-' DO EGTAOn iU > ‘ V /^ , fiartus .'Àníonio^de Wejô Secr«.-ii:/ífrío do Plane janiénto d x /)/ ‘ tonir . - í ^ i S í V . c A Dantas • i Linz Auçustc CarvíTt^nrilxji ro Scctv tã r i t ; ; . ! ; í /(íini t » i strac!^;- Lu»z !4rrsiii;a dos Santos ' . : <:r;: - ia, i ./i.a >iqr i cu i tuf .‘ . I - - .1 isMi « ‘ Cic.uoros C U í:; •" Secretario J~ Ir.dúé^ría / y ~ • 0't' _ .'"Joae ífôr.h,’ ?do da f-c»S5 Sacrctãsic de Escsdo ã&.ü&lxà^

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