Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5087, de 14 de setembro de 1981
Nº 5087/1981
Decreto N. m ji w í í r f (-MBRo ns 1981 í Abre, esfl favor da Secretaria da Bâiicação a Cultura, cridifco suplenisnitca: no yalor de OeS 80-410.000,00, rísra roforço «2ota çõe3-con8iÇ}n&:la« no vigente Orçanento. í o £ürtigo 78, item II, da Conctj,tuição Estadual, oonbiriadô ocsn o litcsn iv7 léiziíp 69, dci Lei n!9 2.293, de 14 de novesibro de 1980 e con o disposto s is . Lei fif 2.338 de 08 dc seteníbro de 1981, • t I S - CfiCRLTA: . : í ; & PR
Art. 19.
-> Pica aberto, etn favor da Secretaria da Educaçis e Cultura , i,rêiito suplerrsaitar no valor de Cr$ 60.410.000,00 (oitenta ifiilhões, |quatrocen am a dc2 Kii cxuzcdxos), destinados a reforço de <ãotaçoes onsignadas no vig»^’ •o Crçarcento, cbedeoeixlo a segulz^to classificação! *“ ÍÍS42Í&61.222 - iixpansão e Ifelhcaria do Ensino dto Prlmsd , ro Grau no listado. 4130.00 ~ Investlrentos eni Pegiice de Execução % poclal Cr$ 13.000.000,00(01) 4D0.00 Investimentos ar. Regims de Execução Es j p e d a l Cr? 20.000.000,00(02) ' 4130.00 - InvestitoEntos em Beglme de Exiecucão Es j p e d a l ................I Qr$ 40.000.000,00(22)1 VJ402241.218 - llesenvoivlinento da Prática do Desporto I Ajfodor ' ' ■ / 4130.00 ~ Investimentos era Pegims de Execução Es ; | p e d a l ................................‘ 7.. Cr^; 5.000.000,00(02) .024 — fnnrdfanareín nn Plane»-j;rT!»r»ntn «yst-íTn-i a l •V -ri í^.050102.024 - Coordenação do PlanejarKnto Setoricil 3131.00 - Ptasuneração de Serviços Pessoais Cr? • 200,000,00(00) 1&09 - Dircítoria de Praças dc Esportes CÍÕ70212.066 - Qx>xdenação e Supervisão de Praças da Esportes,^ 3131.00 - REStsuneração de Sciviçcs Pessoais Cr$ 710.000,00(00) aiji.00 ~ f&iauneraçáo ue 3ervi(^s Pessoais ........ O:^__1.500.000,00(07jt TOTAL Cr? 80.410.000,00 i í^rt. 2? - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrecrSo ' - a finuia^ de dotações arçamentárias, a saber; iBOO - üA i:rí:oAç7r> e lcü4 ~ Gabinato do Sec3retãri.c« T ii 1001.222 - Fbcpimsão e í fellioria do liislno do Prlnvei ro Gnau no Estado, ^130.00 - Investbiieutcs ea» Eagliiis de Execuçâ? Es I>edal..................i*“ *i.......'"*• ^ '^21901.220 “ Desenvolvimento da Educação Prê-Esoolar 4130.00 ~ Investimentos cm Peglms dc Execução Es pecial............ Cr? 13.00( -2?) - o de üniòodcs I Escx5itires - VR .000,00(25) .000,00(01) L 5 - 0 2=h jl m:üc u:Mj$s.G cs 15S1 4JJ0.C0 “ lhy«stiJQcritos «sn íísçíIxkí ds JSxfioaçio Es pescial .......... -..... Cr$ 25,000. Çf'0?0<02.024 ~ CJooxtíenaçâo do Planejamento Setorial 4120.00 « Bquipancátos e Material Permanívnte Cr$ 200. ^0070213.009 - Coordenação dos ív^rviços Adndrdetrativos 3259.00 - Outras Trarjcferências « Pessoas Cr$ 410. ÍÍÍ070212.066 - OxadcnaçSo e Si7pend.sâo de Praças âe Es '.r i 'FR S00;00{02> ■i , 300,00(00) 300,00(00) portes 3120.00 - í^aterial de Consumo ......... CT$ 3259.00 - Outras Trcaxsferências a Pessoas .......Cst 1.500.000,00(07) 300.000,00(00} TOTAL...................Q.-$ 80.410.000,00 /iTt. 3<? - Este Decreto entrará ©a vigor na data de sua pjbücajão.
Art. 49.
~ Eerjogssi-ee as disposições anj contrário. Aracaju, / / de i íí-,.úbllca. ' • ' 0..,y de 1981; 1609 da Independência e 939 da m s ^ s o DO Pr7\D0 fkalxtí cpffiWIADOR DO ESI7JD0 t L t(V. <í^ Mar^xjs Antonio ^ Secretario do Pláheja A í Secretãrj.o da Educaç^ e Cult Antonio' Manoel] de Cajb;alhx>-Í5antas Secretâxlr» da Faz^a / "7- ■