Decreto Estadual de Sergipe nº 5057, de 7 de agosto de 1981

Nº 5057/1981

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- • T - Decreío N. 0C> r,z nG ofjYo se ? 981 . • Afore, cra favor ds fiocretarla da Educação e CmJ [ ^ turo, crédito supíemcrjtsr oo valor do Cr$ ..T 3.500.000,00, pare reforço de dotação coríülgna da no vigente Orçosiento. íjo^farit o artigo 78, item ii, da Constituição Estadualcombinado cosi o dis na Lal r.? 2.311, de 07 de obrli de I98i, OECRETA: Art. l? - Fica aberto, em favor da Secretaria da Educação » Cultura, «rrcdito suplef»en£ar no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhííes e quinhentos «n cruzeiros), destinados a reforço de dotação consignada no vigente Orç^ wsnfo, obedecendo a seguinte classificação: § ^ 5-^ 31392.058 ~ Coordenação do Ensino do Secundo Grau 3253-20 - SalSrlo-FamíUa CrS 3,500.008,08 : TOTAL Cr$. 3.50G.003,00 s #

Art. 2.

? “ Os recursos necessários â execução deste■Decreto decorre rõo da anulação da dotação orçamsntãriâ, a saber: I8Õ0 - SECRETARIA DA EOUCÂÇAO E CULTURA I807 - Sub-Secretarla de Cultura e Arte

§ 34ºS2.'»62.05^ “ Manutenção da Cultura o do Patrimônio Histõ ‘ rico *“ , ■ 3III.G] “ Vencimentos e Vantagens Fixas...............Cr$ 5.500.Of?S,70 TOTAL............. Cr$ 3.500.GOO,üO

Art. 3.

? " Este Decreto entrará em.vigor na data de sua publicação^

Art. 4.

? - Revogam-se/«s disposições em contrário. Aracaju, 06 «i® owp^aizb de 1981; 160? da Independência e 93? da Rs Wbl ica. AUGUSTO 00 PPvADO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO \t r _ - S i ^ :os AnfonJo da Mo o Planejamento ‘ -VlV J ^ 0 \ M./ Antonfó Hartoéi de Carvalho'Dantas Secretário da Fazenda f\ ■ _ _ Antonio Carlos Valadares Secretário da Educação e Cultura

Decreto Estadual de Sergipe nº 5057, de 7 de agosto de 1981

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