Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 5041, de 7 de julho de 1981
Nº 5041/1981
Decreto * ii E D E N. DE 1581; .:^v, •> v.- ; ■ á ' í i í - Abre, ©la favor da Sccrétnria da Educação o CulM re, crédito espacial nè valor de CrS 5 .888.88830"^ para os fíns que ospeci|fiea. . ' I * fora o srtigo 73, item >{, da Constituição Estodu&i', cocabinado caa o dispôs^' na loi n? 2.324, de 30 d® ju.nho do i93i, ^ BECRETA:
Art. 19.
“ Fica aborto, etn fevor da Secretaria de Educaçio e Culturo, crãdfto especial no vaior da Cr$ 2.CQ0..S83,08 (dois milhões de cnízelros),d&£ cinadoe a atender desf>«sas cos; entidades que prestam serviços de utlSidade píbllca na ãrca educacional, obedecendo o seguinte classlf!eof.).:í . . Í805 -■ Assessor13 Setorial de Plcnejan®nto 08950402.024 - Coordenação do Plnnejamnto Setorial 3231.30 - Subvenções Sociais ,Cr$ 2.050.005,00 TOTAL.............CrS 2,n00;89«,00 Art, 2? - Os recursos necessários a execução deste Oecretõ tísícorrerac da anuiaçio parcial de dotação orçamentária, s saber: C80904C2.ü24 - Ccx>rdenação do Planejamento Setorial TOTA^. .CrS 2. ( jOO. 000,30 Art, 39 - Este Decreto antrars em vigor na data da sua pubHcsçHo,
Art. 4.
? * “ Mívogqra-se as disposições cm contrario. Aracaju, de de I 58I; 1609 da independência e 339 da Repõ ■ ? b lica. AUG USTO DCf PMDO FR A U C O G O VER N A D O R D O ÇSfífpO í r _ - Mar<os Antonl/O de hkifo Secru^ârto do fúahéjaifi^pto^ Antoi Antcnlo Carlos Valadares S eere tirlo da Educação e Cultura ■ I I . % í r /